Republicanos querem debater incidência de roubos de caminhões no Triângulo Mineiro (MG)

Foto: Jornal Hoje em Dia

O líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (MG) e o deputado Otoniel Lima (PRB/SP) apresentaram requerimento para realização de audiência pública acerca da incidência de roubos de caminhões, extorsões e cárcere privado no Alto Paranaíba/Triângulo Mineiro. O pedido deve ser apreciado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados nas próximas semanas.

Segundo os parlamentares, os crescentes números de assaltos na região do Triângulo Mineiro motivaram a discussão do assunto no âmbito do Congresso Nacional.

Para falar sobre o tema serão convidados o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Alto Paranaíba, Eduardo Castanheira; o diretor da FETRAM : Federação das Empresas de Transportes de Passageiros de Minas Gerais; o diretor da ATP : Associação dos Transportadores Patenses, Reginaldo Nunes da Silva e o presidente da FENACAT : Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transportadores, Luiz Carlos Neves

Por Mônica Donato
Foto: Hoje em Dia

Bancada do PRB ganhará mais um deputado na Câmara

Em nota oficial, César Halum anuncia ingresso na sigla do estado de Tocantins

Bancada do PRB recebe o deputado César Halum 

Brasília (DF) – Hoje (30), o deputado federal César Halum anunciou em Nota Oficial que se filiará ao PRB na próxima sexta-feira (06), em Tocantins. Segundo ele, a decisão foi tomada após conversa com o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, e com o ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB).

“Fiquei convencido de que o PRB é a melhor opção para edificar um sólido grupo político no Tocantins, com as ideias e projetos que eu sempre quis, mas nunca tive a oportunidade de implantar no Estado”, esclarece Halum, que há algum tempo tem sido assediado por vários convites de outras siglas.

Em nota, César Halum aponta que migrar para o PRB facilitará a execução de seus projetos em prol do Estado. “O PRB é um partido que continua na base da presidente Dilma e me dá a liberdade e o espaço de construir um novo caminho para o Tocantins”, ressalta o parlamentar.

Halum acrescenta ainda que, o PRB do estado de Tocantins, atualmente liderado por Vanderlei Lacerda, o receberá também como novo presidente estadual, tendo a finalidade de reestruturar a sigla nos 139 municípios tocantinenses. “O nosso partido não terá um dono, mas sim um líder, amigo, conselheiro, um homem conciliador, pois é assim que vamos crescer. A política foi feita para somar e multiplicar e não para subtrair e dividir”, completa.

Confira na íntegra a Nota Oficial escrita por César Halum:

“Caríssimos,

Em outubro de 2011, quando decidi deixar o PPS e migrar para o PSD, tinha um projeto de fazer parte da base da presidente Dilma Rousseff, e com isso facilitar meu trânsito para os projetos em prol do Tocantins, mas no estado o partido se aliou ao governo, o qual o povo me fez oposição, dificultando dia após dia minha permanência no grupo, apesar das boas amizades que possuo dentro do partido.

Diante disso, para as articulações de 2014, declaro que migrarei para o Partido Republicano Brasileiro - PRB, partido do ex-vice-presidente da República, José Alencar, homem de honra que deixou todos os brasileiros com uma imensa saudade, um partido que continua na base da presidente Dilma e me da a liberdade e o espaço de construir um novo caminho para o Tocantins.

Nos últimos dias, recebi convites de várias siglas, debati com muita gente meu futuro, no entanto, em conversa com o ministro e senador Marcelo Crivella e com o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, fiquei convencido de que o PRB é a melhor opção para edificar um sólido grupo político no Tocantins, com as ideias e projetos que eu sempre quis, mas nunca tive a oportunidade de implantar no Estado. Agora, adquirimos uma autonomia que vai de encontro com meus valores.

De pleno acordo com o Sr. Vanderlei Lacerda, presidente atual do diretório regional do partido, assumirei a presidência no Estado, com liberdade total de reestruturar a sigla nos 139 municípios do Tocantins, e o farei respeitando aqueles que hoje contribuem com o partido, tomando as futuras decisões ouvindo todos os nossos filiados e companheiros. O nosso partido não terá um dono, mas sim um líder, amigo, conselheiro, um homem conciliador, pois é assim que vamos crescer. A política foi feita para somar e multiplicar e não para subtrair e dividir.

Com a presença do ministro da Pesca, Marcelo Crivella, do secretário executivo do PRB, Evandro Garla, do líder do partido na Câmara, Deputado George Hilton, de diversas autoridades federais e estaduais, me filio oficialmente no dia 6 de setembro às 19h, no auditório da Assembleia Legislativa do Tocantins.

Na certeza de que essa decisão é a melhor para nosso Estado, agradeço o apoio de todos aqueles que fazem e farão parte desse novo projeto político.

Assinado, César Halum - Deputado Federal”.

Por Jamile Reis
Foto Douglas Gomes

Montes Claros sediará encontro de prefeitos com o governo federal

Evento reunirá cerca de 200 prefeitos do Norte, Nordeste e Noroeste de Minas Gerais

Deputado George Hilton (PRB/MG) em reunião com a bancada mineira e a ministra Ideli Salvatti  

O líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (PRB/MG), e membros da base do governo que compõem a bancada mineira participaram de reunião com a ministra Ideli Salvatti nesta quarta-feira (28) para acertar os últimos detalhes do encontro de prefeitos que acontecerá na próxima sexta-feira (30), em Montes Claros (MG). Falta de água, má condição das BRs, Lei dos Resíduos Sólidos e os institutos federais foram os assuntos elencados pela bancada como urgentes.

Para George Hilton, são muitos os desafios a serem superados para levar desenvolvimento aos municípios mineiros, sobretudo os do Norte do Estado. “O PRB se sente orgulhoso ao saber que das cinco cidades escolhidas para os encontros dos prefeitos em Minas Gerais, Montes Claros, que tem à frente o prefeito republicano Ruy Muniz é uma delas. Contaremos com a presença de três ministros, entre eles, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o ministro da Pesca, Marcelo Crivella e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Será, sem dúvida, um momento histórico para o partido e o povo mineiro”, afirmou.

Texto: Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

Falta de compensações para os municípios maranhenses são questionados em audiência do Código de Mineração

Deputado federal Cleber Verde (PRB/MA) e o deputado estadual Marcos Caldas (PRB/MA)

O deputado federal Cleber Verde (MA) e o deputado estadual maranhense, Marcos Caldas, participaram de reunião realizada pela comissão especial que analisa o projeto de lei do novo Código de Mineração (PL 37/11), nesta terça-feira (27). O parlamentar destacou, mais uma vez, a importância de tratar com prioridade os 23 municípios que compõem o corredor de exportação por onde escoa os minérios.

Cleber Verde lamentou o fato de alguns municípios maranhenses terem registrados os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país e registrou sua preocupação com o acúmulo de resíduos sólidos decorrentes da exploração de alumínio no estado. “Para explorar um quilo de alumínio produzem-se dois quilos de resíduos sólidos. Tomamos conhecimento que a ilha registra dois tanques com 50 hectares de resíduos e isso muito nos preocupa. Se por ventura um desses tanques romperem teremos milhares de mortes no nosso Estado”, explicou.

O deputado estadual do PRB no Maranhão, Marcos Caldas, que é relator da comissão responsável pela investigação da companhia Alcoa Alumínio, no Estado, entregou o relatório à comissão e criticou ferreamente a falta de compensações para os municípios com a exploração do minério. “A Alcoa consome 2/3 de toda energia do estado e não paga nada pela água utilizada. Queremos que a companhia retribua os benefícios recebidos em ações estruturantes nos municípios maranhenses”, reivindicou.

Texto: Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

Delimitação das terras indígenas e invasões no Sul da Bahia

 “Se os poderes públicos não intervirem imediatamente, pode haver derramamento de sangue”, alerta Márcio Marinho

O deputado republicano Márcio Marinho (PRB/BA) defendeu a vinda do ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, ao Congresso Nacional para tomar providências junto ao governo federal e a Polícia Federal acerca das invasões de terras que estão ocorrendo no Sul da Bahia. O requerimento para realização da audiência pública foi aprovado, nesta quarta-feira (28), em reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Na avaliação de Marinho, o tema é bastante delicado e deve ser tratado com cautela e respeito aos proprietários e produtores. “Em determinadas áreas demarcadas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), não há qualquer indício de presença indígena. Boa parte das terras invadidas pelos índios é ocupada por familiares há muitos anos, inclusive passada de pais para filhos pelo direito de hereditariedade. Sangue pode ser derramado a qualquer momento se os poderes públicos não tomarem providências”, explicou.

A audiência pública contará com a presença do ministro José Eduardo Cardozo, de representantes das associações dos agricultores atingidos, dos sindicatos dos trabalhadores, dos prefeitos dos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, e do juiz Federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia. O autor do requerimento para realização da audiência é o deputado Oziel Oliveira.

Texto: Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

Municípios maranhenses recebem ônibus do programa Caminho da Escola

Deputado Cleber Verde (PRB/MA)

O deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA) destacou no plenário da Câmara nesta segunda-feira (26), a entrega de quatro ônibus ao município de Santo Antônio dos Lopes (MA) pelo programa Caminho da Escola do Governo Federal, no último final de semana. “O transporte até a escola é tão importante quanto à construção e a infraestrutura”, ponderou o parlamentar.

Cleber Verde ressaltou que o programa do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Educação, só vai atender aos pleitos dos municípios que estiverem com o PAR atualizado. “Aproveito para lembrar aos prefeitos maranhenses que no dia 31 de agosto será encerrado o prazo para alimentação do Programa de Articulação da Educação — PAR. Ou seja, o Município tem de estar com seu PAR alimentado, para que ele possa, eventualmente, receber os ônibus e as reformas nas escolas”, esclareceu.

O parlamentar explicou que no Maranhão, infelizmente, o transporte de alunos ainda é inadequado. Para ele, o programa do Governo Federal pode contribuir para solucionar este problema. “Aproveito o ensejo para destacar o desempenho do prefeito Eunélio Macêdo Mendonça à frente do município de Santo Antônio dos Lopes. Num momento em que vivenciamos a situação de mais de 700 municípios brasileiros sem médicos, tomamos conhecimento que o município está fora da lista e, ao contrário, tem em seu quadro da Saúde, 13 médicos para atendimento à população”, acrescentou.

Texto: Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes

"Quando se relega a segundo plano a Segurança e Defesa Nacional de um país, abre-se uma janela para os riscos”, alerta Vitor Paulo

Deputado Vitor Paulo (PRB/RJ)

Brasília - 27 de agosto - O deputado republicano Vitor Paulo (RJ) demonstrou preocupação com os dois grandes ajustes orçamentários sofridos pela Defesa Nacional este ano. "O primeiro contingenciou R$ 3,67 bilhões dos R$ 18,71 bilhões iniciais. Agora, no mais recente ajuste, retirou R$ 919 milhões do orçamento total do Ministério da Defesa. Restam apenas R$ 14 bilhões para fazer funcionar a Marinha do Brasil, o Exército e a Força Aérea Brasileira”, criticou.

Na avaliação de Vitor Paulo, um grande território como o brasileiro não pode e nem deve se desguarnecer das forças de vigilância, proteção e inteligência nacionais. “Há mais de 8.500 km2 de área física para administrar, fronteira de mais de 17.600 km com nove países da América do Sul para policiar mais uma fronteira marítima de 7.367 quilômetros para resguardar reservas ecológicas, biota e riquezas minerais do subsolo oceânico. No tocante à Força Aérea, dos R$ 5,6 bilhões iniciais dispostos no orçamento do Comando da Aeronáutica, considerando os dois ajustes mencionados, restarão apenas prováveis R$ 3,6 bilhões para operar uma instituição com atribuições vitais no sentido de realizar a Defesa Aérea do país”, ponderou.

O deputado destacou também que um grande país, com imensas riquezas a proteger e repleto de problemas com as suas fronteiras marítima e territorial, não deve inviabilizar as diversas atribuições e missões das Forças Armadas por meio de reduções orçamentárias. “Os recursos, na sua integralidade, já não contemplam as despesas de custeio e investimento necessárias. A redução desses números piora a situação. A sexta economia no cenário internacional exige Defesa compatível, pelo menos para facear as ameaças já conhecidas e outras pouco visíveis”, alerta.

Texto: Mônica Donato

Foto: Beto Oliveira

Mortes no trânsito

Para Bulhões a ineficiência do poder público na aplicação das leis e a inclinação do brasileiro para burlar regras são fatores que contribuem para o aumento dos índices

“As mortes em acidentes de trânsito no Brasil já superam os crimes de homicídio e os óbitos por câncer. Isto é uma tragédia nacional”, lamentou o deputado Antonio Bulhões em discurso proferido na Câmara dos Deputados. Para ele, os dados colocam o Brasil na contramão da tendência mundial de redução dos acidentes de trânsito.

Segundo levantamento feito com base no Datasus, do Ministério da Saúde, o Brasil tem a quinta maior taxa de mortes no trânsito do planeta. Se forem consideradas as estatísticas do DPVAT no mesmo período, o país salta para o primeiro lugar, seguido pelo Catar, El Salvador, Belize e Venezuela.

Bulhões destaca que o principal fator da violência no trânsito é humano. “É verdade que nossas estradas são precárias, a infraestrutura é deficiente, há falta de ciclovias e falhas na sinalização. Todos estes fatores aumentam o risco, mas eles são enormemente potencializados pela falta de responsabilidade e de perícia dos nossos motoristas”, ponderou.

“O único caminho para se combater essa cultura da irresponsabilidade é uma fiscalização constante e eficiente, associada a uma punição implacável. A morte no trânsito não é uma fatalidade, um acidente imprevisível e inevitável. Ela é resultado de uma conjugação de fatores que interagem e resultam numa fórmula explosiva e perigosa: risco, aventura, displicência, ignorância, desobediência, impunidade”, finalizou.

Texto: Mônica Donato

Foto: Ministério das Cidades

Câmara precisa votar segundo turno da PEC 300 e deliberar sobre matérias urgentes, protesta Oliveira Filho

Deputado Oliveira Filho (PRB/PR)

Em discurso acalorado na última quinta-feira (22), o deputado republicano Oliveira Filho (PRB/PR) criticou a demora da Câmara dos Deputados em votar o segundo turno da PEC 300. Para ele, é inadmissível continuar postergando uma decisão que prejudica dezenas de famílias brasileiras.

“Viajo bastante nas estradas do meu Estado — tenho encontrado policiais e, todas às vezes que paro numa blitz — a pergunta é sempre a mesma: Quando será votada a PEC 300? Eu não sei o que responder. A pior coisa para um parlamentar é não ter resposta para dar ao seu eleitorado”, confessou.

Na avaliação do deputado, alguns assuntos não podem continuar sendo apenas discutidos, é preciso ação. “A Reforma Política, por exemplo, de 2006 até agora, no que foi que se avançou na reforma política? Quais os pontos de consenso? O que é que nós vamos reformar mesmo? Vai ser uma reforma que vai trazer um ajuste de verdade para a questão política do nosso País ou vai ser apenas mais um mascaramento para dar uma explicação à sociedade?”, questionou o parlamentar.

Oliveira Filho destacou, ainda, como urgente, a questão da maioridade penal. Segundo ele, mais de 90% da população é a favor da redução e o Parlamento não pode deixar de deliberar sobre a matéria.

Texto: Mônica Donato

Fotos: Douglas Gomes 

PEC dos garimpeiros segue para votação em plenário

Foto: Divulgação 

Com o apoio de todos os partidos e do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, a Proposta de Emenda à Constituição PEC 405/2009, de autoria do deputado republicano Cleber Verde (MA), será incluída na pauta do plenário nas próximas semanas. A proposta inclui garimpeiros e pequenos mineradores no Regime Geral da Previdência Social, ao lado de agricultores familiares, parceiros, meeiros e pescadores artesanais.

Segundo o deputado, a proposta visa reparar um equívoco e restaurar o respeito e os direitos que esses trabalhadores merecem. “A revogação do enquadramento do garimpeiro no Regime Geral de Previdência Social como segurado especial implica uma perda considerável de recursos para várias famílias brasileiras que sobrevivem desta atividade”, disse.

Texto: Mônica Donato

George Hilton aprova eleições para o Parlasul no Brasil

Deputado alerta, porém, que o tempo pode não ser suficiente para que as regras vigorem nas próximas eleições

Líder George Hilton (PRB/MG)

O líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (MG), participou de reunião realizada pela Representação Brasileira do Parlamento no Mercosul, na última quarta-feira (22), que teve como objetivo discutir o Projeto de Lei 5279/2009 que estabelece normas para as eleições de parlamentares do Parlasul. Segundo a proposta, serão eleitos 74 parlamentares e caberá aos partidos o registro de lista fechada com os seus candidatos.

Na avaliação do parlamentar, o grande entrave está no fato de que a eleição se dará no sistema de lista fechada e o sistema eleitoral brasileiro não prevê essa modalidade. “O tema sobre listas préordenadas e fechadas está sendo amplamente discutido pela Reforma Política e tem encontrado forte resistência dos partidos com assentos no Congresso Nacional. Temo que, mesmo sendo aprovado na Câmara, o projeto possa ser questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) por não haver previsão de listas fechadas na legislação eleitoral vigente, o que tornaria a norma sem amparo constitucional”, explicou.

O deputado destacou ainda que o critério de representação do Parlasul não é das unidades federativas, e sim, de integração dos países com o bloco do Mercosul. “Os deputados devem defender os interesses dos seus estados aqui, no Parlamento brasileiro, uma vez eleitos para representar o país no Mercosul devem se ater aos problemas atinentes ao bloco econômico e aos cidadãos do Mercosul, uma vez que os representa”, acrescentou.

Atualmente apenas o Paraguai, que está suspenso do bloco, realizou eleições diretas para escolha dos parlamentares.

Texto: Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

Marinho critica importação de bananas do Equador e defende produção da fruta no Brasil

Deputado Márcio Marinho (BA)

Em discurso proferido no plenário da Câmara, nesta quinta-feira (22), o deputado republicano Márcio Marinho (BA) alertou para um problema que vem afligindo os membros da Comissão de Agricultura: a importação de bananas do Equador. Segundo o parlamentar, as preocupações são de ordem sanitária.

“Nós sabemos que a banana é uma das frutas mais consumidas no mundo, sendo explorada na maioria dos países tropicais. No Brasil a Região Nordeste concorre com 36% da produção nacional. A Bahia, o meu Estado, com 35% da produção nordestina e 14% da produção nacional”, ponderou.

O republicano destacou que o Projeto Formoso, de cultura de banana no sul da Bahia tem trazido resultados auspiciosos aos produtores da região. “Esse projeto, coordenado pela CODEVASF, alcança uma área cultivada hoje de seis mil hectares. Esse dado faz com que o Município de Bom Jesus da Lapa (BA) fique em segundo lugar no ranking de produção de banana no país, perdendo apenas para a região do Vale do Ribeira, em São Paulo”, acrescentou.

Marinho disse, ainda, que foi aprovado ontem, na Comissão de Agricultura, um requerimento de convite aos ministros da Agricultura, de Relações Exteriores e do Desenvolvimento Agrário com o objetivo de esclarecer a importação de bananas do Equador. Especialistas afirmam que a entrada da banana do Equador no Brasil representa um perigo pela possível entrada de pragas que são nocivas ao nosso bananal.

O parlamentar sugeriu, também, que o governo coloque à disposição do setor, linhas de credito com juros compatíveis com a capacidade de pagamento dos produtores a fim de manter o mercado interno abastecido.

Texto: Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes

Câmara aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre

Deputado Cleber Verde (PRB/MA)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Resolução PRC 86/2011 de autoria do deputado Cleber Verde (PRB/MA) para criar o Grupo Parlamentar Brasil-Chipre que será composto por membros do Congresso Nacional.

“O principal objetivo da criação do Grupo Parlamentar é propiciar o aprimoramento das relações entre a República Federativa do Brasil e a República do Chipre, bem como promover o intercâmbio entre os respectivos órgãos legislativos. Queremos estabelecer um canal para que os parlamentares de ambos os países sejam capazes de contribuir para o aprofundamento das relações bilaterais, identificando novas áreas de cooperação e aperfeiçoamento dos programas e projetos em andamento”, explicou.

O republicano destaca que o intercâmbio comercial entre nosso país e Chipre tem crescido exponencialmente desde 2003, então em patamar inferior a US$ 50.000, para um volume de mais de US$200.000, em 2007(ou seja, um crescimento aproximado de 400%), tanto no que se refere a exportações, quanto às importações.

Saiba Mais

República do Chipre é uma ilha de 9.251 km², localizada ao leste do Mar Mediterrâneo, cujos vestígios de presença humana remontam há dez mil anos. Tem, hoje, uma população estimada em 1.120. 490 habitantes e uma densidade populacional aproximada de 121,12 habitantes por km². O produto interno bruto per capita, da República do Chipre, de origem grega, é de US$ 21.000, com taxa de crescimento de 1% ao ano e uma expectativa de vida de 77,82 anos. Sua taxa de desemprego é inferior a 4%.

A ilha é um dos centros do transporte marítimo internacional, assim como ponto de encontro entre as culturas grega, de origem cristã, e turca, de origem muçulmana, o que acabou provocando conflitos entre as comunidades Greco -cipriota, com 96% da população de origem grega, ocupando a metade sul da ilha, e turco–cipriota, tendo 99% da população, de origem muçulmana, a ocupar a metade norte.

Texto: Mônica Donato 

Foto: Gustavo Lima

Entraves do transporte no Brasil

“Vão faltar caminhoneiros”, alertam lideranças do PRB em audiência com o ministro das Cidades

Deputado George Hilton, ministro Aguinaldo Ribeiro, Sula Miranda e o prefeito Ruy Muniz

Brasília - A coordenadora Nacional de Transportes do PRB, Sula Miranda, o líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (MG), e o prefeito de Montes Claros (MG), Ruy Muniz, estiveram reunidos com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, nesta quarta-feira (21). O objetivo do encontro foi discutir os entraves nas políticas públicas relativas ao transporte, sobretudo a infraestrutura viária e as ações não estruturantes para diminuir a violência no trânsito.

Sula Miranda explicou que o PRB vem desenvolvendo trabalhos de conscientização para diminuir os índices de acidentes com vítimas. “Não acredito em campanhas pontuais. As pessoas precisam tomar consciência desde crianças das fragilidades enfrentadas pelos pedestres, ciclistas, motociclistas, enfim, de todos que se locomovem numa comunidade. São os motoristas profissionais e os caminhoneiros que arriscam suas vidas nas estradas para que as encomendas cheguem ao destino final. Recebo com entusiasmo o convite do ministro para ajudar nessa campanha de valorização e reconhecimento dessa profissão”, afirmou.

A coordenadora destacou que a profissão de caminhoneiro precisa ser estimulada, pois há um déficit de 100 mil profissionais no mercado. “A valorização e o reconhecimento desses trabalhadores não é apenas uma questão de justiça, mas também de sobrevivência. No Brasil, 66 % das cargas são transportadas por rodovias. São os caminhoneiros que levam os alimentos para as nossas mesas. Precisamos valorizá-los e dar condições dignas de trabalho”, acrescentou.

O ministro lembrou que o Brasil depende dos caminhões e estradas e elogiou a iniciativa do PRB em criar uma coordenadoria para debater o tema. Aguinaldo Riberio convidou Sula Miranda para assinar o livro de adesão ao Pacto Nacional pela Redução de Acidentes (PARADA - Um Pacto pela Vida) durante a Semana Nacional de Trânsito, que acontecerá no mês de setembro.

Texto: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes

Complementação da aposentadoria para funcionários dos Correios

Deputado Vitor Paulo (PRB/RJ) e o presidente do Senado, Renan Calheiros

O presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso, deputado federal Vitor Paulo, do PRB, reuniu-se nesta quarta-feira (21) com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Na ocasião, o republicano apoiou a derrubada do veto ao Projeto de Lei da Câmara 6/2002, que dispõe sobre a complementação da aposentadoria do pessoal do extinto Departamento de Correios e Telégrafos - DCT.

Vitor Paulo explicou que a proposta beneficiará mais de 12 mil trabalhadores do Correios, contratados entre 1964 e 1976, com uma aposentadoria digna, além de assegurar tratamento igualitário com os trabalhadores que outrora foram contemplados com o benefício da Lei nº 8.529/1992. "O projeto vai eliminar e corrigir o equivoco promovido pela Lei 8.529 que exclui do direito a complementação da aposentadoria os celetista admitidos nos anos 60 e 70”, acrescentou.

Foto: Jane de Araújo/ Presidência Senado

Texto: Laize de Andrade

George Hilton apoia “Lei das Antenas”

Projeto unifica legislação sobre o licenciamento para instalação de antenas no Brasil 

Foto: Divulgação 

O líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (MG), é a favor da aprovação do Projeto de Lei 5013/2013, do Senado Federal, que estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. O projeto visa solucionar dificuldades encontradas pelas operadoras de telefonia móvel na instalação de antenas de celular e, com isso, melhorar a qualidade do sinal nos municípios.

Segundo representantes da operadora Oi, as empresas de telefonia móvel vêm encontrando dificuldades por causa de legislações diferentes e restritivas. “A Oi vai investir, somente em Minas Gerais, o valor de 670 milhões de reais (7% a mais do que o valor do ano passado) na implantação da banda larga móvel 4G, que exige a instalação de mais antenas”, afirmou o diretor Marcos Antonio Borges.

O deputado George Hilton destacou que foi criada uma Comissão Especial para proferir parecer ao PL 5013/2013, na Câmara dos Deputados, e que se não houver alterações, ele segue direto para a sanção presidencial. “Nós parlamentares, que viajamos constantemente aos municípios do interior, sabemos da grande incidência de zonas onde o celular não funciona bem ou até mesmo não funciona. Creio que o tema merece ser tratado com prioridade nesta Casa”, acrescentou o deputado.

Texto: Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes

Otoniel Lima debate sobre investigação criminal em audiência pública

Deputado Otoniel Lima (PRB/SP) participa de audiência 

“Em quantos países do mundo alguém se torna chefe de investigação por concurso público?”, questionou o deputado Otoniel Lima (PRB/SP) em audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, nesta terça-feira (20). Na ocasião foi debatido o projeto de lei (PL) 5776/13 que regulamenta a investigação criminal no Brasil, definindo atribuições da polícia e do Ministério Público.

Para o deputado, a realização de investigações criminais requer profissionais experientes e com os devidos instrumentos para elucidar os crimes cometidos. “Tudo se inicia com um plano de carreira definido, o qual deverá contemplar com justiça institucional todos os profissionais elencados nos diversos segmentos. Hoje a Polícia Federal sofre com as precárias instalações, deficiente infraestrutura e falta de pessoal. Como realizar investigações criminais eficazes”, questionou o parlamentar.

O projeto foi apresentado em alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, que atribuía exclusivamente às polícias Federal e Civil a competência para a investigação criminal e foi rejeitada no dia 25 de junho.

Texto: Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

Cleber Verde defende autonomia do Ministério da Pesca para avanço do setor no Brasil

Ao regressar ao Brasil após uma semana participando da AQUANOR 2013, na Noruega, o deputado republicano Cleber Verde (MA) destacou os principais entraves na legislação brasileira a serem superados para que o setor tenha um melhor desempenho. “Os avanços legais do governo norueguês no setor de pescado explicam boa parte do crescimento e do padrão que eles atingiram”, apontou.

Na avaliação do deputado, a participação do Parlamento brasileiro num evento desse porte foi bastante relevante e trouxe a possibilidade de novas parcerias entre os países. “Estive acompanhado dos deputados Betinho Rosado (RN) e Damião Feliciano (PB), ambos representando a Câmara dos Deputados no evento, e tivemos a oportunidade de conversar com o vice-ministro da pesca daquele país. Percebemos que há várias possibilidades de novas parcerias entre o Ministério da Pesca e as instituições de ensino e inovação no Brasil, com o intuito de desenvolver novas tecnologias para o setor”, explicou.

Cleber Verde disse ainda que a política compartilhada entre o Ministério da Pesca e o ministério do Meio Ambiente na exploração da piscicultura faz com que o setor produtivo, muitas vezes, não avance muito. Para ele, a retirada desse compartilhamento na Lei da Pesca dará a autonomia de que o ministério precisa para tornar o pescado brasileiro mais competitivo.

Texto: Mônica Donato

Aumento de pena para sequestro

Deputado Otoniel Lima (PRB/SP)

Brasília, 14 de agosto - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o relatório do deputado Otoniel Lima (PRB/SP) ao Projeto de Lei 4613/2012, que aumenta a pena aplicada ao crime de privação de liberdade mediante sequestro ou cárcere privado, estabelecida no art. 148 do Código Penal.

Na avaliação do relator, deve-se definir uma quantidade de punição capaz de impor uma expiação proporcional à lesão jurídica e, por conseguinte, inibir a prática do delito. “O crime de sequestro vem crescendo no Brasil. Não falo apenas de cárcere privado, mas também de sequestros relâmpagos e virtuais. Não há dinheiro no mundo que amenize os traumas das vítimas. Os bandidos não podem continuar extorquindo dinheiro de outras famílias de bem. Precisamos coibir esse tipo de prática”, argumentou.

O deputado Otoniel Lima exaltou a iniciativa da autora do projeto, deputada Keiko Ota (PSB/SP) e lembrou que não basta apenas aumentar as sentenças é preciso agilizar os julgamentos para que os presídios não sejam escola de crime. “Vou continuar lutando pelas questões de segurança pública, sobretudo, pela justa remuneração dos policiais e por melhores condições de trabalho”, acrescentou.

O PL segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Texto: Karine Diniz com adaptações de Ascom Liderança do PRB na Câmara

Foto: Douglas Gomes

Câmara aprova Grupo Parlamentar Brasil-Equador

Deputado Vitor Paulo (PRB/RJ)

O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Resolução nº 77/11, de autoria do deputado federal Vitor Paulo do PRB, que cria o Grupo Parlamentar Brasil – Equador. O grupo será formado por integrantes do Parlamento de ambos os países e têm como objetivo estreitar as relações entre os legislativos por meio da troca de experiências.

O republicano destaca que desde a primeira década do século XX, as nações sempre estiveram unidas nas mais diversas ações intergovernamentais, a exemplo do Tratado de Limites, assinado em 1904. “São dois países que crescem com muito esforço, principalmente pela abnegação de seus cidadãos e dos seus representantes oficiais”. Vitor Paulo lembra ainda que, o intercâmbio econômico entre o Brasil e Equador, nos últimos anos, foi bastante proveitoso chegando a 850 milhões de dólares.

“Visando o caminhar juntos dos parlamentos, é que propus a criação deste grupo, que é reconhecido como um serviço de cooperação interparlamentar e visa fortalecer as relações entre as nações”- ressalta o republicano.


Texto: Laize de Andrade
Foto: Douglas Gomes

Deputado Antonio Bulhões defende fim de foro privilegiado para parlamentares

Deputado Antonio Bulhões

“Se o governo é do povo, como os seus representantes podem ter privilégios”, ponderou o deputado republicano Antonio Bulhões (SP) em discurso proferido no plenário da Câmara nesta quarta-feira (14). Segundo o parlamentar, as recentes manifestações nas ruas fizeram a sociedade refletir acerca das estruturas do poder e, sem dúvida, um dos clamores da sociedade é o fim do foro privilegiado na Justiça para os parlamentares.

Bulhões lembrou que Rui Barbosa já dizia há mais de cem anos que ‘igualdade é tratar desigualmente os desiguais na medida em que se desigualam’. “A retórica política e jurídica, às vezes, pode parecer contraditória. Isonomia é ser igual ou desigual? Essa dúvida é pertinente quando sabemos que algumas autoridades públicas têm tratamento diferenciado na justiça, por causa do chamado foro privilegiado. Políticos não são processados pelo juiz da cidade. Políticos respondem aos Tribunais de Justiça do Estado e ao Supremo Tribunal Federal”, explicou.

Segundo o deputado, a democracia impõe custos e aqueles que são os representantes do povo devem pagá-los. “A democracia dos iguais impõe coragem para extinguir o instituto do foro privilegiado para os representantes. Político corajoso e honesto são as qualidades que o povo sempre vai pedir nas ruas. Esse é um bom tema para a Casa se debruçar nos próximos dias”, acrescentou.

Texto: Mônica Donato

Foto: Gustavo Lima

Destino dos Royalties

Bancada do PRB se reúne com ministra das Relações Institucionais para debater recursos do petróleo

O líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (MG), recebeu a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, na Liderança do partido, nesta terça-feira (13), para esclarecer aos deputados da bancada as principais diferenças entre a proposta aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Segundo o projeto aprovada na Câmara, será permitido o uso de 50% dos recursos do Fundo Social. Já a proposta do Senado permitirá o uso de 50% apenas dos rendimentos. O plenário da Câmara vai analisar hoje (14) os quatro destaques que faltam ser apreciados.

“Na avaliação da ministra, o fundo precisa ser preservado como poupança pública. “O que a presidente Dilma Rousseff não quer é que se mexa no capital do Fundo Social, para a gente não perder essa poupança para as próximas gerações e também por conta do papel que ele tem de estabilidade econômica”, explicou.

Para o líder George Hilton, despesa com educação não é gasto, é investimento. "Precisamos lembrar que o petróleo é um bem finito e os recursos dos royalties devem ser bem aplicados para trazer o retorno que a sociedade espera. É fundamental construir uma reserva no auge dessa exploração, mas ao mesmo tempo não podemos pensar num futuro distante e esquecer os problemas reais que o país enfrenta hoje”, ponderou o líder.

Destaques

A Câmara já aprovou o parecer do deputado André Figueiredo ao projeto que aplica os royalties do petróleo em educação e saúde (PL 323/07), mas falta a votação de quatro destaques: três deles, do PMDB, retomam o texto aprovado no Senado, que direciona às áreas de educação e saúde 50% dos rendimentos do Fundo Social, criado pela Lei 12.351/10. Já o texto da Câmara, que prevalece até o momento, permite o uso de 50% dos recursos do fundo, e não apenas dos rendimentos.

Texto: Mônica Donato com informações da Agência Câmara

Prioridade para portador de deficiência ou doença crônica em processo de adoção

Relatório do deputado Antonio Bulhões foi aprovado, por unanimidade, na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (13), o relatório do deputado Antonio Bulhões ao Projeto de Lei 659/2011. A proposta acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069, de 1990, para estabelecer prioridade em processo de adoção ao portador de deficiência ou doença crônica.

Na avaliação do parlamentar, não há motivos para objeção quanto aos pressupostos de constitucionalidade e no tocante ao mérito. “Somos favoráveis ao escopo da proposição, pois entendemos que os processos de adoção em que o adotado seja criança ou adolescente com necessidade específica de saúde, ou apresente algum tipo de deficiência, tenham a justa e merecida prioridade, resguardados os necessários cuidados que a situação exige”, explicou.

O projeto de autoria da deputada Nilda Gondim (PMDB/PB) seguirá para análise do Senado Federal.

Texto: Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes

PRB: Mulher 10

O que pensam as principais lideranças do partido sobre elas

Brasília, 09 de agosto – “Pensem grande, comecem pequenos e andem rapidinho, que vocês vão chegar lá”, afirmou o ministro Marcelo Crivella na abertura do 1º Congresso Nacional do PRB- Mulher. Segundo ele, a participação feminina na politica é fundamental para o progresso da nação.

“É preciso que as mulheres se engajem e se animem para entrar na vida pública. Nossa meta é atingir 50% de candidaturas femininas no partido”, incentivou o presidente do PRB, Marcos Pereira.

Para o líder do PRB na Câmara, George Hilton (MG), ainda há muitos desafios a superar. “O PRB sai na frente e dá uma demonstração clara de que valoriza e acredita nas mulheres. O fato de não termos nenhuma mulher eleita deputada federal na nossa Bancada, nos deixa incompletos. Seria impossível tocar o partido sem o trabalho constante e exaustivo delas”, afirmou.

Na avaliação do secretário Executivo do Ministério da Pesca, Átila Maia, este evento é uma prova incontestável da inserção feminina no PRB e, consequentemente, na política. “Acredito na força das mulheres. Força significa querer e quando alguém quer, com certeza, consegue”, disse.

Segundo o senador Eduardo Lopes (RJ), um evento como esse possibilita às mulheres republicanas a oportunidade de mostrarem os seus posicionamentos. “Não me refiro apenas à politica partidária, mas, sobretudo, à experiência e vivência social que cada uma delas conquistou. Creio que daqui sairão ações, projetos e ideias que vão dar mais visibilidade à mulher no partido e na política”, explicou.

“A coordenadora Nacional do PRB Mulher, deputada Rosângela Gomes, tem feito um trabalho incansável na descentralização de decisões e na participação das mulheres no processo político. Por meio de iniciativas como a realização desse Congresso, que recebe caravanas de todo o Brasil, é possível conhecer de perto os problemas da base, dos municípios e, sobretudo, mostrar que elas são capazes de minimizar os problemas de suas comunidades”, disparou o deputado federal Vitor Paulo (RJ).

Para o presidente da Fundação Republicana Brasileira, Mauro Silva, esse evento é o primeiro passo para despertar o poder e a importância das mulheres no processo político. “O próximo desafio é conseguir elegê-las. Temos lideranças municipais se destacando e acreditamos que as mulheres republicanas podem contribuir muito para o progresso do país”, acrescentou.

O deputado Márcio Marinho lembrou que o PRB é um partido novo e desde sua concepção incentiva a participação feminina na política. “Queremos oportunizar e incentivar o debate e o conhecimento para que essas mulheres possam absorver e disseminar nos seus municípios o que aprenderam durante o encontro”, finalizou.

Texto: Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes

Cleber Verde e Oliveira Filho recepcionam caravana do PRB-Mulher na Câmara dos Deputados

“Quando uma mulher entra na política, muda a mulher. Quando muitas mulheres entram na política, muda a política”, afirmou o deputado Cleber Verde (MA) parafraseando a ex-presidente do Chile, Michele Bachelet. Para ele, as mulheres devem estar à frente de mandatos, pois, além delas serem maioria da população, conhecem de perto os problemas que afligem muitas famílias brasileiras.

“As mulheres, de fato, estão participando mais ativamente da política do nosso país. Lá no Maranhão não é diferente. Hoje, dia 8, acontece o Encontro Nacional do PRB Mulher aqui em Brasília. Quero cumprimentar de forma especial a presidente do PRB Mulher, deputada Rosângela, do Rio de Janeiro, que têm feito um excelente trabalho. Registro também a presença das mulheres maranhenses que estão nas galerias do Plenário Ulysses Guimarães neste momento e certamente sairão desse evento com um grande aprendizado”, disse.

Oliveira Filho recepcionou a caravana de mulheres e destacou o trabalho realizado pela bancada feminina na Câmara dos Deputados. “A atuação das deputadas e a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito desta Casa é uma prova incontestável de que as mulheres estão conquistando o reconhecimento e o espaço merecidos”, afirmou.

Texto: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes

Descontos especiais nas tarifas de energia elétrica para atividade pesqueira

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (7), O Projeto de Lei 2.493/2011 que estende às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na “Classe Rural”.

Para o deputado Márcio Marinho (PRB/BA), membro da comissão, a inclusão é justa e vai viabilizar o funcionamento de pequenas unidades de refrigeração utilizadas por pequenos pescadores para coleta e a conservação do pescado. “A atividade pesqueira é, com todas as suas características, uma atividade especialmente rural. Nesse sentido, é da maior importância que se garanta aos pescadores artesanais a sua inclusão como unidade consumidora de energia elétrica classificada como Classe Rural, até porque a energia é um insumo caro e necessário à armazenagem do pescado nas pequenas unidades frigoríficas”, defendeu.

O projeto de autoria do deputado Taumaturgo Lima (PT/AC) altera o art. 25, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Texto: Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes

É nesta quinta: 1º Congresso Nacional do PRB Mulher

Brasília (DF) – O Partido Republicano Brasileiro promove a partir desta quinta-feira (08), o 1º Congresso Nacional do PRB Mulher, que ocorrerá até o dia 10 de agosto. O evento em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, receberá caravanas do Movimento de diversos estados, onde palestras com especialistas serão ministradas em 10 diferentes salas de debates. Os temas abordados serão diversificados como educação inclusiva, aborto, violência contra a mulher, combate à exploração sexual, autonomia financeira feminina e inserção da mulher na política, por exemplo.

O congresso contará com a presença de palestrantes renomados como a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon. Da mesma forma, a atriz revelação da serie e Filme “Ó Paio”, Tânia Toko; e a redatora da Revista Raça Brasil, Fernanda Alcantara. Também entre as debatedoras estará a escritora Sylvia Jane Crivella e a avaliadora institucional do MEC, Dra. Maribel Barreto.

Autoridades e lideranças nacionais do PRB já confirmaram presença como o presidente nacional do partido, Marcos Pereira; o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella; o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ); o líder do PRB na Câmara dos Deputados, deputado George Hilton; a bancada federal do PRB na Câmara; o presidente da Fundação Republicana Brasileira, Mauro Silva; além das militantes do PRB Mulher de todo o Brasil.

Programação

A abertura do evento será no dia 08, às 18h, com a presença das principais lideranças nacionais do PRB, e das coordenadoras estaduais do PRB Mulher e suas respectivas caravanas.

Na sexta-feira (9), haverá plenárias com autoridades e especialistas como a ministra Eliana Calmon do STJ, durante o dia todo.

No sábado (10), as atividades acontecerão apenas pela manhã, quando serão realizadas as 10 salas de debates.

As inscritas receberão material impresso do evento.
Serviço:

1º Congresso Nacional do PRB Mulher

Data: 08 a 10 de agosto

Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães / Brasília - DF

Horário: De 08h às 18h



Para maiores Informações (61) 3366-3986
Texto: Ascom PRB Mulher do Distrito Federal

George Hilton apresenta produtores de CAFÉ do Cerrado mineiro ao embaixador da China

Com o objetivo de criar um intercâmbio entre Brasil e China na comercialização do café brasileiro, sobretudo o produzido em Minas Gerais, o líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (MG), esteve reunido nesta quarta-feira (7) com o embaixador da China, Li Jinzhang. Na ocasião, o parlamentar apresentou a vereadora do município de Patrocínio (MG), Greyce de Queiroz, o presidente da Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado (Expocaccer), André Gomes Peres, o produtor Elias José Abraão e o diretor do Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC), Aguinaldo José de Lima.

Representando a Federação dos Cafeicultores do Cerrado, a comitiva presentou o embaixador com vários tipos de cafés produzidos em Minas Gerias e o convidou para a 21ª edição do Seminário do Café da Região do Cerrado Mineiro que acontecerá no próximo dia 14 de setembro. O evento reunirá produtores e comerciantes do agronegócio de vários países.

Na avaliação do líder, o momento de prosperidade nas relações comerciais entre Brasil e China é fundamental para promover um maior intercâmbio entre os países. “É preciso uma aproximação cada vez maior entre os cafeicultores mineiros e os empresários chineses. A presença do embaixador no nosso seminário representará um grande passo nessa negociação”, afirmou.

Os especialistas apresentaram dados que mostram o potencial da região do Cerrado para o cultivo e a produção do café, mercado que movimentou R$280 milhões em 2012. O presidente da Expocaccer informou que está montando uma base fixa na China para facilitar o conhecimento do produto brasileiro.

Texto: Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

Bancada do PRB na Câmara assina pedido de criação da CPI contra a Rede Globo

Os dez parlamentares da bancada do PRB (Partido Republicano Brasileiro) na Câmara dos Deputados assinaram nesta quarta-feira (7), na liderança do partido na Casa, o pedido de criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra a Rede Globo.

A emissora é ré em um processo de sonegação fiscal na compra de direitos autorais da Copa do Mundo de 2002 que exige o pagamento de R$ 615 milhões em impostos, juros e multa. Recentemente, documentos vazados na internet divulgaram que a Rede Globo teria sonegado um total de R$ 183,14 milhões da Receita Federal.

O autor do pedido de criação da CPI deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) foi, pessoalmente, à liderança do partido para pedir apoio dos parlamentares. Segundo o deputado do PC do B, já há indícios suficientes para que a investigação seja aberta.

— Me foi encaminhado um volume de documentos e até hoje eu recebo documentos da gravidade dos fatos que envolvem as Organizações Globo. [Os documentos têm] relação a crime financeiro, crime tributário, a delitos que beiram a materialidade e autoria de corrupção, com vistas até da existência de comprovação de que o processo fiscal que tramitava na Receita Federal no Rio de Janeiro tenha desaparecido.

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De acordo com o deputado Protógenes, a CPI também quer investigar o repasse de verbas publicitárias do governo para as Organizações Globo. Segundo o parlamentar, como a Globo era suspeita de sonegação, não poderia receber verba pública.

Segundo o líder do PRB, George Hilton (PRB-MG), é importante que os partidos apoiem a investigação. De acordo com ele, quando um município está nestas condições não pode receber repasses do governo federal.

— Nós sabemos que qualquer órgão público ou prefeitura no nosso País fica impedido de receber verba quando tem algum problema, alguma questão que impede a liberação dos recursos. As prefeituras deixam de receber esses recursos que são fundamentais para a população. E não podemos admitir que uma empresa que tem problemas sérios com a Receita continue usufruindo de recursos públicos.

O autor do pedido começou a recolher as assinaturas antes do recesso. São necessárias 171 assinaturas para que o pedido seja protocolado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Mas Protógenes não quis divulgar o número de assinaturas, para não intimidar os deputados que apoiam a iniciativa.

— Nós temos um número considerável de assinaturas. Eu não posso revelar até os nomes em respeito aos deputados apoiadores, afim que esses parlamentares não sofram pressões para retirar as suas assinaturas. Mas vamos conseguir o volume necessário.

A investigação do Ministério Público mostrou que ela agia para beneficiar empresas devedoras do fisco por meio de fraudes no sistema eletrônico. No caso da Globopar, Cristina foi até a repartição em que trabalhava, quando estava de férias, e saiu levando em uma sacola os milhares de páginas do processo.

Além do deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), participaram da reunião os parlamentares Antonio Bulhões (PRB-SP), Cleber Verde (PRB-MA), George Hilton (PRB-MG), Johnathan de Jesus (PRB-RR), Márcio Marinho (PRB-BA), Oliveira Filho (PRB- PR-Suplente), Otoniel Lima (PRB-SP), Vilalba (PRB-PE) e Vitor Paulo (PRB-RJ).

Processo

A Globo Comunicações teria aberto uma empresa de fachada com sede nas Ilhas Virgens Britânicas para não receber imposto de renda direto na fonte.

Segundo documentação apresentada por um auditor da Receita, “um ano depois, a sociedade foi dissolvida e seu patrimônio vertido para que a TV Globo obtivesse a licença que a permitiria transmitir os jogos da Copa do Mundo de 2012”.

A empresa foi autuada em 2006 pela manobra que visava reduzir a carga tributária da aquisição dos direitos da transmissão.

O processo, porém, desapareceu da Receita no final de 2006. A Rede Globo afirmou que, na ocasião, a empresa "agiu de forma voluntária", fornecendo às autoridades competentes todos os documentos para colaborar com a "restauração e prosseguimento" da ação.

A ex-agente administrativa da Receita Cristina Maris Ribeiro, responsável pelo sumiço do documento, foi condenada pela Justiça a quatro anos e onze meses de prisão em junho deste ano pelo desaparecimento do processo.

Fonte: R7

Foto: Douglas Gomes

Otoniel Lima reforça apoio à Segurança Pública

Autoridades criticaram as condições de trabalho dos policiais durante café da manhã promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da PRF

Pedro da Silva Cavalcanti, Marcos Viana e Otoniel Lima

O deputado republicano Otoniel Lima (SP) participou de café da manhã promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quarta-feira (7). O evento contou com a presença do presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado de São Paulo (SINPRF-SP), Marcos Viana e do Superintendente Substituto da 6ª SRPRF-SP, inspetor Márcio José Pontes.

Durante o café, o inspetor Márcio José Pontes convidou o deputado Otoniel para visitar os postos da PRF em São Paulo e conferir a realidade da estrutura da instituição. “Os postos foram construídos em locais inapropriados, exemplo disso é o posto da Rodovia Transbrasiliana- SP que fica em uma subida íngreme, os caminhões precisam reduzir causando um barulho ensurdecedor para os agentes que trabalham naquele local, a consequência disso são sérios problemas de saúde”, argumentou o inspetor.

Otoniel pediu atenção especial das autoridades competentes para verificarem a situação do prédio onde estão alocados os servidores da PRF-SP e sugeriu que eles fossem transferidos para o prédio do DNIT naquela Capital. “O edifício tem espaço e condições de receber o departamento, e, assim, economizaremos 10 anos de aluguel. É preciso construir um local próprio para a PRF, com infraestrutura e instalações de qualidade que tornarão o trabalho dos policias mais eficientes”, explicou.

“As más condições de instalação dos servidores da PRF de São Paulo dificulta, sem dúvida, e prejudica a qualidade do trabalho”, concordou o presidente do SINPRF-SP, Marcos Viana.

Texto: Karine Diniz com adaptações Ascom PRB

Bahia adere ao programa Crack, é Possível Vencer

Deputado Márcio Marinho participou da cerimônia  

Salvador, Camaçari, Itabuna, Juazeiro, Vitória da Conquista e Feira de Santana são os municípios baianos que assinaram o termo de adesão nesta terça-feira (6) no Ministério da Justiça, em Brasília, ao lado do governador Jaques Wagner. O termo de adesão ao programa ‘Crack, é Possível Vencer’ foi assinado por 26 estados da federação e 118 municípios.

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, esteve presente na cerimônia e afirmou que o pacto entre estados, municípios e o governo federal é fundamental para enfrentar o problema. “O município de Itabuna é um dos mais violentos da Bahia. Fizemos o cadastramento e hoje tivemos a felicidade de assinar o termo de adesão. Essa luta que a cidade precisa travar contra o crack ganha força com esse apoio do Poder Executivo. O objetivo do plano integrado é diminuir os índices de violência por meio de consultórios nas ruas, tratamentos e, sobretudo, prevenção”, explicou.

Marinho destacou que entre os municípios baianos escolhidos, Camaçari e Itabuna estão sob a coordenação de secretários indicados pelo PRB. “Estamos juntos nessa luta contra essa droga que está destruindo várias famílias no Brasil e no mundo”, afirmou.

Saiba mais 

Texto: Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes

Maranhão está no roteiro de trabalho do Marco Regulatório da Mineração

O deputado republicano Cleber Verde (MA) conseguiu incluir o estado do Maranhão na discussão do novo Marco Regulatório da Mineração. A Comissão Especial que trata do PL 5807/13 aprovou nesta terça-feira (6), o requerimento do parlamentar para realização de reunião na Assembleia Legislativa do Estado.

Segundo o parlamentar, a comissão precisa conhecer a realidade dos municípios maranhenses que são usados para transportar toneladas de minérios. “Apesar de não se destacar na exploração, o Estado do Maranhão é estratégico no escoamento. Nós entendemos que seja justo compensar os 23 municípios maranhenses que ficam no corredor de escoamento dos mineiros, pois desses, 19 registraram os mais baixos Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país”, explicou ao apresentar o requerimento para inclusão do Maranhão no plano de trabalho.

Código Mineral

A Comissão Especial foi criada com intuito de proferir parecer ao Projeto de Lei 5807/2013 do Poder Executivo que estabelece o novo marco regulatório das atividades de mineração.

Texto: Mônica Donato

Mauro Tramonte é o mais novo integrante do PRB mineiro

Em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira, dia 5, na sede estadual da agremiação, em Belo Horizonte, o presidente do Partido Republicano Brasileiro (PRB), deputado federal George Hilton, juntamente com os deputados estaduais Gilberto Abramo e Carlos Henrique, abonou a ficha de filiação do apresentador do programa Balanço Geral da Rede Recor Minas, Mauro Tramonte.

Na oportunidade, George Hilton destacou a importância do PRB passar a contar com “um nome da expressão de Tramonte, uma pessoa extremamente ligada ao povo, que conhece suas necessidades e seus anseios, e sabe, que o que hoje ocorre no país é por falta de políticas públicas. Assim, sua vinda para o Partido, vem mostrar à sociedade que o PRB quer ser diferente; quer ter políticas que o aproximem da sociedade, com políticos que falem a linguagem do cidadão.

Fortalecimento

“Tramonte é hoje, um símbolo de Minas, pois consegue comunicar com toda s as classes sociais, nos mais longínquos rincões deste Estado. O PRB vê em você, não apenas o comunicador, mas o resgate da política, que hoje necessita ter pessoas com ideais; pessoas de bem. Então, ao assinar sua ficha, posso dizer que, a partir de hoje, o PRB é mais forte, por poder contar com um baluarte das lutas em defesa do povo mineiro e um grande porta-voz de suas demandas”, definiu George Hilton o ato que comandou.

Por sua vez, Mauro Tramonte agradeceu a acolhida da direção partidária, e revelou que havia se comprometido com a família de não mais se envolver com a política – ele que fora vereador em sua cidade natal, Poços de Caldas. “Porém, ao ver tanto sofrimento no dia a dia, em todos os setores da sociedade, vamos ficado em tal estado de indignação, que sentimos a necessidade de fazer alguma coisa: cobrar e divulgar. Então pensei que seria um desperdício, se não pudesse fazer algo a mais. Por isso, podem contar comigo naquilo que puder contribuir. Para mim, irá contar muito”, arrematou o comunicador.

Texto e foto: Gleno Rocha