Comissão aprova proposta de César Halum que prevê criação de farmácias veterinárias populares

O ministro da Agricultura, Antônio Andrade e o deputado César Halum 

A Câmara analisa proposta do deputado federal César Halum (TO) que prevê a criação de farmácias veterinárias populares. Segundo o projeto (PL 4148/12), essas farmácias serão estabelecimentos privados que comercializarão diretamente ao consumidor, na forma de varejo, medicamentos para uso veterinário a preços subsidiados. A proposta foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, sob a relatoria do deputado federal Geraldo Rezende (PMDB-RS) e está sujeita a apreciação conclusiva pelas comissões.

“A medida pretende garantir subsídios para tornar mais baratos e permitir que os medicamentos de uso veterinário sejam utilizados por pequenos agricultores para resguardar seus animais de doenças e epidemias”, afirma o autor do projeto.

Para ter acesso aos subsídios, as farmácias deverão firmar convênio com União, estados e municípios. Um dos requisitos para funcionamento das farmácias é a presença de médico veterinário no estabelecimento.

Caberá ao Ministério da Agricultura definir os medicamentos de uso veterinário que receberão subsídios, considerando-se as evidências epidemiológicas e prevalências de doenças e agravos. A produção desses medicamentos será feita por laboratórios privados e públicos autorizados e sujeitos à fiscalização periódica do ministério.

Os ministérios da Agricultura e da Saúde poderão firmar convênio com entidades públicas e privadas para implantação de novos serviços de disponibilização de medicamentos para uso veterinário. Essas entidades terão seus custos de produção ou aquisição ressarcidos.

As demais regras sobre aquisição, estocagem e comercialização dos medicamentos serão definidas por uma lei complementar posterior.

Preço alto

Halum afirma que muitas famílias de pequenos agricultores deixam de tratar seus animais por não conseguir arcar com as despesas veterinárias.

Para o deputado, o acesso aos medicamentos veterinários é de extrema importância para a agricultura nacional, uma vez que os principais focos de doenças animais podem surgir em pequenas propriedades de agricultores familiares e se alastrar para outras áreas, causando graves prejuízos para a economia.

O parlamentar explica que a proposta se baseia no programa criado pelo governo federal para ampliar o acesso de cidadãos de baixa renda a medicamentos destinados à saúde humana – o Farmácia Popular do Brasil.

Texto: Vinícius Rocha Ascom do deputado César Halum

Força Jovem Universal recebe homenagem na Câmara dos Deputados

Com o plenário lotado de jovens de todo o Brasil, a Câmara dos Deputados realizou na tarde desta sexta-feira (27), Sessão Solene em “Homenagem à Força Jovem Universal”. O deputado republicano Márcio Marinho (PRB/BA), autor da reverência, comandou a sessão ao lado do líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (MG), do deputado federal Vitor Paulo, do deputado distrital Evandro Garla e dos pastores Júlio Santos e Thiago Magalhães.

Num discurso emocionante, o deputado Marinho lembrou que no momento mais difícil da vida dele também recebeu o apoio da Força Jovem Universal. “Naquela época não tinha esse nome, mas já havia a mesma força e solidariedade que hoje vejo em vocês. Recebi um olhar sincero e um braço estendido e, por isso, estou aqui nessa tribuna. Quero que outros jovens continuem tendo a mesma oportunidade”, afirmou.

O líder George Hilton destacou o trabalho da instituição que já beneficiou mais de dois milhões de pessoas em todo o Brasil e parabenizou a iniciativa do deputado Márcio Marinho. “Jovens cristãos têm levado o Evangelho para onde quer que estejam os necessitados, organizando diversos eventos como projetos na área de educação, esporte, cultura, lazer e capacitação profissional. É um trabalho formidável que envolve mais de 300 mil voluntários e merece o reconhecimento do Parlamento”, disse.

O deputado Vitor Paulo lembrou que os jovens sempre ficam entusiasmadíssimos em vir ao Congresso Nacional porque eles escutam muito falar da Casa, mas não participam dessa realidade. “Esses jovens que hoje estão aqui amanhã, certamente, serão futuros desembargadores, prefeitos, médicos, deputados, senadores e, quem sabe, nesse plenário, esteja o futuro presidente ou presidenta da República”, apostou o parlamentar.

Para o pastor Tiago Guimarães, a homenagem dá mais ânimo para continuar o trabalho. “Reconhecemos a força dos jovens e dos voluntários que nos ajudam todos os dias de ponta a ponta nesse Brasil. Acreditamos na juventude e sabemos que eles são capazes e podem se tonarem visionários. Estamos em todos os estados e todos os países da América Latina, alguns países na África e no Japão. A Força Jovem nasceu com um sonho do bispo Edir Macedo em levar a juventude a desenvolver o seu talento a ter o espaço e cobrir comunidades que, muitas vezes, o poder público não consegue alcançar”, afirmou.

O presidente da Fundação Republicana Brasileira (FRB), Joaquim Mauro, destacou a iniciativa do PRB em oferecer cursos gratuitos de línguas (inglês e espanhol) e incentivou os jovens presentes a participarem dos cursos oferecidos pela fundação.

Texto: Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

Otoniel Lima recebe Prêmio Congresso em Foco

Indicado pelos internautas como destaque na Defesa da Seguridade Social e dos Servidores Públicos e no Combate ao Crime Organizado, o deputado republicano Otoniel Lima (PRB/SP) recebeu o Prêmio Congresso em Foco, na noite desta quinta-feira (27), no Unique Palace, em Brasília. A solenidade contou com a presença dos deputados e senadores que se destacaram no ano de 2012 pela atuação parlamentar.

“Agradeço a todos os amigos que votaram em mim na internet. Vou continuar lutando para que todos os cidadãos se sintam seguros e não sejam vítimas da bandidagem”, disse.

O paulistano de 44 anos é formado em Gestão Pública e começou sua carreira política como vereador em Limeira (SP). Foi deputado estadual (2007 a 2011). Em seu primeiro mandato federal, preside a Frente Parlamentar pela Reestruturação da Polícia Federal na Câmara dos Deputados.

Texto: Mônica Donato 

Foto: Karine Diniz

Força Jovem Universal será homenageada na Câmara dos Deputados

Atendendo o requerimento do deputado republicano Márcio Marinho (PRB/BA), a Câmara dos Deputados realizará, nesta sexta feira (27), Sessão Solene em “Homenagem à Força Jovem Universal”. De acordo com o parlamentar, mais de dois milhões de pessoas já foram beneficiadas pelos trabalhos da instituição.

“A Força Jovem Universal (FJU) fundada pelos jovens membros da Igreja Universal do Reino de Deus iniciou seus trabalhos em 2004. A instituição social vem sendo reconhecida por desenvolver relevantes trabalhos sociais em benefício dos jovens brasileiros em todas as camadas da sociedade, sobretudo, àquelas menos favorecidas. Jovens cristãos têm levado o Evangelho para onde quer que estejam os necessitados, organizando diversos eventos como projetos na área de educação, esporte, cultura, lazer e capacitação profissional”, explicou Marinho.

Dentre as ações desenvolvidas pela FJU destaca-se o programa “Dose Mais Forte”, formado por uma equipe de voluntários, em sua maioria ex-dependentes químicos, que desenvolve um trabalho muito forte de conscientização e prevenção às drogas através de eventos informativos e palestras em escolas públicas e privadas, centros de reabilitação juvenil e em comunidades.

Marinho ressalvou, ainda, que a FJU possui uma rádio online, programas de TV e a Força Jovem Magazine, uma revista bimestral com 50 mil exemplares distribuída em nível nacional, com matérias sobre diversos assuntos de interesse da juventude.

Texto: Mônica Donato

Foto: FJU

Ministro Crivella se reúne com bancada do PRB

Deputados Vitor Paulo e George Hilton, ministro Marcelo Crivella e deputado Márcio Marinho  

A bancada do PRB na Câmara, liderada pelo deputado George Hilton (MG), recebeu o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, nesta quarta-feira (25). Na ocasião, o líder informou as principais proposições apresentadas pelos parlamentares do PRB no âmbito do Congresso Nacional.

George Hilton convidou o ministro para participar da Sessão Solene em “Homenagem à Força Jovem Universal”, requerida pelo deputado Márcio Marinho (BA), que acontecerá nesta sexta-feira (27), às 15h, no plenário Ulysses Guimarães e para a Comissão Geral, requerida pelo deputado republicano Vitor Paulo (RJ), que vai debater a “Violência Contra a Pessoa Idosa”, no próximo dia 2 de outubro, às 10h, também no plenário da Câmara.

Crivella agradeceu os convites e elogiou o posicionamento da bancada frente às matérias relevantes para a sociedade.

Texto: Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

George Hilton indica Medalha Ulysses Guimarães para “Dr. BH” (in memoriam)

Dr. Célio de Castro "Dr. BH"

O líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (PRB/MG), num gesto de homenagem póstuma, indicou o nome do Dr. Célio de Castro, para ser agraciado com a Medalha Ulysses Guimarães. A comenda será entregue em Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 9 de outubro, pelo transcurso dos 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.

George Hilton lembrou que, enquanto exerceu o mandato de deputado federal, por duas legislaturas, o Dr. Célio de Castro foi reconhecido pelo DIAP como um dos parlamentares mais atuantes nas áreas sociais e de saúde. “Dr. Célio foi um médico e um político brasileiro que teve uma trajetória marcada pela seriedade, competência, determinação e apego às causas sociais. Essa é, sem dúvida, uma justa homenagem”, afirmou.

Conhecido como “Dr. BH”, o médico formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é coautor do livro “Emergências Médicas”, utilizado no currículo do curso de Medicina em diversas faculdades e ex-prefeito da capital mineira. 

Texto: Mônica Donato

Foto: Divulgação 

Comissão do Novo Marco Regulatório participa de audiência no Maranhão

“As comunidades e os municípios maranhenses não podem deixar de receber as compensações socioeconômicas”, reivindicou Cleber Verde

O relator do Novo Marco Regulatório da Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG), considerou “muito preocupante” a situação dos municípios maranhenses sob influência da Estrada de Ferro Carajás. A afirmação foi feita durante audiência pública realizada pelo Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O debate foi proposto pelo deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA) à Comissão Especial que trata a matéria na Câmara dos Deputados.

“Fiquei aflito com a situação das comunidades e dos municípios. O requerimento do deputado Cleber Verde para que pudéssemos comparecer à audiência foi muito válido. Vamos nos posicionar no Marco Regulatório para que essas comunidades impactadas possam receber as compensações socioeconômicas que precisam”, afirmou o deputado Leonardo Quintão.

Cleber Verde disse que as discussões sobre o Código de Mineração não podem deixar de considerar a qualidade de vida das comunidades locais e a preservação do meio ambiente. “Estamos lutando por melhorias e adequações. Defendemos aquilo que é justo para o povo do Maranhão, lutamos apenas por desenvolvimento”, explicou.

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa, destacou a criação do Conselho Nacional de Política Mineral e da Agência Nacional de Mineração, bem como, a elaboração do novo modelo de aproveitamento de minerais, como avanços do setor.

Para a presidente do COMEFC, Cristiane Damião, o consórcio adquiriu força e união com o debate. “Não admitimos discussões isoladas, que se arrastaram por três décadas e só nos trouxe frustrações. Não queremos um olhar de pena, queremos autonomia, pois somos nós que cedemos o solo do Maranhão para a ferrovia passar”, concluiu a presidente.

A audiência pública contou com a participação de vereadores, lideranças comunitárias e prefeitos de cidades impactadas pela estrada de ferro no Maranhão.

Texto: Mônica Donato

Comissão Geral debaterá violência contra idoso

Atendendo o requerimento do deputado republicano Vitor Paulo, a Câmara dos Deputados realizará Comissão Geral para debater a violência contra a pessoa idosa, no próximo dia 2 de outubro, às 10h, no plenário Ulysses Guimarães. De acordo com parlamentar, o índice de violência perpetrada contra essa parcela da população é crescente e o Congresso Nacional precisa debater com urgência o tema.

Vitor Paulo lançou recentemente, no âmbito do Parlamento, a campanha "Respeite os mais velhos" que tem como objetivo conscientizar a população para as dificuldades enfrentada pelos idosos. “Temos uma boa legislação de proteção aos idosos, mas devemos avançar em medidas concretas para evitar a violência que muitos deles sofrem. Acredito que uma campanha bem conduzida, voltada principalmente para os jovens, pode estimular o respeito e a valorização que eles merecem. Queremos criar o primeiro Centro de Convivência dos Idosos e a Delegacia Especializada de Atenção à Pessoa Idosa, em Brasília”, adiantou.

Vitor Paulo lembrou que a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 1º de outubro como o Dia Internacional das Pessoas Idosas e que, nesta data, também é comemorado o aniversário de 10 anos do Estatuto do Idoso. Na última semana, o parlamentar criticou a informação de que as empresas que vendem planos de saúde são orientadas a não fazer plano para os idosos, uma vez que as mensalidades sofrem abusivo incremento a partir dos 60 anos. “Esse assunto, sem dúvida, também deve ser questionado no debate”, acrescentou.

O parlamentar destacou, ainda, que o número total de idosos no Brasil passará de 28 milhões até 2020 e o mundo deverá superar 1 bilhão de pessoas com 60 anos ou mais idade. “Essa boa notícia traz muitos desafios, inclusive o de garantir a integridade física e psicológica dos que, às vezes já fragilizados, tornam-se vítimas da violência”, finalizou.

Para a Comissão Geral foram convidados: o secretário do Idoso do Distrito Federal, Ricardo Quirino, o secretário de Políticas da Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Leonardo José Rolim Guimarães e a Defensora Pública do TJDFT, Paula Regina de Oliveira Riberio.

Texto: Mônica Donato
Foto: Luis Macedo

Desaposentação em pauta

 Projeto de lei do deputado Cleber Verde recebe apoio dos parlamentares e da Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil 

Deputado Cleber Verde (PRB/MA)

Brasília, 25 de setembro - Membros da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados se manifestaram favoravelmente ao Projeto de Lei 2.682/2007, de autoria do deputado Cleber Verde (PRB/MA), que prevê a desaposentação. Por meio desse mecanismo, o aposentado que retornou ao mercado de trabalho renuncia ao benefício pago pelo INSS e pede o recálculo da aposentadoria, incorporando as contribuições e o tempo de serviço acumulados com o novo trabalho. 

Segundo o deputado, o objetivo da proposta é fazer justiça aos que se aposentam e depois retornam ao mercado de trabalho. “Estou nessa Casa há sete anos e sou consciente de que não é fácil votar matéria a favor dos aposentados. Por conta do fator previdenciário, que reduz o poder de compra no ato da concessão do beneficio em até 50%, o aposentado é obrigado a retornar ao mercado de trabalho e volta a contribuir com a previdência. Nada mais justo do que o recálculo do benefício”, explicou.

A reunião contou com a presença de vários representantes da Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (COBAP). A matéria voltará a ser analisada pela Comissão de Finanças e Tributação na próxima semana.

Texto: Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

Rede Record é homenageada pelos 60 anos de serviços prestados ao Brasil

Sessão Solene do Congresso Nacional reuniu parlamentares, jornalistas, artistas e representantes das afiliadas nos Estados

Brasília, 24 de setembro - Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, deputado Henrique Eduardo Alves e senador Renan Calheiros, destacaram a ousadia e o pioneirismo da Record durante a abertura da Sessão Solene do Congresso Nacional em comemoração aos 60 anos de fundação da emissora. A homenagem foi proposta pelo senador Eduardo Lopes (PRB/RJ) e pelo deputado Antonio Bulhões (PRB/SP).

O senador Renan Calheiros lembrou que a emissora vem garantindo espaço para que músicos, humoristas, atores e outros artistas cheguem às casas de milhões de brasileiros. “A emissora foi e continua sendo imprescindível para a riqueza de nossa diversidade cultural”, afirmou.

Na avaliação do líder do PRB, deputado George Hilton (PRB/MG), a Record alcançou um telejornalismo de referência no Brasil e no exterior. “Considero o Congresso Nacional e a imprensa como os dois grandes pilares da democracia. Nesse contexto, a emissora consegue sintetizar as qualidades necessárias para se consolidar cada vez mais no mercado, tendo como diferenciais a autonomia, inovação e imparcialidade”, disse.

O ministro Marcelo Crivella destacou que a vice-liderança na audiência mostra que, mais do que uma opção, a Record cumpre um papel extraordinário em trazer um contraponto de opinião. “Criatividade, inteligência e capacidade tecnológica são características dessa emissora, que é genuinamente brasileira. Essa sessão solene vem consagrar a importância da emissora para a história da TV brasileira”, ressaltou Crivella.

Para Bulhões, a história da Record se confunde com a da TV brasileira. “A população muitas vezes não compreende o papel da imprensa, que é de ser uma caixa de ressonância da realidade. Às vezes, a emissora é criticada por apresentar cenas de violência, mas isso nada mais é do que um reflexo da realidade em que vivemos”, ponderou o autor do requerimento para homenagem na Câmara.

“A televisão teve um papel importantíssimo na redemocratização e na consolidação da democracia, pois conseguiu transmitir para a população a transformação vivenciada pelo país. A Record também passou por mudanças e foram essas mudanças que tornaram a emissora uma das melhores do país”, destacou o líder da Minoria na Câmara, deputado Nilson Leitão (PSDB/MT).

O presidente da Rede Record, Luiz Claúdio Costa, destacou a variada programação da emissora e o compromisso de levar serviços, informação e entretenimento à população brasileira. Segundo ele, o sucesso do grupo, que inclui ainda o canal de notícias Record News e o Portal de Notícias R7, passa principalmente pela qualidade de seus profissionais. “A Record tem orgulho de não apenas cobrir a história do país, mas de ter escrito com trabalho e princípios 60 anos dessa história. Temos orgulho de fazer uma televisão na qual as famílias se veem representadas”, disse Costa.

Na avaliação da atriz Beth Goulart, a teledramaturgia é uma força inegável na televisão brasileira. “Sabemos que o país exporta telenovelas e estamos aqui representando todas as classes de profissionais responsáveis pelo produto final. A Record faz parte da cultura brasileira e esse movimento (Record + 60) demonstra o intuito de que a emissora continue investindo em teledramaturgia e entretenimento”, acrescentou a atriz.

O senador Eduardo Lopes parabenizou a Record e seus colaboradores pelos 60 anos de trabalho. “Sinto-me honrado porque uma sessão em uma terça-feira de manhã é algo excepcional e mostra o prestígio que a emissora conquistou”, ressaltou o autor da proposta no Senado.

O empresário e ex-senador Roberto Cavalcanti destacou o reconhecimento da marca Record, sobretudo no Estado da Paraíba, no qual, em determinados horários, a emissora tem a liderança da audiência com a Sistema Correio de Televisão.

Além de senadores e deputados, a sessão contou com a presença dos atores Ângelo Paes Leme, do jornalista Celso Freitas e do presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Radio e TV (Abert), Daniel Slaviero.

Texto: Mônica Donato 

Foto: Douglas Gomes 

Vitor Paulo defende desoneração do IPI sobre embalagens para agricultores familiares

A desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para embalagens de papelão e sacos de polipropileno, aqueles utilizados por produtores agrícolas para armazenamento de legumes e verduras, foi destaque em audiência entre o deputado republicano Vitor Paulo e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, na tarde da última quinta-feira (19). O parlamentar esteve acompanhado do presidente da Anapa - Associação Nacional de Produtores de Alho, Rafael Corsino.

Vitor Paulo explica que a iniciativa vai reduzir o custo do produtor com a embalagem, e isso terá impacto direto ao consumidor final, que comprará o produto com um preço menor. “Atualmente o produtor paga 15% de IPI sobre cada embalagem que adquire da indústria. O custo com embalagem, para o pequeno produtor, pode chegar a R$ 7.500,00 por hectare (caso da cultura da cenoura), com uma tributação do IPI de R$ 1.125,00, e isso é muito alto!”, argumenta.

O parlamentar lembra que “vários produtos da cesta básica já foram contemplados com a desoneração de impostos. No caso das embalagens necessárias para transporte desses produtos não deve ser diferente. Batatas, cenouras, alho e várias outras verduras e legumes fazem parte da cesta básica do brasileiro, e nada mais justo que contemplar o setor com redução à zero da alíquota do IPI sobre suas embalagens”.

Texto: Laize de Andradre

60 anos da Rede Record será destaque em sessão do Congresso Nacional

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal realizarão Sessão Solene para comemorar os 60 anos de fundação da Rede Record de Televisão, nesta terça-feira (24), às 11h, no plenário do Senado. A homenagem à emissora de TV mais antiga em atividade no país foi proposta pelo senador Eduardo Lopes (PRB/RJ) e pelo deputado federal Antônio Bulhões (PRB/SP).

Saiba mais

Uberaba sedia encontro regional do PRB no Triângulo Mineiro

No último sábado (21), a Caravana 10, do Partido Republicano Brasileiro (PRB) Minas, aportou em Uberaba, para a realização do Segundo Encontro Regional do Triângulo Mineiro, realizado no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Na ocasião, o presidente estadual da Legenda, deputado federal George Hilton (PRB/MG), empossou a nova diretoria da Executiva do PRB Uberaba.

Em seu pronunciamento, o deputado George Hilton disse que para fazer política no Brasil de hoje, é preciso muita coragem. “A política é o único caminho para fazer a diferença. Se agirmos de acordo com valores que incluem honestidade e ética temos chance de alcançar nossos objetivos. Fazer política com seriedade é difícil, mas está longe de ser impossível”, afirmou.

Por sua vez, Franco Cartafina, anfitrião do encontro, destacou a alegria em ter se filiado ao PRB, e que, apesar do curto espaço de tempo, vê o seu trabalho e sua disposição reconhecidos com o convite para assumir a coordenação estadual do PRB Juventude. “Sou o único coordenador de Juventude que foge do eixo da capital e tenho me empenhado na defesa das causas da juventude mineira”, pontuou.

“Nós tivemos a sorte de ter descoberto Franco Cartafina pelo seu comprometimento com o PRB, por sua liderança na cidade, com a juventude e pela forma com que conduz as articulações”, ressaltou o deputado Carlos Henrique, apoiado por George Hilton, ao afirmar que “ele é uma revelação inquestionável” e não imagina o que o PRB espera dele, o mesmo pensamento quanto à presidente do PRB Juventude, Rochelle Gutierrez Bazaga.

Ressaltando que a política se aperfeiçoa com a presença da mulher, o deputado lamentou a tímida participação feminina na política, tanto no Poder Legislativo quanto no Executivo. “A mulher tem uma capacidade administrativa excepcional”, emendando com agradecimentos ao prefeito Paulo Piau, assegurando que “a presença dele valorizou ainda mais o encontro do PRB”.

A nova diretoria da Executiva do PRB Uberaba será composta por: Rodrigo Mateus (presidente), Fernando Mendes das Chagas (vice-presidente), Marcelo Sebastião Cunha (secretário), Guilherme Gonzaga Bento (tesoureiro), Malcibídio Antônio do Carmo (vogal), Nohemi Andrade (presidente PRB Mulher) e Rochelle Gutierrez Bazaga (presidente do PRB Juventude).

Ideais republicanos

O encontro reuniu lideranças políticas estaduais, locais e regionais. Para o deputado George Hilton, este é o momento de expor as ideias do partido e atrair novos filiados. “O PRB é um partido novo, mas que tem crescido acima de média e vai fincar a bandeira republicana dentro dos ideais do saudoso ex-vice-presidente da República, José Alencar”, destacou.

Como tem feito em todos os encontros, Hilton colocou, com clareza, a posição do Partido, em Minas, de não abrir mão das comissões no apoio aos candidatos apontados pelo PRB para das disputas eleitorais de 2014, além de reforçar a exigência de que os nomes apresentados terão que ser “fichas limpas”, bem como comungar dos ideais republicanos. “A ética e a transparência são as marcas do nosso Partido e não podemos abrir mão destes princípios”, arrematou o presidente estadual e líder do PRB na Câmara dos Deputados.

O evento contou, ainda, com as presenças do vice-presidente estadual do Partido, deputado estadual Carlos Henrique; do presidente regional, pastor Leandro, do vereador Isac, de Uberlândia, além do prefeito de Uberaba, Paulo Piau (PMDB), do presidente do PRTB Uberaba, Glauco Lopes Braz, e do vereador Edmilson de Paula (PRTB). O encontro ainda foi marcado pela confirmação dos nomes do vereador uberabense, Franco Cartafina e de Edmilson de Paula para a disputa de cadeiras nos legislativos federal e estadual.

Texto e foto: Gleno Rocha

Edição: Mônica Donato

Vitor Paulo critica taxas abusivas dos planos de saúde aos idosos

Parlamentar informa realização de Comissão Geral para debater a violência contra a pessoa idosa, na Câmara dos Deputados, no dia 2 de outubro 

Brasília, 19 de setembro – “É inconcebível perceber que os valores da solidariedade e da moral sucumbiram frente aos ditames do mercado”, afirmou o deputado republicano Vitor Paulo em pronunciamento no plenário da Câmara. O parlamentar rechaçou a informação de que as empresas que vendem planos de saúde são orientadas a não fazer plano para os idosos, uma vez que as mensalidades sofrem abusivo incremento a partir dos 60 anos.

“A humanidade tem rito próprio e todos evoluem para a velhice, com mais ou menos qualidade de vida. A lei de Defesa do Consumidor proíbe aumentos abusivos sem as plausíveis e devidas justificativas. Quando o cidadão está com menos de 60 anos de idade, ele é bem tratado e todas as informações são passadas com precisão e oportunidade, mas quando o pretenso cliente tem mais de 60 anos a coisa se modifica”, criticou o deputado.

Vitor Paulo considerou uma aberração impingir tamanho constrangimento aos trabalhadores e cidadãos idosos do País. “Por onde anda a ética, a gratidão e a consideração com todos aqueles que nos antecederam e fizeram deste Brasil um país melhor? Por que tratar dessa forma os idosos, os quais representam um efetivo nacional próximo à 15 milhões de pessoas?”, questionou o parlamentar.

O deputado republicano informou que no dia 2 de outubro será realizada uma Comissão Geral, na Câmara dos Deputados, para debater a violência contra a pessoa idosa. “Esse assunto, sem dúvida, deve ser questionado no debate”, acrescentou.

Texto: Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

Popó quer instituir o Dia Nacional do Krav Maga

O deputado republicano Acelino Popó (PRB/BA) apresentou projeto de lei para instituir a data de 18 de janeiro como o Dia Nacional do Krav Maga. De acordo com o parlamentar, o Brasil vem se tornando referência mundial no esporte que envolve técnicas de luta. 

“O objetivo do Krav Maga é manter o agredido a salvo, tendo como filosofia a neutralização de ameaças e manobras de defesa. O trabalho do mestre Kobi, que participou recentemente de um ato público na Câmara dos Deputados pela instituição do Dia Nacional do Krav Maga, já é referência no esporte mundial. Além de instituir a data é fundamental a divulgação da luta nos meios de comunicação e nas escolas”, explicou.

O krav Maga originou-se a partir de brigas de rua, como um modo de defender o povo judeu durante o período de ativismo antissemita em Bratislava, Polônia, nos anos de 1940. Após sua imigração para Israel, Imi Lichtenfeld começou a fornecer treinamento em combate corpo a corpo para o que se tornaria as Forças de Defesa de Israel, desenvolvendo as técnicas que se tornaram conhecidas como krav Maga. Desde então a técnica tem sido aperfeiçoada para ambas as aplicações, civis e militares.

Texto: Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

Comissão de Minas e Energia aprova pedido de Halum para discutir, em audiência conjunta, exploração de garimpeiros na Serra Pelada

Brasília, 18 de setembro - A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, requerimento de autoria dos deputados Arnaldo Jordy e César Halum para realização de audiência pública conjunta acerca do acordo de trabalho firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp e a Colossus Geologia e Participações Ltda. O debate contará com representantes de entidades governamentais e dos garimpeiros.

“A Coomigasp tem sofrido denúncias de irregularidades e desmandos, inclusive com intervenção judicial e não tem conseguido unir os garimpeiros e representá-los à altura dos seus direitos”, denunciou César Halum

Segundo o deputado, os garimpeiros estão insatisfeitos e questionam vários itens do Termo de Acordo de Conduta (TAC) firmado entre as partes, principalmente sobre a atual divisão dos lucros da produção. Para ele, o debate deve envolver pelo menos cinco comissões da Câmara dos Deputados.

A audiência conjunta contará com a participação das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Legislação Participativa e de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de representantes do Ministério de Minas e Energia, Ministério Público Federal, Departamento Nacional de Produção Mineral, Ordem dos Advogados do Brasil, governo do Pará e garimpeiros.

Texto: Vinícius Rocha
Edição: Mônica Donato
Foto: Divulgação

Deputado do PRB defende o voto facultativo nas eleições

Para Antonio Bulhões, na prática a obrigatoriedade de participar das eleições já inexiste

O deputado Antonio Bulhões (PRB/SP) defende a revogação da norma em vigor que torna o voto obrigatório em todo o País. Segundo o parlamentar, não é mais necessária uma lei que obrigue os brasileiros a votar, porque, na prática, esse direito já é facultativo.

— Hoje, a norma não passa de um conselho, já que quatro reais de multa não podem ser considerados sanção.

Para Bulhões, obrigar um direito parece uma contradição.

— Se é direito, a pessoa deve ser livre para decidir se quer ou não exercê-lo. Votar no Brasil não se explica porque o eleitor tem medo do prejuízo financeiro. Explica-se pela vontade da população em participar da festa cívica. Explica-se pela cidadania já aprendida.

Na avaliação do parlamentar, a norma que estipula a obrigatoriedade do voto não tem sequer a capacidade de fazer as pessoas refletirem sobre o prejuízo de não votar, pois o valor da multa é irrisório.

— A Lei que obriga os brasileiros a votarem não tem mais razão para existir. A norma não é efetiva, porque a sanção não causa prejuízo significativo. Uma norma somente terá eficácia se indicar prejuízo àquele que pretende descumpri-la.

Fonte: R7

Imagem: divulgação

Artes Marciais Mistas serão debatidas em audiência pública

Requerimento para realização de audiência foi apresentado pelo deputado Popó 

Deputado Acelino Popó (PRB/BA)

A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara aprovou requerimento de autoria do deputado republicano Acelino Popó (PRB/BA) para realização de audiência pública destinada a debater as Artes Marciais Mistas (MMA). De acordo com o parlamentar, a modalidade tem motivado várias discussões no Congresso Nacional.

“A transmissão das lutas nos canais abertos e fechados no Brasil tem sido alvo de críticas. Queremos ampliar o debate para garantir a participação do maior número de especialistas e interessados no tema. Não podemos deixar de ouvir atletas, comentaristas e representantes do esporte, sobretudo, no que diz respeito ao projeto de lei que tramita na Câmara para vedar a transmissão das lutas nas emissoras de televisão”, explicou o deputado.

Para o debate foram convidados o diretor da Área Médica da Comissão Atlética Brasileira do MMA – (CABMMA), Márcio Tamure; o jurista e presidente da Comissão Atlética Brasileira de MMA, Rafael Favetti; o atleta profissional de MMA, Vitor Belfort; representantes do Ministério do Esporte, o apresentador do Canal Combate e comentarista, Marcelo Alonso e o presidente do Conselho de Juristas do Ministério do Esporte, Vladimir Camargo. A data da audiência pública ainda não foi divulgada.

Texto: Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

Bancada do PRB recebe ministra Ideli Salvatti

Bancada do PRB recebe a ministra Ideli Salvatti na liderança

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, esteve reunida com a bancada do PRB, na noite desta terça-feira (17), para reafirmar o compromisso do governo com os deputados republicanos. A ministra ouviu atentamente as reivindicações dos parlamentares, sobretudo, no que diz respeito aos problemas enfrentados pelos prefeitos dos municípios.

Para o líder, o gesto da ministra estreita as relações com a bancada. “Nossos parlamentares têm sido leais aos interesses da sociedade nas principais votações do Congresso Nacional e o gesto da ministra vem corroborar as intenções do governo em honrar os compromissos assumidos com o povo nas urnas. Somos procurados constantemente pelos prefeitos que dependem de recursos do governo federal para tocarem as obras nos seus municípios”, explicou George Hilton.

A reunião contou com a presença dos deputados Antonio Bulhões (SP), Cleber Verde (MA), Jhonatan de Jesus (RR), Márcio Marinho (BA), Otoniel Lima (SP), Vitor Paulo (RJ) e do senador Eduardo Lopes (RJ).

Para lembrar

A bancada do PRB configurou-se como a mais leal em levantamento realizado pela Arko Advice sobre o grau de fidelidade dos partidos ao governo no primeiro semestre. O PRB ficou na frente, com um índice de fidelidade de 73%.

Texto: Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

Maranhão vai debater os desafios do Código Mineral

Deputado Cleber Verde (PRB/MA)

Atendendo à solicitação do deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA), a comissão especial que trata o Marco Regulatório da Mineração na Câmara dos Deputados realizará audiência pública na Assembleia Legislativa do Maranhão, na próxima sexta-feira (20), de 8h30 as 13h. O parlamentar explica que, por se consolidar como corredor estratégico de minérios, o Estado não pode ficar de fora do debate.

“O Maranhão também é um Estado produtor, sendo necessário ouvir sua contribuição do seguimento de gesso, brita, dentre outros. Além disso, os maranhenses sofrem sérias consequências pelo transporte de minério pela ferrovia Carajás da Vale do Rio Doce” repetiu Cleber Verde, exaustivamente, tanto na comissão especial quanto no plenário da Câmara dos Deputados.

O deputado destacou que os moradores dos 23 municípios sob influência da Estrada de Ferro Carajás clamam por socorro. “Além dos impactos socioeconômicos e ambientais, dezenas de famílias maranhenses perdem seus membros em acidentes cada vez mais frequentes. O alto
índice de atropelamento, rachaduras nas residências, poluição sonora e ambiental, vulnerabilidade social dos jovens e remoção compulsória das famílias são algumas das consequências deixadas no caminho do transporte de minérios”, acrescentou.

Participarão do debate o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Antônio Arnaldo Alves de Melo; o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Ubirajara do Pindaré; o presidente e o relator da Comissão Especial do Código Mineral, deputados Gabriel Guimarães e Leonardo Quintão; o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa Júnior; a prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião, o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM-MA), Fernando José Oliveira Dualibe Mendonça; a técnica da Conferação Nacional de Municípios (CNM), Thalyta Alves Credo; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez das Neves; o diretor Administrativo do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão, Leôncio Lima; representantes da Rede Justiça nos Trilhos, Guilherme Zagalho; da Comunidade Santa Helena, João Batista Costa e o cacique da Aldeia Massaranduba, Antônio Filho.

Texto: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes

Combate às drogas: Halum inicia ciclo de palestras pelo Tocantins

O vice-presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, deputado federal César Halum, iniciou nesta sexta-feira, 13, um ciclo de palestras sobre o combate ao Crack e outras drogas. Halum inaugurou o projeto ministrando palestra a estudantes de Araguatins sobre o perigo das drogas. O encontro foi promovido pelo Instituto Federal do Tocantins e percorrerá todo o Estado.

Halum debateu com os estudantes sobre o consumo de drogas lícitas e ilícitas, suas consequências e o mal que causa à sociedade, principalmente aos jovens. O parlamentar tratou também a respeito do Estatuto da Juventude, que estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos, aprovado pelo Congresso e sancionado em agosto deste ano pela Presidente Dilma, sobre a legislação atual e a repeito das propostas da reforma do Código Penal Brasileiro.

“Nosso objetivo é mostrar aos jovens o quanto é perigoso o ingresso no mundo das drogas. Vamos apresentar slides com fotos de pessoas que destruíram suas vidas por causa delas, isso é uma forma de sensibilizar a juventude e mostrar os efeitos maléficos deste uso”, disse o deputado.

César Halum conta com o apoio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça.

Texto: Vinícius Rocha 

Edição: Mônica Donato

George Hilton quer debater metodologias de alfabetização em audiência pública

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), requerimento de autoria do deputado republicano George Hilton (MG) para realização de audiência publica acerca das metodologias de alfabetização na Educação Infantil. Segundo o parlamentar, os dados divulgados pelo Fórum Econômico Mundial são preocupantes.

“O Brasil, a 7ª economia do mundo, está na 129ª posição em educação primária e na 136ª posição na qualidade de ensino de matemática e ciências, entre 145 países” explicou. Segundo o deputado, mais do que verbas para investimentos em educação faz-se necessário uma completa revisão das metodologias educativas vigentes. “A começar pela reeducação dos educadores, que, na maioria das vezes, ignoram o que estão a ensinar”, completou.

O deputado George Hilton destacou o estudo do professor João Batista de Oliveira que atestou outro dado alarmante: Mais da metade dos brasileiros com 15 anos de idade não consegue entender o que lê. Apenas 1% dos brasileiros dessa idade consegue atingir o nível máximo de desempenho, compatível com o de seus colegas no resto do mundo. “Essa afirmação do professor é grave e explica muito bem os resultados medidos pelo Fórum Econômico. Se os alunos não conseguem entender o que leem, como vão interpretar um problema de matemática ou de física”, questionou o líder.

Texto: Monica Donato
Foto: Divulgação

Projeto de lei do PRB reduz pela metade carga máxima que o trabalhador pode carregar

Proposta de autoria do senador Marcelo Crivella altera CLT para garantir melhores condições de trabalho aos operários do setor de carga e descarga

Deputado Vitor Paulo

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11/09) o Projeto de Lei nº 5.746/2005, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB), que reduz de 60 para 30 quilos o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente em serviços braçais. A proposta também vale para as categorias de estivadores, operários da construção civil, tropeiros, mineiros e garimpeiros.

Para o deputado republicano Vitor Paulo, a aprovação da proposta representa um grande avanço para o trabalhador brasileiro. Ele explica que o limite de 60 quilos, que vigora atualmente, foi definido em 1946, época em que a CLT foi aprovada. “Nesse período, os trabalhadores não dispunham de sistemas mecanizados como hoje, fazendo com que o trabalho fosse manual. Estamos em outro cenário histórico”, disse.

O parlamentar acrescenta, ainda, que o projeto visa preservar a saúde do empregado, bem como, proporcionar melhores condições de trabalho em tais atividades. “O trabalhador ao remover cargas excessivas ao longo dos anos tende a apresentar lesões na coluna óssea, o que pode gerar consequências irreversíveis. Esse projeto vai ao encontro da saúde do trabalhador, pois a atividade de carregamento braçal exige um bom condicionamento físico”, finalizou.

O texto será analisado, agora, pela Comissão de Constituição Justiça e de Cidadania (CCJC).

Texto: Laize Andrade

Edição: Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes

Emenda de Vitor Paulo garante reforma de creche em Niterói

O parlamentar republicano Vitor Paulo entregou ao secretário de Educação Ciência e Tecnologia de Niterói, Waldeck Carneiro, um ofício listando recursos orçamentários que beneficiará a UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil - Margareth Flores, localizada na comunidade Grota do Surucucu, Rio de Janeiro. O montante faz parte das emendas individuais do parlamentar e será utilizado para reforma e ampliação da Instituição. O deputado lembra que o direito a creche e pré-escola às crianças de até cinco anos é um direito garantido na Constituição Federal. “Esse recurso tem como objetivo ajudar não apenas as próprias crianças, mas as mães, para que possam trabalhar e deixar seus filhos em um local seguro e apropriado”, completou.

Texto: Laize de Andrade 

Câmara aprova projeto de César Halum e transforma rodovias estaduais em federais

 Proposta segue para análise no Senado Federal

Deputado César Halum (TO)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5034/13, do deputado federal César Halum (TO). O PL transforma quatro trechos de rodovias estaduais de Tocantins em rodovias federais.

“Com a federalização desses trechos haverá considerável melhora na conservação das principais estradas do Estado. O governo do Tocantins não consegue fazer a manutenção adequada sozinho. Essas rodovias geram considerável arrecadação para a federação. Natural, portanto, que parte dessa verba retorne a elas”, justificou o deputado.

Halum destacou que as rodovias são as principais vias utilizadas na região para escoamento da produção agrícola, agropecuária, transporte de grãos, minério e produtos industrializados. “Os cidadãos sofrem com a falta de manutenção rodoviária e o tráfego intenso de veículos de grande porte, os quais causam enormes desgastes na malha viária”, afirmou César Halum, que já solicitou ao coordenador da bancada tocantinense, senador Vicentinho Alves (PR) e ao senador João Ribeiro (PR), que o auxiliem para que a proposta seja aprovada em tempo recorde também no Senado.

Segundo o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), relator do projeto na CCJ, a federalização desses trechos irá melhorar as condições sociais e econômicas do Tocantins. “Os recursos financeiros obtidos pelo governo do Estado para serem aplicados na malha viária são insuficientes”, disse o relator, que defendeu a aprovação do projeto.

De acordo com a proposta, os trechos a serem federalizados são: TO/110 que liga Novo Alegre a Novo Jardim (163 km), TO/040 que liga Dianópolis com a Divisa da Bahia (218 km), TO/040 que vai de Dianópolis a Almas (57,4 km) e TO/280 que liga Almas a Natividade (82,2 km), totalizando mais de 520 km que se tornarão responsabilidade do governo Federal.

As BRs ligam toda a região Sudeste do Tocantins às regiões Norte, Nordeste, Oeste e estradas centrais do estado, além de servir como porta de entrada para produtos do Oeste da Bahia e do Norte do Goiás – também grandes produtores agrícolas e pecuaristas.

Agora, o projeto de lei segue para análise no Senado Federal.

Texto: Vinícius Rocha com adaptações da ASCOM PRB
Foto: Douglas Gomes

CACAU EM PAUTA

Problemas da cacauicultura no Brasil serão debatidos em audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados

Deputado Márcio Marinho (PRB/BA)

Brasília, 11 de setembro - O deputado republicano Márcio Marinho (PRB/BA), vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Lavoura Cacaueira, subscreveu o requerimento 434/2013, aprovado na Comissão de Agricultura, que sugere a realização de audiência pública para tratar os problemas da cacauicultura no Brasil. O parlamentar sugeriu a inclusão de especialistas do setor no debate.

Segundo ele, já foram realizadas várias audiências pelos segmentos interessados no tema e a Câmara deve ouvi-los. “Em reunião com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, José Gerardo Fontelles, e representantes da CONAB, CEPLAC, CNA, EMBRAPA e do Instituto Pensar Cacau, conseguimos a inclusão do Cacau na Política Geral de Preços Mínimos do Governo Federal, o PGPM. Essa inserção foi um avanço, mas precisamos aprofundar o debate e esses especialistas não podem ficar fora dele”, explicou.

Para Marinho, o risco da entrada de pragas no Brasil, em consequência das importações vindas da Costa do Marfim, de Gana e da Indonésia, também devem ser discutidas na audiência. O deputado pediu a inclusão, no debate, do secretário de Agricultura do Estado da Bahia, Eduardo Sales; do secretário de Comércio Exterior – SECEX para discutir o Drawback do cacau, Daniel Marteletto Godinho; do presidente da Comissão Nacional de Fruticultura da CNA, Carlos Prado, de representante da CEPLAC; do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Ilhéus, Milton Andrade Júnior e da presidente da Coopercentrosul e representante da Agricultura Familiar, Maria Angélica Anunciação.

Texto: Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

Otoniel Lima recebe condecoração da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará

A luta constante do deputado republicano Otoniel Lima (PRB/SP) em defesa da Segurança Pública vem recebendo o apoio de policiais de todo o Brasil. Na tarde desta terça-feira (10), o parlamentar recebeu um grupo de policiais militares do Ceará que está concluindo o curso superior de Segurança Pública no estado. Os PMs vieram à Brasília para conhecer o funcionamento do Congresso Nacional.

Otoniel Lima destacou as ações pela votação em segundo turno da PEC 300, que tem por objetivo criar um piso salarial para policiais militares e bombeiros. “Infelizmente a situação da Segurança Pública no Brasil é calamitosa. O governo federal e os estados precisam achar um ponto de equilíbrio para reajustar o salário da corporação”, desabafou o parlamentar que é terceiro vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.

Durante o encontro, o deputado Otoniel recebeu uma condecoração da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará pelas mãos do tenente-coronel Niltison, do Corpo de Bombeiros Militar de Fortaleza. Os militares agradeceram a atenção do Parlamentar e ressaltaram a importância do encontro. “Esse momento é de grande valia para a corporação”, acrescentou o tenente-coronel.

Os policiais tiveram a oportunidade de conhecer também o funcionamento da Assessoria Parlamentar da Polícia Militar do Distrito Federal (ASPAPM), que também os recepcionou no Congresso.

Texto e fotos: Karine Diniz 

Bulhões quer incentivar a produção nacional de desenhos animados

Foto: divulgação (Sítio do Picapau Amarelo)

O deputado republicano Antonio Bulhões (PRB/SP) apresentou emenda substitutiva ao Projeto de Lei 1821/2003, que dispõe sobre a veiculação obrigatória, nas emissoras de televisão, de desenhos animados produzidos nacionalmente.

Para Bulhões, é preciso estimular a produção brasileira com incentivos fiscais. “Não adianta tornar a veiculação obrigatória nas emissoras, se não houver produção suficiente no país. Estima-se que 70 minutos de um desenho animado de boa qualidade custe cerca de 1 milhão de reais. Atualmente, temos apenas três nacionais que podemos considerar desse nível, sendo que um deles é exclusivo de uma emissora aberta”, explicou o parlamentar.

Bulhões disse que, embora a proposta apresentada em 2003 tenha sido louvável, o número de desenhos animados produzidos em outros países ainda supera a produção brasileira. “A emenda substitutiva define critérios básicos para a produção e veiculação nacional, por empresas brasileiras, de obras audiovisuais ou videofonográficas, com conteúdos exclusivos de desenhos animados. As normas serão instituídas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) e ficará acordado que, do total dos recursos arrecadados da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE, o percentual de 10% (dez por cento) será destinado a produções com conteúdo exclusivo de desenhos animados, por produtora brasileira independente”, acrescentou.

Texto: Mônica Donato

Foto: Divulgação 

Líder do PRB declara apoio ao manifesto Atletas pelo Brasil

ONG quer mais transparência na destinação de verbas públicas para entidades esportivas

Líder George Hilton recebe atletas em seu gabinete

O líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (MG), recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (10), o ex-nadador Gustavo Borges; o ex-jogador de basquete João José Viana, o Pipoca e o ex-jogador de futebol Raí. Os atletas pedem o apoio dos parlamentares para aprovar a emenda apresentada à MP 620/2013 que estabelece condições para clubes esportivos receberem dinheiro público.

Para o ex-nadador Gustavo Borges, os atletas devem lutar por um legado social e esportivo dos grandes eventos que acontecerão no Brasil. “O legado é a continuação da Copa e das Olimpíadas na vida das pessoas, após a realização dessas competições. Será que estamos aproveitando esse momento histórico para melhorar as condições do esporte no Brasil”, questionou.

O líder George Hilton elogiou a iniciativa e destacou o Know-how dos atletas para encabeçar essa campanha. “Nessa Casa há representação de vários segmentos e o esporte, sem dúvida, é uma bandeira de interesse de toda nação. Vejo que essa emenda apresentada à MP é apenas a porta de entrada. O diálogo dos atletas com o Parlamento, após a criação desta entidade, deverá ser constante. Contem com o apoio de nossa bancada”, afirmou o deputado.

Emenda à MP 620/2013

Apoiadas pelos atletas, as emendas à MP exigem que, para receberem dinheiro público, os clubes esportivos limitem o mandato de seus presidentes ou dirigentes para no máximo quatro anos, permitida uma recondução. A medida provisória MP 620/2013 foi aprovada no plenário da Câmara.

Texto: Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

César Halum votará favoravelmente à PEC que garante aposentadoria para garimpeiros

Halum em encontro com garimpeiros 

"Precisamos reparar um grande equívoco do Estado brasileiro e restaurar o respeito que o país deve aos garimpeiros". A frase é do deputado federal César Halum, que asseverou ao confirmar seu voto favorável à PEC 405/2009, que inclui garimpeiros e pequenos mineradores no Regime Geral da Previdência Social, ao lado de agricultores familiares, parceiros, meeiros e pescadores artesanais. A proposta pode ser apreciada pelo Plenário, hoje, a partir das 16 horas.

Halum explica que a redação original da Constituição de 1988 garantia os benefícios previdenciários para o garimpeiro e o pequeno minerador. Entretanto, os benefícios foram retirados em 1992, durante o governo do ex-presidente Fernando Collor. “Hoje, se os garimpeiros quiserem se aposentar, têm de recorrer à aposentadoria rural. E eles se sentem humilhados, pois é como se o Brasil se negasse a reconhecer a profissão deles, que é a de garimpeiro”, diz o parlamentar.

Proposta pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA), a PEC, se for aprovada, dará aos garimpeiros e pequenos mineradores o direito de receber aposentadoria no valor de um salário mínimo; benefícios decorrentes de acidentes do trabalho; redução de cinco anos no limite de idade para a aposentadoria por idade (60 anos, se homem; e 55, se mulher); e opção pelo enquadramento como segurado facultativo, contribuindo individualmente, tal como os contribuintes individuais, para fazer jus a maior número de benefícios e a rendas mensais de valores mais elevados.

Conforme a proposta, para ter direito ao benefício, os garimpeiros e pequenos mineradores devem exercer suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, além de contribuir para a seguridade social com 2,1% sobre o resultado da comercialização da produção.

De acordo com Halum, a aprovação fará justiça com a categoria, “que tem sofrido por muito tempo, pois direitos comuns a qualquer trabalhador não estão acessíveis aos garimpeiros”. O deputado disse que tentará juntar forças com os demais parlamentares para que a PEC seja aprovada sem dificuldades.

Texto: Vinícius Rocha

George Hilton recebe papiloscopistas na Liderança do PRB

Eles querem que o Congresso Nacional derrube o veto presidencial 30/2013

Celso Zuza da Silva Neto, líder George Hilton (MG) e Fernando Honorato 

O líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (PRB/MG), recebeu na última quinta-feira (5), na liderança do partido, o presidente da Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais (ABRAPOL), Celso Zuza da Silva Neto e o papiloscopista Fernando Honorato. Os policias querem a derrubada do Veto 30 ao Projeto de Lei do Senado (PLS nº 244/2009) que impede o reconhecimento dos papiloscopistas na condição de peritos oficiais para fins cíveis e criminais.

O presidente da ABRAPOL informou que o impasse se deu após a edição da lei 12.030/2009 que deliberou sobre as perícias oficiais, mas não contemplou os papiloscopistas. “Essa situação trouxe insegurança jurídica e nossos laudos podem, inclusive, ser contestados. A ministra Idelli Salvati, enquanto exercia o cargo de senadora, apresentou projeto reconhecendo os papiloscopistas na condição de peritos oficiais e garantindo nossa autonomia técnica e científica. O projeto foi aprovado na Câmara e no Senado, por unanimidade, mas a presidente Dilma vetou. Agora, nos queremos derrubar o veto”, explicou.

Para George Hilton, a profissão de papiloscopista é da maior relevância, pois se trata de uma ciência exata e evita que sejam cometidas injustiças. “A ausência de uma definição legal quanto à oficialidade da perícia realizada pelos papiloscopistas pode trazer prejuízos incalculáveis à justiça do país. A Câmara já aprovou a matéria, creio que não haverá dificuldade para derrubar esse veto”, afirmou.

Texto: Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes

Deputado federal César Halum anuncia ida para o PRB em grande evento político da sigla

Deputado César Halum e o ministro Marcelo Crivella

“Não estou indo para o Partido Republicano Brasileiro procurando benefício pessoal. Estou deixando um partido grande rumo a um pequeno, onde quero recomeçar minha vida política. No PRB, teremos autonomia para construir um projeto alternativo para o desenvolvimento do nosso Estado”, destacou o deputado César Halum em evento realizado na última sexta-feira (6), na Assembleia Legislativa de Tocantins. A solenidade contou com a presença do ministro da Pesca, Marcelo Crivella, do líder republicano na Câmara dos Deputados, George Hilton (MG), do deputado federal Márcio Marinho (PRB/BA), do prefeito de Palmas, Carlos Amast, do deputado distrital Evandro Garla e de várias autoridades estaduais.

Crivella destacou a importância da adesão do deputado ao partido. “É uma alegria para o PRB receber o deputado federal César Halum. Temos uma bancada pequena, mas com perspectivas reais de crescimento. Com esse momento, o partido dá um passo gigantesco no Tocantins em direção ao seu destino glorioso.

O ministro ressaltou “que é preciso ter coragem para tomar uma decisão como essa”, lembrando que os políticos saem de partidos pequenos para os grandes. “Cesar fez o inverso, o que deixa claro que não há aqui oportunismo partidário, mas sim o interesse em construir um partido novo, um gesto raro entre os políticos”, ponderou.

“César sempre se colocou como deputado federal da Capital, independente de sigla partidária e o convido a caminharmos juntos na construção dessa nova política”, acrescentou o prefeito de Palmas, Carlos Amastha.

Em seu discurso, o atual presidente do Diretório Estadual do PRB, Vanderlei Lacerda, reafirmou o seu desejo de ver o fortalecimento do PRB e convidou Halum para ser o presidente da sigla no estado de Tocantins.

A filiação de Halum será oficializada no mês de outubro, com a presença do presidente do Diretório Nacional do PRB, Marcos Pereira e de lideranças do partido.

Texto: Polyana Pegoraro

Aposentadoria especial ao radialista

Atividade profissional tem levado vários profissionais a adquirirem problemas de saúde, alerta Cleber Verde

O deputado republicano Cleber Verde (MA) apresentou, nesta quarta-feira (4), Projeto de Lei Complementar (PLP 323/2013) que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial ao radialista, após 25 anos de contribuição. Segundo o parlamentar, a proposição fará justiça à categoria que tem sofrido com problemas de saúde decorrentes da profissão.

“O contato com os monitores de vídeo, a radiofrequência dos transmissores, o peso das câmeras, a tensão nas centrais técnicas, os problemas de cordas vocais e de doenças pulmonares, são apenas alguns problemas presentes na categoria”, explicou.

A proposição está aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados para ser encaminhada às comissões de mérito.

Texto: Mônica Donato 

Foto: Douglas Gomes 

Recursos para a Segurança Pública

 Atento aos anseios dos militares, Otoniel Lima se reúne com general do Exército e assegura emenda individual para instituição no Orçamento de 2014

“Faço questão de visitar as instituições de Segurança e Defesa no nosso país e escutar com atenção as demandas dos que estão à frente das corporações. Estou certo de que todos os recursos destinados ao Exército Brasileiro serão bem empregados e revertidos em benefícios para nossa sociedade”, afirmou o deputado republicano Otoniel Lima (PRB/SP) em visita ao Quartel-General do Exército Brasileiro nesta quarta-feira (4).

Ao agradecer a atenção do deputado para com a instituição, o general Enzo Martins Peri informou que as prioridades do momento são a construção de uma quadra poliesportiva no 12º GAC de Jundiaí- SP e a aquisição de uma UTI móvel.

Otoniel Lima relembrou seu tempo de militar e reafirmou seu compromisso com a segurança pública. “Farei tudo o que estiver ao meu alcance para garantir meios de fortalecer e aumentar a eficiência do Exército Brasileiro”, acrescentou.

Texto: Karine Diniz com adaptações Ascom Liderança do PRB na Câmara 

Vitor Paulo defende regularização de áreas públicas no DF

Deputado Vitor Paulo (PRB/RJ)

"Instituições religiosas muitas vezes funcionam como abrigo de acolhimento e ressocialização de usuários e dependentes químicos. Essas entidades exercem, assim, um papel social de relevância indiscutível e, por isso, necessitam da atenção de todos nós”, afirmou o deputado republicano Vitor Paulo (RJ) em pronunciamento.

Segundo ele, a discussão em torno da regularização de terrenos públicos já se arrasta há mais de duas décadas, sem uma solução definitiva. “Está mais que na hora de regularizarmos, de vez, a ocupação de áreas públicas do DF. Governos anteriores chegaram a adotar medidas muitas vezes consideradas ilegais, como a cessão de terrenos às entidades sem o devido pagamento. Isso ocasionou questionamentos por parte do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)”, explicou.

O parlamentar defende o Projeto de Lei de Conversão apresentado à MP 615/2013, em que áreas públicas ocupadas por entidades de assistência social, de educação ou templos de qualquer culto poderão ter sua ocupação regularizada não só por meio de venda direta, mas também por concessão de direito real de uso onerosa.

Texto: Mônica Donato/ Laize Andrade

Foto: Douglas Gomes

Câmara aprova PEC do Voto Aberto em 2º turno

“Bancada do PRB entende que esta Casa dever ser a caixa de ressonância dos interesses da sociedade”, defende George Hilton (MG)

Brasília - Em votação histórica, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (3), por 452 votos, a Proposta de Emenda à Constituição do Voto Aberto (PEC 349/01), que acaba com o voto secreto em todos os tipos de votação. O líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (MG), afirmou que a aprovação da proposta é uma vitória do Parlamento e uma grande conquista para a sociedade.

“O povo tem o direito de saber como os seus representantes se posicionam nas votações polêmicas. O instituto do voto fechado teve que existir na sua criação porque o Brasil viveu épocas difíceis na ditadura, por exemplo, onde o político era literalmente cassado por suas opiniões. Hoje vivemos numa democracia que está em fase de consolidação e não cabe mais no modelo atual da política o voto fechado”, explicou George Hilton.

“Já estava na hora”, afirmou o deputado republicano Cleber Verde (MA). Para ele, a sociedade exigia isso do Parlamento brasileiro desde 2001 quando foi apresentada a PEC. “O constrangimento com a manutenção do mandato do deputado Natan Donadon pela Câmara fez com que o presidente pautasse a matéria e nós aprovássemos, por unanimidade. Com a aprovação da proposta poderemos deixar claro ao nosso eleitor como nos posicionamos nas matérias polêmicas e isso traz mais transparência ao processo legislativo” disse Cleber Verde.

Para Vitor Paulo (RJ), o voto aberto representa um avanço para a democracia. “Nós somos eleitos para representar o povo. A sociedade tem o direito de saber o que nós fazemos aqui. É como dar uma procuração para alguém e depois essa pessoa não dar satisfações do que fez. O Voto Aberto é uma satisfação para a sociedade dos nossos posicionamentos. No caso da cassação do mandato do deputado Natan Donadon, o Supremo Tribunal Federal já havia julgado e só cabia a Mesa Diretora homologar a decisão”, ponderou o parlamentar.

Otoniel Lima (SP) destacou que o PRB está atento aos anseios da sociedade e que essa reivindicação pelo Voto Aberto é antiga. “Essa medida trará mais transparência ao Poder Legislativo. Se essa matéria já tivesse sido aprovada não teríamos passado pelo constrangimento de aprovar a manutenção do mandato do deputado Natan Donadon, mesmo condenado pela justiça. Agora, as votações dos vetos, por exemplo, serão muito mais minuciosas. Para mim não vai mudar muita coisa, pois tenho demonstrado constantemente os meus posicionamentos nas votações antes e durante as votações”, declarou.

O deputado Jhonatan de Jesus (RR) disse que é a favor de que todas as votações sejam abertas, inclusive os vetos, projetos de lei e cassações. “O mandato é uma procuração que o político recebe quando é eleito para representar o povo. Como esconder da sociedade seus posicionamentos?”, completou o parlamentar.

“Uma votação fechada com o resultado questionado, como aconteceu semana passada, coloca todos os parlamentares sob suspeição. A partir de agora, a população saberá exatamente como se comportou o deputado que ela elegeu”, acrescentou o deputado Vilalba (PE).

Texto: Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

Arte: Jamile Reis 

Deputado Otoniel Lima, que atuou contra a PEC 37, visita a APMP

Parlamentar agradeceu participação do presidente da APMP no lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Polícia Federal

A diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu na terça-feira, 03/09, a visita do deputado federal Otoniel Lima (PRB), um dos primeiros a se manifestar contra a PEC 37, a Proposta de Emenda Constitucional que pretendia retirar o poder de investigação dos promotores de Justiça e limitar esta atribuição apenas às polícias civis e federal e que foi rejeitada no Congresso Nacional no dia 25 de junho. O parlamentar estava acompanhado pelo superintendente federal de Pesca e Aquicultura no Estado de São Paulo, Jorge Augusto de Castro, e pela advogada Ieda Manzano de Oliveira Cesar.

Os visitantes foram recebidos pelo presidente da APMP, Felipe Locke Cavalcanti, e pela diretora do Departamento de Aposentados, Cyrdêmia da Gama Botto. Na visita, o deputado federal tratou sobre outros projetos de interesse do Ministério Público que tramitam na Câmara dos Deputados e agradeceu o presidente da APMP pela sua participação no lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Polícia Federal, no dia 16 de julho, em Brasília. Naquela ocasião, esteve presente também o promotor de Justiça Francisco Cembranelli.

Segundo o deputado Otoniel Lima, a Frente Parlamentar de Apoio à Reestruturação da Polícia Federal tem 280 integrantes, o que o que representa 55% dos parlamentares. Coordenador da frente, o parlamentar afirma que o grupo dará prioridade à valorização dos servidores da Polícia Federal e ao fortalecimento do órgão no seu âmbito de atuação. Lima tem se mobilizado, também, pela votação e aprovação da PEC 300, que assegura a equiparação salarial dos policias e bombeiros militares de todo o Brasil.

Fonte: Associação Paulista do Ministério Público