Pesca em pauta: Livro Mar de Oportunidades é lançado na Câmara dos Deputados

Publicação aborda entraves da legislação para tornar a atividade mais lucrativa

Por iniciativa do presidente da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura, deputado Cleber Verde (PRB/MA), foi lançado na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (3), o livro Mar de Oportunidades, de autoria do ex-ministro da Pesca Altemir Gregolin. O evento contou com a participação de parlamentares de todos os partidos e do atual ministro da Pasta, Eduardo Lopes. 

Na avaliação de Cleber Verde, a publicação será de grande valia para subsidiar e aperfeiçoar a legislação existente. “Esse livro é um instrumento importante, pois traz abordagens de quem tem cinco anos de experiência e tem conversado com empresários do setor e pescadores. Sabemos que o governo está fazendo algumas ações no sentido de fortalecer a pesca no Brasil, mas acreditamos que podemos avançar ainda mais na questão do licenciamento das águas públicas da União”, explicou.

Segundo Altemir Gregolin, ainda existem entraves a serem superados para fortalecer o Ministério da Pesca. “A questão do compartilhamento das competências entre os ministérios da Pesca e do Meio Ambiente tem prejudicado o desenvolvimento do setor, pois engessa o processo de tomada de decisões e não garante a sustentabilidade ambiental. A simplificação dos processos de licenciamento são medidas que o Legislativo pode colaborar”, afirmou o ex-ministro.

Para o deputado Vitor Paulo, o livro servirá de guia na busca de instrumentos para aperfeiçoar a legislação em beneficio dos pescadores. “Podemos ser um dos maiores produtores mundiais de pescado e o que precisamos é dar continuidade às políticas. O peixe é um alimento rico, pois tem uma proteína inigualável. Precisamos trabalhar para melhorar as condições de trabalho dos pescadores e aumentar a produtividade do setor”, acrescentou.

Por Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

PRB reafirma apoio a presidente Dilma Rousseff

O líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (MG), esteve reunido com a presidente Dilma Rousseff nesta segunda (1º) para reafirmar o apoio do Partido Republicano Brasileiro ao seu segundo mandato. Na ocasião, a presidente solicitou o empenho da bancada no sentido de firmar um pacto de responsabilidade fiscal para garantir a estabilidade econômica do país e garantir a confiança dos investimentos internacionais.

“O PRB está de mãos dadas com a nossa Presidente em defesa do Brasil e pelo Desenvolvimento socioeconômico dos nossos estados e municípios. O controle da inflação e a manutenção dos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são algumas das prioridades do governo para 2015”, afirmou.

Participaram da reunião no Palácio do Planalto todos os líderes dos partidos da base aliada, o vice-presidente da República, Michel Temer, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante e o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini.

Por Mônica Donato

Foto: Presidência da República 

Cleber Verde promove lançamento de livro sobre Pesca

O presidente da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura, deputado Cleber Verde (PRB/MA) receberá nesta quarta (3), o ex-ministro da Pesca, Altemir Gregolin, que lançará em Brasília o livro Mar de Oportunidades. O evento acontecerá às 18h no Salão Nobre da Câmara dos Deputados no Palácio do Congresso Nacional, Praça dos Três Poderes.

Na avaliação do republicano, a exploração da pesca no Brasil tem crescido muito e representa o sustento para muitas famílias. “O ex-ministro Altemir Gregolin traz no seu livro um retrospecto histórico com um amplo panorama do setor, destacando os pontos fortes, os entraves e os caminhos a seguir. Sem dúvida, uma obra da maior importância para o Brasil. Aproveitaremos a oportunidade para disponibilizar todo o trabalho desenvolvido pelos parlamentares da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura”, afirmou.

No livro, o autor apresenta um retrospecto histórico, traça um amplo panorama do setor, destacando os pontos fortes, os entraves e os caminhos a seguir. Também discute o Fim do Sistema de Gestão Compartilhada, o fortalecimento do Ministério da Pesca, uma nova política tributária para o setor, uma nova politica de ordenamento pesqueiro, a criação de um instituto de pesquisa especificamente para a pesca e uma série de outras medidas.

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O ex-ministro enfatiza ainda o processo de criação do Ministério da Pesca, a Embrapa Aquicultura e Pesca, a aprovação da Nova Lei da Pesca, a regulamentação da Cessão de Águas da União para fins de Aquicultura, a criação de uma política de formação profissional através do Ministério de Educação e criação de linhas de crédito para financiar o desenvolvimento do setor. Políticas estruturantes que sinalizaram a firme decisão do governo brasileiro de investir no setor.

Gregolin ingressou na Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca em 2004, foi Subsecretário de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura, Secretário Adjunto e, em março de 2006, período final do primeiro mandato do Ex Presidente Lula, foi nomeado Ministro, permanecendo na função por quase 5 anos, até dezembro de 2010. O livro conta também os bastidores da articulação política para criação e expansão do Ministério, a decisão do presidente Lula e a tramitação no Congresso Nacional, tornando-se o primeiro a ocupar o cargo.

O autor lembra que a criação do MPA está relacionada à necessidade de dar um salto de desenvolvimento no setor. “O Brasil tem um dos maiores litorais e áreas alagadas do mundo, mas nossa participação na produção mundial ainda é pequena. Porém conseguimos avançar muito desde 2003, aumentando a nossa produção e quase dobrando o consumo de pescado”, ressalta.

Por Mônica Donato com informações da editora ComPactos

Halum articula liberação de máquina de radioterapia para atender o Tocantins

Após notícia veiculada no Jornal Nacional alertando que a única máquina de radioterapia do Tocantins estaria quebrada, o deputado federal César Halum (PRB-TO) reuniu-se com representantes do Ministério da Saúde para articular um plano emergencial de atendimento aos pacientes, já que o Governo não deu previsão de conserto do equipamento.

Com o problema da máquina, que está instalada no Hospital Regional de Araguaína, e que atende também pacientes do sul do Pará e do Maranhão, cerca de 125 pessoas com câncer estão sem atendimento no Estado. “Nós não estamos lidando com uma simples gripe, estamos lidando com a vida de muita gente, que estão de mãos atadas sem ter o que fazer”, disse Halum.

Em audiência com o chefe da assessoria parlamentar do Ministério da Saúde, Leopoldo Jorge, o deputado foi informado sobre a existência de uma máquina de radioterapia em Imperatriz que poderia ajudar na continuação do tratamento dos pacientes em andamento, porém ainda falta o credenciamento do Ministério da Saúde, já que a única em funcionamento na cidade atende 140 pacientes.

“Enquanto o Governo do Tocantins não age em relação a isso, nós infelizmente teremos que buscar ajuda no Estado vizinho, o que é melhor do que perder vidas. Vou acompanhar de perto a liberação dessa segunda máquina de Imperatriz e pedir urgência na solução do problema do equipamento de Araguaína”, afirmou.

Por Vinícius Rocha (Assessoria do deputado) 

Jhonatan de Jesus quer manter na MP 660/2014 os direitos dos servidores de Roraima e Amapá conquistados na Emenda Constitucional 79/2014

O deputado Jhonatan de Jesus (PRB/RR) apresentou emendas à Medida Provisória 660/2014 para preservar o texto da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, que prevê a inclusão, em quadro em extinção da Administração Federal, de servidores e policiais militares admitidos pelos Estados do Amapá e de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas.

Segundo o deputado, a Medida Provisória (MP) 660/2014 fez uma extensão genérica das alterações feitas na Lei 12.800/2013 - relativa ao reenquadramento dos servidores de Rondônia - para os servidores de Roraima e do Amapá. “Ao tratar os três estados em conjunto, ou seja, de forma genérica, a MP 660/2014 trouxe em seu texto graves distorções que modificam e restringem a Emenda Constitucional nº 79/2014, uma vez que a lei de Rondônia não tem as mesmas características que a emenda constitucional que beneficiou os servidores de Roraima e Amapá. Por sua vez, o decreto regulamentar 8.365/2014 reproduziu esses lapsos, e tudo isso acaba por prejudicar parcela importante de nossos servidores civis”, explica o deputado.

A emenda constitucional, em seu artigo 1º, define que a norma é direcionada aos servidores públicos federais da administração direta e indireta, já a medida provisória abrange servidores públicos federais da administração direta, autárquica e fundacional. De acordo com a definição do Supremo Tribunal Federal, Administração Pública Indireta corresponde às pessoas jurídicas constituídas para o desempenho especializado de um serviço público. Como exemplo, têm-se as autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e os consórcios públicos.
Sendo assim, ficaram fora do alcance da MP todos os servidores que se encontravam nas Sociedades de Economia Mista e nas Empresas Públicas.

"Uma lei não pode restringir uma Emenda Constitucional. Assim, sugeri que o texto seja modificado para que o que foi determinado constitucionalmente seja regulamentado em sua integralidade", argumenta o deputado. Segundo ele, outro ponto importante que deve ser modificado refere-se a mais uma incompatibilidade entre a medida provisória e a emenda constitucional, pois quando menciona a expressão "tenham mantido vínculo", permite dubiedade na interpretação de seu texto, uma vez que, na EC 79/2014, o espírito da norma é abranger todos os empregados que "possuíam vínculo".

“Há diferença entre ambos, pois o que está na MP traz uma ideia de que somente poderão optar pelo reenquadramento os que continuaram com o vínculo até os dias atuais, o que não é o que determina a nossa constituição. As emendas de minha autoria propõem ajustes ao texto da MP 660/2014, de modo a adequá-lo perfeitamente ao disposto na Emenda Constitucional nº 79, de 2014, e com o objetivo maior de evitar inconstitucionalidades, que retardariam o processo de reenquadramento e trariam prejuízos a muitos servidores de nosso estado", acrescenta Jhonatan de Jesus.

Por Ana Larissa

Edição: Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes 

Bulhões alerta: uso do celular ao volante aumenta risco de morte no trânsito

O uso do celular ao volante é considerado, atualmente, a principal causa de distração no trânsito. O deputado republicano Antonio Bulhões (PRB/SP) defende uma fiscalização mais rigorosa sobre o problema. Para ele, a multa e as demais punições para quem dirige e, ao mesmo tempo, usa o telefone celular, devem ser tão pesadas quanto às aplicadas para o motorista alcoolizado.

“Um levantamento feito pelo Departamento de Trânsito (Detran) no Distrito Federal mostrou que, dos 393 acidentes fatais ocorridos em 2012, 117 foram provocados por condutores distraídos. É preciso, com efeito, fazer algo mais do que as recentes mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. Deve-se proceder a uma série de medidas, campanhas intensas e mudanças profundas e definitivas no comportamento dos motoristas”, alerta o republicano.

Na avaliação do deputado, é da maior importância incentivar campanhas de conscientização da mudança de atitude dos próprios motoristas. “Não há uma política mais efetiva e de âmbito nacional para conter as mortes no trânsito. O Brasil ocupa o 4º lugar em número absoluto de mortes no trânsito, mais de 43 mil em 2013, ficando atrás apenas da China, Índia e Nigéria. Conforme dados do Ministério da Saúde, o trânsito mata cinco pessoas a cada hora.

Bulhões considera preocupante o resultado de uma pesquisa realizada pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, mostrando que 84% dos motoristas admitem usar o aparelho celular enquanto dirigem. Estudo feito nos Estados Unidos aponta que quando um motorista atende uma ligação, olha uma mensagem de texto ou simplesmente dá atenção ao telefone mesmo no viva-voz, aumenta em 400% a probabilidade de se envolver em um acidente.

"Vale notar que, apesar de todas as evidências sobre o risco de acidentes em decorrência da utilização de aparelhos celulares ao volante, falta aos motoristas, no Brasil, a exata noção acerca do perigo a que se expõem. Assim, colocam em risco não só a própria vida, mas a de outras pessoas, também. Cabe a nós mudar essa realidade, concorrendo ativamente para reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito”, acrescentou o deputado.

Por Mônica Donato

Foto: R7

Otoniel Lima enaltece aprovação de PEC que dá autonomia às perícias criminais

Deputado Otoniel Lima (PRB/SP)

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A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou na última terça (25) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 325/09, que desvincula a perícia criminal da carreira policial federal, estadual e distrital. Na avaliação do presidente da comissão, deputado Otoniel Lima (PRB/SP), a aprovação da PEC é uma maneira de diminuir a pressão de diversos setores sobre os profissionais que atuam nesta área e de dar melhores condições para o desempenho de suas funções.

“O tratamento constitucional dado à perícia criminal é de subordinação às polícias judiciárias, apesar de aquela desempenhar função distinta. Tal situação tem comprometido o exercício de uma atuação imparcial, pois tem estado sujeita a ingerências de superiores hierárquicos”, argumentou o presidente da comissão.

O deputado ressaltou que a proposta visa dar status constitucional à perícia criminal, tendo em vista a condição que esta vem assumindo como auxiliar ao Poder Judiciário, por meio da produção científica de provas materiais. A autonomia é defendida porque fortalece o bojo probatório, valoriza a função por ela desempenhada e possibilita o exercício de uma persecução criminal o mais imparcial possível. A melhoria seria não apenas qualitativa da prova produzida, mas, principalmente, das condições materiais de exercício desta função.

O relator da matéria, deputado Alessandro Molon, afirmou, durante a votação, que a medida representa, simultaneamente, a modernização do sistema de segurança pública do país, o fortalecimento de suas instituições democráticas e a consolidação irrefutável de direitos humanos fundamentais eventualmente ameaçados na persecução penal, em atendimento às demandas de diversas organizações.

Por Mônica Donato

Fotos: Douglas Gomes 

Dreminas recebe Medalha do Mérito Legislativo

Deputado Arlindo Chignalia, Maria Zenó e George Hilton 

Por indicação do líder republicano na Câmara, deputado George Hilton (MG), a Associação de Pessoas com Doença Falciforme e Talassemia – Dreminas foi agraciada na manhã desta quarta (26) com a Medalha do Mérito Legislativo. A presidente da entidade, Maria Zenó, participou da solenidade que conferiu a honraria para 49 personalidades. 

O líder ressaltou a importância da Associação pelos relevantes serviços prestados aos mineiros. “Zenó é um exemplo para todos nós, pois transformou o seu problema de saúde numa razão de viver e de ajudar outras pessoas. A Dreminas funciona como abrigo recebendo pessoas de todo o Estado que vão fazer hemodiálise em Belo Horizonte, mas não têm condições de se hospedarem na cidade. É um trabalho sério e sem fins lucrativos, cujo objetivo maior é o apoio aos doentes”, explicou.

A presidente da Associação, Maria Zenó, agradeceu a indicação do líder do PRB. “Nós atendemos em média 60 pessoas por dia. É um trabalho gratificante que funciona com apoio psicológico e nutricional às pessoas e às famílias que vão do interior para receber tratamento em Belo Horizonte. Contamos com o apoio do Centro de Educação e Apoio para Hemoglobinopatias (Cehmob-MG) e disponibilizamos salas de descanso e refeições para as pessoas que vão receber transfusão de sangue. Eu sou uma pessoa com doença falciforme. Por sentir na pele as dificuldades, resolvi ajudar outras pessoas que passam pelo mesmo problema”, afirmou.

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A medalha do Mérito Legislativo é entregue todos os anos, desde 1983. Neste ano, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, foi surpreendido como um dos agraciados pela Mesa Diretora da Casa. De acordo com o segundo secretário, Simão Sessim (PP-RJ), Alves resgatou o protagonismo do Parlamento nos grandes debates nacionais.

Por Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes

Vitor Paulo incentiva formação de artesãos no Distrito Federal

Projeto Arte Fuxiqueira promove a inserção de mulheres no mercado de trabalho.

Brasília, 26 de novembro - O deputado republicano Vitor Paulo conduziu, na Câmara dos Deputados, a cerimônia de entrega dos certificados às alunas do projeto Arte Fuxiqueira, realizado pela Associação Comunidade Sustentável. O evento, organizado pela presidente da entidade, Christina Pedra, contou com o apoio do parlamentar, que considera a iniciativa promissora na luta para superar a desigualdade social no Distrito Federal. 

Na avaliação de Vitor Paulo, uma das ferramentas mais eficientes para promover a inclusão social é a educação. “Nem sempre o Governo tem como alcançar todas as áreas que estão em vulnerabilidade social. Para isso, contamos com o auxílio do terceiro setor, ou seja, as organizações sociais não governamentais, como as Associações e as Fundações. Nesse contexto, a Associação Comunidade Sustentável tem desempenhado um papel fundamental na identificação dos pontos favoráveis presentes na inclusão de uma atividade artesanal voltada a um grupo de mulheres cadastradas para que tenham a oportunidade de aprender um ofício”, explicou.

A presidente da Associação agradeceu o apoio do deputado ao projeto, que, segunda ela, tem por finalidade a geração de renda e a educação para mulheres que querem o bem estar de suas famílias. “Represento a associação, organização civil, que entre suas várias atividades, desde janeiro de 2012, desenvolve projetos em comunidades que estejam em situação de risco social. Os projetos desenvolvidos baseiam-se em três eixos temáticos: desenvolvimento social, cultura e sustentabilidade. 

Para Vitor Paulo, a formação dessas artesãs, especializadas na produção dos artesanatos em questão, estará possibilitando a propagação da cultura de uma forma geral, a geração de renda, a terapia ocupacional, o reaproveitamento de resíduos têxteis e, principalmente, resgatando a autoestima dessas corajosas mulheres. “Quando nós, parlamentares, apoiamos essas ações, estamos contribuindo para o crescimento de algo que não possui apenas o valor material da geração de renda, mas a autoestima em fazer com que cada uma dessas mulheres desempenhe o real papel de uma cidadã que leva segurança para sua própria casa. Estamos estimulando essas artesãs a serem e se sentirem valorizadas”, acrescentou.

A solenidade contou também com a presença do presidente da Associação Semear, Mauro Florippes, parceiro do projeto.

Por Mônica Donato 

Fotos: Douglas Gomes 

George Hilton indica Dreminas para receber Medalha do Mérito Legislativo

Deputado George Hilton (MG) 

O líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (PRB/MG), recomendou a Associação de Pessoas com Doença Falciforme e Talassemia – Dreminas para receber a Medalha do Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados. A solenidade de entrega da comenda será realizada nesta quarta-feira (26), às 10h, no Plenário Ulisses Guimarães.

Hilton ressaltou que a recomendação decorre dos relevantes serviços prestados pela Associação. “Trata-se de instituição sem fins lucrativos, cujo objetivo maior é o apoio, a organização social e o desenvolvimento das potencialidades individuais e coletivas dos doentes falciformes. Fundada em 1991 por amigos e familiares de pessoas com doença falciforme, a Dreminas tem abrangência em toda a cidade de Belo Horizonte, inclusive a sua região metropolitana”, explicou.

Na avaliação do republicano, o trabalho realizado pela associação para minimizar o sofrimento dos portadores dessa doença é digno da homenagem. “A doença falciforme é uma alteração genética e vem se mostrando uma das patologias hereditárias mais comuns no Brasil. Ela se manifesta nos primeiros anos de vida, razão por que tem se tornado um sério problema de saúde pública. É neste sentido que a Dreminas vem contribuindo enormemente para minimizar o sofrimento e os problemas advindos desse mal, tanto para os portadores, quanto para os seus familiares”, argumentou ao indicar a Associação para receber a comenda.

Sobre a Medalha do Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados

Trata-se de homenagem a personalidades, brasileiras ou estrangeiras, que realizaram ou realizam serviço de relevância para a sociedade. A medalha premia um cientista, um político, um ator, um cantor, um religioso, ou qualquer pessoa que em certo momento da história do País tenha realizado algum trabalho relevante para o povo brasileiro. A homenagem acontece uma vez ao ano, normalmente no mês de novembro ou dezembro, em solenidade no Salão Negro do Congresso Nacional. A entrega da Medalha é feita pelo Presidente da Casa e pelo Segundo-Secretário aos agraciados que estarão acompanhados dos deputados que os indicaram.

Por Mônica Donato com informações da Agência Câmara 

Foto: Douglas Gomes  

Combate à pobreza: Cleber Verde participa de Fórum da ONU em Nova Iorque

"Brasil passa a ser referência na implementação de políticas públicas para diminuir desigualdades", avalia o republicano.

O deputado Cleber Verde (PRB/MA) integrou a comitiva de parlamentares brasileiros que participaram do Fórum de Debates da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, no último final de semana. O evento, que reúne 193 países, debateu as questões referentes aos impactos do desenvolvimento e às formas de reverter a desigualdade e a discriminação. Durante o encontro, os parlamentares também ponderaram a necessidade de um suporte para promover a paz de Israel-Palestina.

Reunião da ONU em NY

Segundo o republicano, foi consenso entre os países que, tanto a questão da discriminação, quanto o combate à pobreza provém da falta de investimentos em educação. “Quanto mais investimentos em educação fizermos no Brasil, mais estaremos avançando nesses dois quesitos de forma consistente. A aprovação do Plano Nacional de Educação destinando 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, que retiraram da miséria extrema - entre os anos de 2003 a 2012 - mais de 20 milhões de pessoas, são exemplos disso”, afirmou.

Ainda na avaliação do parlamentar, o Brasil tem trabalhado para abater os graves efeitos da discriminação. “Destaco as políticas de cotas, que promovem o acesso a universidade de alunos negros e pardos, bem como de egressos das famílias de baixa renda. Entretanto, não se combate a discriminação só com a adoção de leis ou com o seu cumprimento. A longo prazo, a força que atua de modo mais eficiente contra a discriminação e a favor do desenvolvimento é a difusão do conhecimento e a mudança de cultura. Ou seja, a disseminação de uma educação de qualidade”, acrescentou o deputado.

Por Mônica Donato com informações da Ascom do deputado.

Halum consegue liberação de tanques de resfriamento de leite para agricultores familiares

César Halum e Neri Geller

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Com objetivo de incentivar a pecuária leiteira em Tocantins, o deputado federal César Halum (PRB/TO) articulou junto ao ministro da Agricultura, Neri Geller, a liberação de 45 tanques de resfriamento de leite para atender os pequenos produtores de leite de Araguaína (Vallecoop), Guaraí (Coopag), Paraíso (Coopernorte) e regiões vizinhas a estes municípios.

César Halum explica que os tanques são equipamento que têm a finalidade de retirar o calor contido no leite, baixando a temperatura ao nível no qual a proliferação de bactérias se torna quase zero. “A qualidade satisfaz as exigências e todas as normas internacionais são cumpridas, evitando prejuízos aos produtores”, disse.

Halum ressalta que já foram entregues 32 tanques às cooperativas com capacidade de armazenamento de mil litros e que foram instalados em comodato com um produtor de cada comunidade e este será o responsável pelo equipamento, porém todos demais produtores poderão utiliza-lo. “Nosso objetivo é aumentar a produção, valorizar o produto, melhorar a qualidade do leite produzido e assim gerar mais lucro para a classe produtora”.

Com expectativa de crescimento de 5% na produção de leite para 2015, o Tocantins tem se mostrado um Estado promissor no cenário nacional. Os dados revelam que de 2013 para 2014 já houve crescimento, sendo que em 2013 foram produzidos mais de 269 milhões de litros de leite e até o mês de outubro de 2014 os números chegaram à casa de 280 milhões. A cidade do Tocantins com maior produção de leite é Nova Olinda, que leva o titulo de “Capital do Leite”, projeto de autoria de César Halum ainda como deputado estadual.

Por Vinícius Rocha (Ascom do deputado) 

Tráfico de pessoas: Bulhões apoia legislação mais rigorosa para punir criminosos que tratam seres humanos como mercadoria

Deputado Antonio Bulhões 

Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil, o deputado republicano Antonio Bulhões (SP) considerou eficaz o resultado do trabalho realizado pela comissão. Segundo ele, uma série de medidas foram propostas para reprimir esse tipo de crime, dentre elas, o Projeto de Lei 6934/2013, que dispõe sobre o combate ao tráfico internacional e interno de pessoas. A proposta tramita apensada ao PL 7370/2014, cujo parecer ainda será votado na Comissão Especial.

Na avaliação do parlamentar, o tratamento de seres humanos como objetos é aterrorizante. “Só mesmo na fé encontrei forças para suportar os relatos da maldade humana que assistimos nos testemunhos das vítimas e de seus familiares. Constatei que a fraqueza e a falta de esperanças de algumas pessoas são iscas para que outros seres humanos elaborem as mais sórdidas maneiras de exploração. É um processo que nunca acaba, porque sempre se encontra uma maneira de o mal se manifestar. Ele só não vence, absolutamente, porque existem as pessoas que lutam contra a sua força”, lamentou.

Bulhões disse que foram meses de debate para esclarecer os problemas que norteiam o tema. “Além de aumentarmos as penas, propomos um auxílio às vítimas do crime de exploração da dignidade humana. O trabalho pago somente com comida e a retirada de órgãos humanos para o comércio, por exemplo, será tipificado como crime hediondo. A comissão foi além, instituindo um cadastro nacional de Traficantes de Seres Humanos, que servirá como uma defesa prévia da sociedade. Com ele, saberemos os antecedentes do traficante e, assim, poderemos antecipar os cuidados com os desprotegidos”, explicou.

A CPI também recebeu depoimentos sobre as fraudes nas normas para a adoção de crianças brasileiras. Para reprimir o tráfico de crianças com objetivos criminosos, a comissão elaborou um dispositivo que limita a adoção de criança por organismos internacionais quando devidamente credenciados no Brasil. “Os intermediadores desumanos do tráfico terão mais dificuldades agora para prosseguir com a atividade”, comemora Bulhões.

Sobre o Projeto de Lei 7370/2014

O PL define o tráfico de pessoas como a conduta consistente em agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de: remover-lhe órgãos, tecidos ou partes do corpo; submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo; submetê-la a qualquer tipo de servidão; adoção ilegal; ou exploração sexual. A pena aplicada é de reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.

Por Mônica Donato 

Foto: Douglas Gomes 

Apagões elétricos: Halum defende fiscalização rigorosa para evitar novas ocorrências

                Atrasos nas obras relacionadas nos Plano de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico (PMIS) resultaram em apagões na Região Nordeste

O deputado republicano César Halum (PRB/TO) é relator da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 133/2013) que propõe auditoria nas concessionárias de transmissão de energia elétrica que atendem os estados do Nordeste. A proposição sugere que a Comissão de Minas e Energia realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, procedimentos fiscalizatórios no âmbito dos Planos de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico.

Segundo o republicano, o objetivo da proposta é verificar o grau de implementação de melhorias e reforços por parte das concessionárias. ”É inadiável a ação fiscalizatória para esclarecer as responsabilidades pelos atrasos das instalações de transmissão constantes no PMIS que vêm acarretando a redução da confiabilidade do Sistema Interligado Nacional – SIN, assim como colher subsídios para apresentação de sugestões de alteração da política do setor de energia elétrica de forma a evitar novos apagões”, argumenta o deputado.

A proposta está na pauta da Comissão de Minas e Energia (CME) aguardando a leitura do parecer do deputado César Halum. Para ele, deve-se também averiguar as medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para sanar o problema e salvaguardar os interesses dos consumidores.

Por Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

Republicanos recebem deputado Fausto Pinato na Liderança do PRB na Câmara

O deputado Fausto Pinato, eleito por São Paulo, foi recebido nesta terça (18), na Liderança do Partido Republicano Brasileiro na Câmara dos Deputados pelo líder George Hilton (MG) e o vice-líder Beto Mansur (SP). “O PRB recebe mais um deputado experiente que vem para somar”, afirmou Hilton ao dar as boas-vindas ao republicano.

Por Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

Bulhões participa de audiência pública sobre Reforma Política na CCJC

O deputado republicano Antonio Bulhões (PRB/SP) participou hoje (18), de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados para debater a Reforma Política. Na ocasião, estiveram representantes de várias entidades indicadas pelos partidos políticos.

Na avaliação de Bulhões, a Reforma Política representa uma excelente oportunidade para oferecer as respostas que a sociedade espera. “O tema é complexo, mas estamos caminhando para o entendimento do que é melhor para o Brasil”, afirmou o republicano.

Temas polêmicos constantes nas Propostas de Emenda à Constituição 352/2013 e 344/2013, como os sistemas eleitorais, financiamento de campanhas (conveniência de doações por pessoas jurídicas), coligações, diminuição da extensão territorial das circunscrições eleitorais, cláusulas de barreira e de desempenho individual foram destaques do debate.

As duas proposições aguardam deliberação na CCJC, cuja análise se restringe ao mérito.

Por Mônica Donato 

Foto: Douglas Gomes 

George Hilton defende aprovação da PEC que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez

Os líderes partidários estão em processo de negociação para votar a Proposta de Emenda à Constituição PEC 170/2012, que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez. Durante a reunião realizada nesta terça (18), o líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (MG) defendeu a aprovação da matéria.

Na avaliação do deputado, o Estado deve garantir apoio integral aos servidores vitimados.“A PEC busca resgatar de forma justa os proventos integrais dos servidores públicos que se aposentam por invalidez permanente. Ninguém quer chegar numa situação dessas. Ninguém quer ser um inválido permanente. Queremos garantir, não apenas a conquista, mas a continuidade do benefício”, explicou o líder. A matéria está na pauta do plenário e deve ser votada nesta semana.

Por Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

Bulhões afirma que deve haver cautela nas manifestações após período eleitoral

“Não podemos compartilhar das ideias que pedem a intervenção militar para vingar a possível fraude nas urnas eletrônicas”. A declaração é do deputado Antonio Bulhões (PRB/SP), nesta quarta (12). Segundo ele, as futuras manifestações podem ficar ainda mais acirradas entre conservadores e progressistas.

Na avaliação do republicano, muitas pessoas acreditam que os conservadores assistiram satisfeitos às manifestações pedindo a volta do regime militar. “Isso não é verdade. Por reconhecer o imperativo da continuidade, os conservadores não concordam com o salto de etapas dos manifestantes. Ao exigirem o impeachment da Presidente Dilma, por exemplo. Se não há confirmação formal dos conteúdos relatados pelos personagens presos por corrupção na Petrobrás, a exigência do impeachment é um salto maior do que as pernas. Isso não tem apoio no conservadorismo, porque se sabe pelos ensinamentos do tempo que só se avança com a segurança dos pés firmes no chão”, ponderou.

Bulhões disse que deve haver prudência e paciência para analisar com segurança o resultado da auditoria das apurações dos votos, além do inquérito sobre a Petrobrás. “Só assim poderemos exercer a nossa cidadania de questionar o governante. Por ora, colocar o carro na frente dos bois pode acender um rastilho de pólvora. Nós conservadores não confiamos nisso”, disparou o republicano.

Por Mônica Donato 

Foto: Gustavo Lima

PRB poderá ter mais um representante no Parlasul

George Hilton recebe deputado eleito pelo Acre, Alan Rick, e comenta novidade. 

Regulamentação de free shops e das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) deve nortear atuação do parlamentar acreano. 

O PRB pode ter mais um representante no Parlamento do MERCOSUL (Parlasul). A informação trazida pelo líder republicano na Câmara, deputado George Hilton (MG), ao retornar da sessão no Uruguai, agradou o deputado eleito pelo Acre, Alan Rick, que esteve na liderança do partido nesta quarta-feira (12). Na ocasião, Hilton deu as boas-vindas ao parlamentar e afirmou que a responsabilidade da nova bancada será ainda maior.

“A eleição no Acre reforça a tese de que o PRB tem um projeto para o Brasil. Elegemos uma bancada heterogênea de Norte a Sul do país, sobretudo em estados onde ainda apresentávamos uma participação tímida. O Brasil vive um novo momento de maturidade política. Temos que investir e apostar no brasileiro, nosso maior patrimônio”, afirmou Hilton.

Alan Rick agradeceu a acolhida e disse que vai dedicar seu mandato às ações que levem desenvolvimento para o Acre. “A regulamentação dos free shops e da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) são gargalos para o desenvolvimento do Acre que precisamos superar. Vamos trabalhar para colocar o assunto na pauta do Congresso Nacional. Acreditamos que a solução desses impasses ajudará a atrair indústrias e aumentar a geração de emprego e renda, uma das maiores necessidades do estado. A notícia de que teremos mais um representante no Parlasul é animadora”, ponderou o republicano.

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As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) caracterizam-se como áreas de livre comércio, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. As empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamentos tributário, cambial e administrativo específicos. Para o Brasil, além do esperado impacto positivo sobre o balanço de pagamentos decorrentes da exportação de bens e da atração de investimentos estrangeiros diretos, há benefícios como a difusão tecnológica, a geração de empregos e o desenvolvimento econômico e social. (Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).

Por Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

Escassez de água: Halum quer aprovar PL que obriga advertência sobre desperdício em rótulos de equipamentos e produtos de limpeza

Em reunião com os líderes da base do governo, o vice-líder do PRB na Câmara, deputado César Halum (TO), defendeu a inclusão do PL 1.462/2007, de autoria do senador Marcelo Crivella, na pauta do Plenário desta semana. A proposta sugere a inserção de mensagens de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água em equipamentos e produtos de limpeza. Segundo ele, em razão da crise de abastecimento de água em vários estados, faz-se urgente a aprovação da proposta.

“O PRB é um partido focado na gestão, que tem a capacidade de antecipar os problemas. O senador Crivella apresentou em 2007 essa proposta simples, que não cria nenhum custo adicional às indústrias brasileiras que produzem esses produtos. Cabe apenas inserir no rótulo alguma frase que fale sobre a preservação ambiental e a manutenção dos mananciais. O PL foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e não consigo entender o porquê dele ter sido rejeitado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico e de Defesa do Consumidor”, argumentou o deputado. .

Halum adiantou que irá coletar as assinaturas dos líderes partidários na tarde de hoje (11) para apresentar requerimento de urgência. Segundo ele, o líder do governo se comprometeu em trabalhar pela inclusão da matéria na pauta.

Por Mônica Donato

Foto: Vinícius Rocha

Ministro da Pesca apresenta balanço anual na Câmara

Evento organizado por Cleber Verde reunirá deputados, senadores e empresários do setor. 

O presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura no Congresso Nacional, deputado Cleber Verde (PRB/MA), receberá o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, na Câmara dos Deputados, no próximo dia 12. Na oportunidade, será apresentado um balanço anual das atividades do Ministério da Pesca, bem como as ações futuras da pasta. O evento acontecerá no auditório Freitas Nobre, subsolo do Anexo 4, às 15h.

Por Mônica Donato com informações da Assessoria do deputado.

Em reunião do Parlasul, George Hilton defende integração regional entre países-membros

Para o deputado, o fortalecimento do Bloco não deve ser apenas nos aspectos comerciais, econômicos e políticos, mas também culturais e sociais.

“Os governos passam, mas a integração deve permanecer e este Parlamento tem papel fundamental para que a agenda da integração regional prevaleça sobre as agendas nacionais”. A afirmação é do deputado e líder republicano na Câmara dos Deputados, George Hilton (PRB/MG), que participou, na manhã desta segunda (10), da XXXII Sessão Ordinária do Parlasul realizada em Montevidéu - Uruguai, sede administrativa do Mercosul.

Em seu pronunciamento, Hilton avaliou a atual conjuntura política do Bloco com a reeleição da presidente Dilma Rousseff e destacou os novos desafios a serem superados. “A presidente pretende transformar o Mercosul num polo industrial, por intermédio de uma integração produtiva, para que seja o núcleo dinâmico da integração latino-americana, bem como incentivar a participação da sociedade civil no desenvolvimento sustentável da região com a criação de uma cidadania comum”, adiantou.

Hilton foi enfático ao defender que os interesses individuais de cada país-membro não se sobreponham às demandas e objetivos do grupo. “São atitudes individuais que enfraquecem o Bloco. Compartilho com o pensamento da presidente Dilma de não só manter as alianças, como também ampliá-las, para que aconteça o fortalecimento do Bloco nos aspectos comerciais, econômicos, políticos, culturais e sociais”, disse o deputado, que também apoiou a criação de uma Comissão Especial para Análise da Situação do Uso e Tráfico de Drogas no Parlasul.

Por Mônica Donato

Cleber Verde defende Isenção de IPI para pescadores na compra de barcos

O deputado Cleber Verde (PRB/MA) é relator do Projeto de Lei 1913/2011, que concede isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) aos pescadores na aquisição de embarcações para uso em sua atividade profissional. A proposta está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e deverá ser votada nas próximas semanas.

Na avaliação do relator, a aprovação da medida não acarretará impacto sobre a arrecadação da receita pública, dado que a desoneração do IPI para barcos de pesca já se encontra prevista por meio de decreto do Poder Executivo. “O único efeito palpável do projeto de lei reside em eliminar o caráter precário do benefício, na medida em que remete para a lei ordinária a competência para dispor sobre sua concessão ou alteração. A medida trará bons reflexos nas economias locais nas quais serão aplicadas”, argumenta o republicano.

Verde considera ainda que o estimulo à atividade pesqueira artesanal cria, diretamente, milhares de empregos, sendo, na maioria dos casos, a única fonte de subsistência de famílias e até de comunidades inteiras.

Por Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

“Entrada de drogas nas fronteiras do Brasil deve ser tema de agenda do Parlasul”, defende Hilton

George Hilton (PRB/MG)

O líder republicano na Câmara e coordenador Nacional do PRB Relações Internacionais e Mercosul, deputado George Hilton (PRB/MG), integrará a comitiva brasileira durante a XIII Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul (Parlasul) prevista para acontecer nos dias 9 e 10 deste mês, em Montevidéu – Uruguai. O parlamentar promete defender a criação da Comissão Especial para analisar a situação do uso e tráfico de drogas nos países da América do Sul.

“Boa parte da droga consumida no Brasil entra pelas fronteiras que são extensas e difíceis de fiscalizar. A comissão especial foi proposta pela delegação brasileira e conta com o meu total apoio. Outro tema sensível que estamos tratando no Congresso Nacional e que, de certa forma, tem relação com a criação dessa Comissão Especial, é o roubo de cargas. Em muitos casos são crimes transnacionais”, destaca Hilton.

Recentemente o deputado George Hilton criou a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Roubo de Cargas no Congresso Nacional, cujo objetivo é endurecer a legislação, sobretudo no que diz respeito ao receptador dos produtos roubados. Segundo ele, tramitam na Câmara dos Deputados algumas propostas para reduzir esse tipo de crime, por exemplo, a que visa suspender o CNPJ do estabelecimento que comercializar produtos roubados.

Por Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

“Cobrança de previdência para aposentados é inaceitável”, critica Marinho

Marinho recebeu as senhoras Bernadete e Zaelite do Sindifisco Nacional

O deputado republicano Márcio Marinho (BA) reiterou seu apoio à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional PEC 555/2006, que revoga a obrigatoriedade do pagamento da contribuição previdenciária aos servidores inativos e pensionistas. Marinho recebeu em seu gabinete, nesta terça (4), representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional).

Na avaliação do deputado, a cobrança é injusta, inconstitucional e fere direitos adquiridos. “Não podemos ficar desatentos com os servidores públicos aposentados. É uma injustiça cobrar deles a previdência novamente. Quando a pessoa chega à idade mais avançada precisa de uma atenção especial com planos de saúde, medicamentos e alimentação de qualidade. Esse dinheiro descontado compromete o orçamento deles”, argumentou.

Ainda segundo o deputado, a contribuição desrespeita, flagrantemente, o princípio constitucional da isonomia. “Não observa a capacidade contributiva do indivíduo e a referência em direito tributário para o princípio da igualdade. Aposentados e pensionistas não estão nas mesmas condições dos ativos e, portanto, não são iguais sob esse ponto de vista. Apenas os servidores em atividade poderiam ser obrigados a contribuir, pois a condição de ativos justifica a cobrança”, acrescentou.

Por Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

George Hilton defende aprovação de mais recursos para os municípios

 PEC que aumenta em 1% o repasse da União para o FPM pode ser votada hoje

Brasília, 4 de novembro - Em reunião no Palácio do Planalto com o ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini e os líderes da “base” do governo, o líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (MG), defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 426/2014, que aumenta em 1% o repasse da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo ele, só para o estado de Minas Gerais estima-se um acréscimo de R$ 834,4 milhões nos cofres dos municípios.

“O aumento do repasse foi um consenso na Câmara dos Deputados. As obrigações dos prefeitos cresceram muito com a Constituição de 1988. O acordo realizado entre a União e os prefeitos chegou a um valor de 1% em vez dos 3% reivindicados inicialmente por eles. Não é o aumento ideal, mas é o possível no momento”, argumenta o líder.

A PEC 426/2014, oriunda do Senado Federal, tem por objetivo alterar o artigo 159 da Constituição Federal para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Se a Emenda Constitucional for publicada em 2015, as prefeituras só irão dispor dos recursos em 2016, correspondente a 0,5% e o restante em 2017.

Por Mônica Donato

Márcio Marinho incentiva campanhas de combate às drogas

Deputado prestigiou exposição na Câmara dos Deputados sobre o tema. 

Em pronunciamento nesta quinta (30), o deputado republicano Márcio Marinho (PRB/BA) elogiou a iniciativa da Câmara dos Deputados e do educador e artista plástico Daniel Azulay pela realização da cartilha “Juntos, dizemos não ao crack e outras drogas”. O parlamentar destacou o trabalho do grupo social Força Jovem Universal (FJU) no combate às drogas e na ressocialização de jovens.

Segundo ele, o projeto envolve mais de 300 mil voluntários e já beneficiou mais de dois milhões de pessoas em todo o País. “Saber que o assunto está na pauta do Parlamento e que existem campanhas educativas nas escolas nos deixa confiantes. Muitos de nós já presenciamos o sofrimento de famílias que têm dependentes químicos. As estatísticas são cruéis ao revelarem que muitas vidas se perdem nos caminhos das drogas”, lamentou.

Marinho advertiu que, nos últimos anos, o consumo de entorpecentes no Brasil triplicou e que as drogas geram prejuízos financeiros, materiais e espirituais. “Os países sofrem com o tráfico e as famílias sucumbem quando seus entes queridos se drogam, viciam e morrem. O crack assola o País. O Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) constatou aumento de 70% do uso da droga no Brasil, em apenas 18 meses. Não podemos ficara parados. Precisamos nos mobilizar e incentivar campanhas educativas em todo o país”, acrescentou.

Por Mônica Donato
Foto: Gustavo Lima/ Agência Câmara 

“A pesca passa a ter papel de destaque na economia do Maranhão”, avalia Cleber Verde

Brasília, 30 de outubro - O deputado republicano Cleber Verde (MA) esteve reunido com o ministro da Pesca, Eduardo Lopes, o deputado estadual eleito, Junior Verde, e o atual superintendente da Pesca no Estado, Allisson Penha para contabilizar os resultados positivos da pesca na economia do Maranhão. Verde disse que a expressiva votação da presidente Dilma Rousseff no Maranhão também reflete uma política acertada de atenção para com esses trabalhadores.

Segundo ele, o crescimento deve-se ao apoio do Ministério da Pesca, por meio de várias ações, como a distribuição de escavadeiras hidráulicas, fábricas de gelo, caminhões frigoríficos, a implantação de telecentros e a construção de uma fábrica de ração no município de Balsas (MA). “Não tenho dúvida de que esse foi um fator importante para que a presidente Dilma Rousseff tivesse, no Maranhão, quase 80% do percentual de votos válidos naquele Estado”, afirmou.

O deputado avalia que as ações implementadas nos municípios por meio dos programas “Luz para Todos” e o “Minha Casa, Minha Vida”, e em especial, o lançamento do Plano SAFRA da Pesca e Aquicultura, onde só no Maranhão destinou quase R$ 500.000,000 de recursos para investimentos, também garantiram ao estado as condições para o cultivo de pescados. “Hoje, você anda pelas BR do estado do Maranhão e vê, de um lado e de outro, espelhos dágua, lâminas dágua e tanques escavados”, acrescentou.

Por Mônica Donato

Foto: Assessoria do deputado

“Não podemos perder nossas crianças e adolescentes para o crack”, afirma Cleber Verde

Assunto é tema de exposição na Câmara dos Deputados e contou com o lançamento da cartilha "Juntos, dizemos não ao crack e outras drogas", com tiragem de três mil exemplares. 

O deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA) recebeu, em seu gabinete, o desenhista e educador Daniel Azulay, que foi apresentar ao republicano a cartilha "Juntos, dizemos não ao crack e outras drogas", lançada nesta quarta (29), na Câmara dos Deputados. Com texto do músico e escritor Vangi Souza e ilustrações de Azulay, a cartilha traz uma história em quadrinhos, que apresenta os males causados pelas drogas, sobretudo o crack.

Cleber Verde disse que o desenhista influenciou sua infância com o personagem da Turma do Lambe-Lambe, o Professor Pirajá. “Não podemos perder uma geração inteira de crianças e adolescentes para o crack. Esse trabalho é admirável e deve ser copiado por outros artistas no sentido de ampliar a discussão junto à sociedade para que as crianças não sejam vítimas desse mal. Lembro-me com alegria e entusiasmo de sua obra inteligente e fico feliz em saber que ele nos presenteia com mais esse belo trabalho”, elogiou.  

Na avaliação de Daniel Azulay, a campanha contra o uso do crack e outras drogas é uma corrida

contra o relógio. “O Brasil é um dos países com o maior número de usuários de crack no mundo. Há registros de que a droga já chegou a todo o território nacional, inclusive em populações indígenas e povoados remotos de comunidades muito carentes. Essa é uma das razões para alertar a importância de combater o problema. Essa cartilha é uma ferramenta poderosa para os professores ampliarem a discussão dentro das escolas e os pais discutirem com os filhos em casa. 

Por Mônica Donato
Foto 1: Luciana Negreiros
Foto 2: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Indicada pelo PRB, Pioneiras Sociais recebe Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2014

O líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (MG), indicou a Associação das Pioneiras Sociais (APS)/Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação para receber o “Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2014” na categoria Sociedade Civil. A votação realizada nesta quarta (29) elegeu, quase por unanimidade, a entidade como “a melhor experiência de fiscalização da administração pública”.  

Representando o PRB, o deputado Márcio Marinho (BA), afirmou que a indicação teve como base a qualidade dos serviços prestados pela associação a um número cada vez maior de cidadãos. “A Associação das Pioneiras Sociais é merecedora deste prêmio em face de seu trabalho multidisciplinar em saúde e exemplo genuíno de como aplicar bem recursos públicos recebidos da União. Este é o patrimônio maior que a instituição transmite para o futuro: seriedade, comprometimento, transparência e lisura”, afirmou ao agradecer os votos dos parlamentares.

O prêmio é conferido anualmente pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, nas categorias Governamental e Sociedade Civil.

Por Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes

Atraso em shows poderá ser considerado propaganda enganosa

O Projeto de Lei 8026/14, do deputado César Halum (PRB/TO), penaliza o descumprimento do horário de início de shows e outros eventos públicos pagos. Segundo o texto, o atraso será considerado propaganda enganosa e o consumidor poderá pedir a imediata restituição do valor pago pelo ingresso.

Halum afirma que o horário da apresentação informado nos ingressos é parte da oferta do show e deve obedecer ao que estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC). “O respeito ao consumidor é o que motiva esta proposição. O cumprimento do horário marcado para o início de apresentações é um sinal de respeito e consideração com o público”, argumenta o deputado.

Se o horário não for cumprido, os responsáveis pela organização do evento também pagarão multa, no valor equivalente a 10% da arrecadação total da apresentação. A multa deverá ser aplicada pelo Procon da localidade e ser destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).

Os valores devolvidos ao consumidor poderão ser descontados da arrecadação total, para efeito de cálculo da multa.

Tramitação

O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Cultura; Defesa do Consumidor; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Foto e texto: Vinícius Rocha (Assessoria de Imprensa do deputado)

Vitor Paulo vota pela derrubada de decreto do governo

Para o deputado, o tema é complexo e deveria ser submetida ao crivo do Parlamento 

Brasília, 28 de outubro - O deputado republicano Vitor Paulo votou pela aprovação do projeto (PDC 1491/14) que anula o decreto presidencial (8.243/14). O PDC cria a Política Nacional de Participação Social, com diversas instâncias para que a sociedade influencie as políticas públicas. Embora considere a proposta relevante, o parlamentar afirmou que o tema não deveria ser tratado por decreto.

“O PRB sempre apoiou iniciativas que tenham por finalidade a ampliação dos mecanismos de participação popular. O partido, entretanto, diverge da forma escolhida pelo governo para materializar a iniciativa: e edição de um decreto. O tema é complexo e deveria ser objeto de proposição submetida ao crivo do Parlamento brasileiro, onde seria amplamente debatido e aprimorado”, afirmou Vitor Paulo.

O decreto presidencial foi criticado por parlamentares de quase todos os partidos. Eles consideram que a norma invade prerrogativas do Congresso. O projeto (PDC 1491/14) segue agora para o Senado Federal.

Por Mônica Donato

Fotos: Luís Macedo Agência Câmara 

Vitor Paulo participa de homenagem ao Dia do dentista

Deputado Vitor Paulo 

Em discurso proferido no plenário da Câmara, nesta sexta (24), o deputado republicano Vitor Paulo cobrou mais investimentos dos governos na contratação de profissionais dentistas no Brasil. O pronunciamento foi feito durante Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional da Saúde Bucal, comemorado no dia 25 de outubro.

“Dois terços dos brasileiros adultos não sabem que a legislação garante atendimento a urgências odontológicas, à prevenção, à assistência e à reabilitação da saúde bucal. É necessário que os governos invistam na contratação desses profissionais para a rede pública; isto porque não basta ter a excelência que eles naturalmente possuem, mas também é necessária a celeridade nesse tipo de atendimento”, defendeu.

Na avaliação do deputado, enquanto na saúde pública o problema é a velocidade do atendimento, na rede privada o desafio é a ampliação no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde. “O Implante Dentário, que vem se transformando na técnica de recuperação funcional mais utilizada pelos dentistas não é coberto. Por que não ser reembolsável também esse tipo de procedimento, não é uma questão de mera estética, é uma questão de qualidade de vida”, questionou o republicano.

Vitor Paulo citou uma pesquisa encomendada ao Datafolha pelo Conselho Federal de Odontologia na qual a população, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido por esses profissionais, deu nota 9 para o atendimento recebido pelo Cirurgião-Dentista, demonstrando o apreço pela qualidade do serviço desempenhado.

Por fim, o deputado parabenizou a categoria pelos avanços tecnológicos em procedimentos cada vez mais sofisticados e apoiou o Projeto de lei nº 2.776, de 2008 que determina a presença de um profissional de odontologia nas Unidades de Tratamento Intensivo-UTIs. Na avaliação do parlamentar, essa medida é indispensável para fornecer um tratamento completo ao paciente.

Por Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes

Ação 10 no Maranhão: Cleber Verde trabalhou pela construção de Sistema de Abastecimento de Água

Parlamentar lembra que o beneficio da água chegando às torneiras ainda é um sonho para muitos brasileiros

Recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA) possibilitaram a construção de um Sistema de Abastecimento de Água no município de Chapadinha (MA). A obra, realizada em parceria com a prefeitura da cidade e o governo federal, é uma antiga reivindicação dos moradores dos povoados de Santana e São Martins.

“Não é de hoje que a seca castiga a vida do nordestino e deixa em situação de miséria milhares de famílias. É preciso planejamento para encarar essa dura realidade. Nossa parceria com a prefeitura de Chapadinha beneficiará diretamente 55 famílias, que passarão a ter mais qualidade de vida com a água chegando às torneiras de suas casas”, afirmou Cleber Verde.

Com mais de 6 km de rede levando água às casas dos moradores da região, o sistema abastecerá 55 famílias, sendo 11 em São Martins e 44 em Santana. A solenidade de inauguração da obra, no último dia 7, contou com a participação da prefeita Ducilene Belezinha, do secretário de Infraestrutura, Aluízio Santos, da adjunta Rita Sandreya, dos secretários do Trabalho (Zezinho Lima), Assistência Social (Paiva), Meio Ambiente (George Gomes), Indústria e Comercio (Brito), Agricultura (Antônio José) e da vereadora Francisca Aguiar.

Por Mônica Donato com informações e foto da Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA).