Brasília (DF) - O deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP) apresentou o Projeto de Lei 4302/2016 que veta o reconhecimento da chamada “união poliafetiva”, formada por mais de dois conviventes. Segundo reportagem do Jornal Folha de São Paulo, muitos cartórios já estão autorizando esta prática e diversos casos de famílias poliafetivas estão obtendo registro da união em cartório.
“Estão instituindo a poligamia na surdina neste país. Por isso, apresentei este projeto que altera o Artigo 1° da lei 9.278 da união estável, para vedar o reconhecimento da união formada por mais de dois conviventes. Reconhecer a poligamia no Brasil é um atentado que fere a família tradicional em total contradição com a nossa cultura e valores sociais”, afirmou o republicano.
Para reforçar a importância do tema, o parlamentar realizou na quarta-feira (03) um pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, solicitando aos demais deputados dar celeridade na tramitação do projeto na Casa. “Peço aos meus pares que, assim como eu, defendem a família, possam fazer com que esse projeto alcance seu objetivo, impedindo que a poligamia seja instaurada e difundida neste país”, disse.
O pronunciamento teve apoio do deputado federal Alan Rick (PRB-AC) que, em nome da Frente Parlamentar em Defesa da Família, ratificou a importância da propositura. “Nossa constituição estabelece em seu artigo 226 o que é a definição de família, contradizendo esse novo formato de união que estão querendo impor na sociedade. Portanto, vossa excelência está de parabéns pela iniciativa”, elogiou.
Texto: Danielli Guerson / Ascom – deputado federal Vinicius Carvalho
Foto: Douglas Gomes
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