Foto: Douglas Gomes
Popó lança projeto social no CAJE de Brasília
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Márcio Marinho tem audiência no Ministério da Saúde
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Vitor Paulo comemora investimento do Ministério da Saúde em tratamento de câncer
Em discurso na tribuna da Câmara, o deputado Vitor Paulo (PRB/RJ)parabenizou a iniciativa do Ministério da Saúde pelo anúncio da liberação de recursos na ordem de R$ 505 milhões na rede de unidades oncológicas do Sistema Único de Saúde (SUS). “Este projeto representa um grande avanço na saúde. O Ministério tem muitos desafios para a melhoria da qualidade de vida do serviço prestado à sociedade, porém, ações como essa possibilitam um melhor atendimento e maior acesso da população brasileira ao SUS”, enfatizou.
Investimento
Cerca de R$ 325 milhões serão aplicados em infraestrutura e na compra de aceleradores lineares – equipamentos de alta tecnologia usados em radioterapia além de outros acessórios no valor de R$ 180 milhões. Serão adquiridos, ainda, 80 aceleradores no período de cinco anos, o que vai expandir o acesso para mais de 28.800 pacientes, anualmente.
As obras de infraestrutura e os equipamentos financiados pelo Ministério da Saúde serão destinados a ampliar tecnologicamente 32 unidades oncológicas que já oferecem radioterapia, e criar outros 48 serviços novos. Atualmente, 135 dos 269 hospitais habilitados na alta complexidade em oncologia no SUS contam com serviços de radioterapia de diferentes portes, e, juntamente com outros 13 serviços que atuam fora de hospitais, correspondem a 75% de todos os serviços da área existentes no país. A compra dos equipamentos vai aumentar a capacidade de atendimento do SUS em 20%, alcançando quase 100% da demanda nacional.
Bulhões é homenageado pela Câmara Legislativa do DF
Deputado Otoniel Lima critica perda de foco nas investigações de CPI da Exploração Sexual Infantil
Comissão aprova projeto de Crivella que reduz “carga” do trabalhador
A comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o projeto do senador Marcelo Crivella (atual ministro da Pesca e Aquicultura), que reduz para 30 quilos o peso máximo que um trabalhador pode remover em sua atividade laboral. A aprovação na comissão foi uma verdadeira batalha, com os parlamentares contrários ao projeto usando todos os instrumentos regimentais para obstruir o processo. No final, a mobilização da bancada republicana, representada na Comissão pelos deputados Vitor Paulo (RJ), Márcio Marinho (BA) e Vilalba (PE) acabou obtendo a vitória para os trabalhadores.
O projeto será agora encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, antes de ser submetido ao plenário da Casa.
O projeto do ministro Crivella altera o caput do artigo 198 da Consolidação das Leis do Trabalho, que prevê o peso máximo de 60 quilos. Em sua justificativa pela redução do peso, Crivella alerta que a lei já possui mais de meio século de existência, tendo sido criada em uma época na qual era incipiente a utilização de mecanismos de transporte de materiais, como empilhadeiras ou esteiras rolantes.
“Estudos recentes da área de Ergonomia relacionada à Medicina do Trabalho não mais recomendam a manutenção do peso estabelecido pela CLT que se encontra desatualizado diante das recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovadas e vigentes no Brasil desde 1971”, acrescenta o ministro.
Otoniel assume vice-presidência em CPI contra Exploração Sexual de Crianças
O deputado federal Otoniel Lima (SP) foi eleito terceiro vice-presidente da Comissão parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar a exploração sexual de crianças e adolescentes. Reconhecido por sua atuação na área de Segurança Pública, caberá a Otoniel ser um dos coordenadores da comissão. “A CPI está encarregada de desvendar, apurar e buscar a responsabilização de criminosos envolvidos com uma das maiores vergonhas do Brasil: A exploração sexual de nossas crianças”, disse Otoniel logo após ser eleito.
A Comissão já começou a elaborar o seu roteiro de trabalho, que inclui a apreciação de divers os requerimentos, como os que convocam ministros de Estado, parlamentares, autoridades do Judiciário, promotores de justiça, secretários estaduais, diretores da Polícia Civil e comandantes da Polícia Militar, prioritariamente de unidades da federação reconhecidas pela maior incidência da exploração sexual da infância e adolescência, para falar sobre as medidas adotadas no combate a essa prática.
“Teremos um trabalho longo e árduo. E principalmente devemos procurar não ceder a tentação dos holofotes fáceis, de forma a buscar uma real solução para esse problema”, advertiu Lima, para quem a CPI é uma oportunidade de resgatar o futuro do país, “retirando crianças de um caminho de vícios e de degradação”.
Audiência pública discute endividamento de produtor rural do Nordeste
Atendendo a requerimento do deputado Heleno Silva (SE), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizou uma audiência pública para debater o problema relacionado ao endividamento rural dos produtores nordestinos e suas consequências socioeconômicas. O parlamentar republicano fez uma explanação acompanhada de um vídeo com depoimentos emocionantes de pequenos agricultores da região da Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, “onde o povo vive sufocado pela dívida agrícola, ou pela seca”.
Heleno lembrou que a situação desses produtores se agrava a cada dia. “Existe uma teoria de que os endividados rurais são os grandes produtores. Isso é falso. Os pequenos produtores, principalmente do nordeste, estão afogados em dívidas, praticamente impagáveis”.
Durante o encontro, Heleno falou que já pediu uma audiência à presidenta Dilma, na qual mostrará pessoalmente os depoimentos em vídeo, que “chama a atenção para a tragédia que se abate sobre a região”.
O parlamentar republicano chamou a atenção para uma serie de medidas inócuas para enfrentar essa crise, como a edição recente de uma MP que estabelecia linhas de crédito para esses produtores desde que eles sanassem suas antigas dívidas. “Acontece que essas dívidas são impagáveis. Gente que pegou R$ 10 mil, hoje deve dez, vinte vezes a mais. Isso enfrentando situações de quebra de safra provocadas pela seca”, advertiu Silva.
Como relator da MP 554, que trata da questão do microcrédito e do financiamento dos produtores de álcool, Heleno pretende incluir em seu relatório propostas que possibilitem uma saída pera os pequenos produtores rurais nordestinos. “Esse é um compromisso meu com essa gente que, literalmente, tira leite de pedra e planta em leito seco de rio”.
Participaram da audiência pública, o Procurador da Fazenda Nacional, Lupércio Camargo Severo de Macedo; representantes de bancos estatais, do Tribunal de Contas da União; o Vice-Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Ramos Torres de Melo, além de deputados estaduais da região.