Comissão do Novo Marco Regulatório participa de audiência no Maranhão

“As comunidades e os municípios maranhenses não podem deixar de receber as compensações socioeconômicas”, reivindicou Cleber Verde

O relator do Novo Marco Regulatório da Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG), considerou “muito preocupante” a situação dos municípios maranhenses sob influência da Estrada de Ferro Carajás. A afirmação foi feita durante audiência pública realizada pelo Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O debate foi proposto pelo deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA) à Comissão Especial que trata a matéria na Câmara dos Deputados.

“Fiquei aflito com a situação das comunidades e dos municípios. O requerimento do deputado Cleber Verde para que pudéssemos comparecer à audiência foi muito válido. Vamos nos posicionar no Marco Regulatório para que essas comunidades impactadas possam receber as compensações socioeconômicas que precisam”, afirmou o deputado Leonardo Quintão.

Cleber Verde disse que as discussões sobre o Código de Mineração não podem deixar de considerar a qualidade de vida das comunidades locais e a preservação do meio ambiente. “Estamos lutando por melhorias e adequações. Defendemos aquilo que é justo para o povo do Maranhão, lutamos apenas por desenvolvimento”, explicou.

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa, destacou a criação do Conselho Nacional de Política Mineral e da Agência Nacional de Mineração, bem como, a elaboração do novo modelo de aproveitamento de minerais, como avanços do setor.

Para a presidente do COMEFC, Cristiane Damião, o consórcio adquiriu força e união com o debate. “Não admitimos discussões isoladas, que se arrastaram por três décadas e só nos trouxe frustrações. Não queremos um olhar de pena, queremos autonomia, pois somos nós que cedemos o solo do Maranhão para a ferrovia passar”, concluiu a presidente.

A audiência pública contou com a participação de vereadores, lideranças comunitárias e prefeitos de cidades impactadas pela estrada de ferro no Maranhão.

Texto: Mônica Donato