A Comissão de Educação, Cultura e esportes do Senado aprovou o projeto de Lei 312/2009, de autoria do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcello Crivella, que prevê a isenção do imposto de renda sob os rendimentos de professores pós-graduados, obtidos em escolas do ensino básico da rede pública, quando no exercício de cargos acumulados. O projeto segue agora para Comissão de Assuntos Econômicos, na qual caberá a análise de forma terminativa.
“Embora o ensino básico no País tenha sofrido uma sensível melhora quantitativa na oferta de vagas e de matrículas nos últimos anos, pouco resultado prático tem sido visto em relação a sua qualidade. Lamentavelmente, continuamos a amargar posições pouco alentadoras em todos os índices e pesquisas comparativos de desempenho educacional de âmbito mundial. A presente proposição, sem ter a pretensão de ser a única e definitiva solução para o problema, contém, a nosso ver, instrumento importante para atrair profissionais de alto nível para as escolas”, destacou o então senador Crivella quando apresentou o projeto.
Para Crivella, com os baixos salários oferecidos pelo ensino básico oficial, lecionar hoje se tornou atividade pouco atraente. “Poucos são os abnegados e idealistas que enveredam pela nobre missão de preparar as gerações futuras para os desafios crescentes que as esperam. A carreira de professor do ensino básico tem de voltar a ser uma opção de prestígio”, defendeu.
A isenção de imposto de renda para professores pós-graduados que acumulem cargos de professor, ou cargo de professor com outro técnico-científico, na avaliação do ministro, pode servir para atrair profissionais verdadeiramente qualificados, já que concede aumentos salariais aos professores sem que o imposto de renda consume boa parte da parcela dos rendimentos extras obtidos com a acumulação de cargos públicos permitida pela Constituição. “Ademais, a medida trará estímulo adicional para que professores da rede pública se aperfeiçoem e obtenham grau de pós-graduação, já que, além da titulação, os docentes gozarão de razoável compensação financeira pelo sacrifício despendido para a conclusão do curso”, frisou.
A proposta de Crivella também prevê a inclusão de professores aposentados e pensionistas pós-graduados. “Com a grande carência existente, seria uma injustiça absurda discriminar profissionais qualificados e produtivos pelo simples fato de já serem eles beneficiários da Previdência Social”, defendeu o atual ministro.
“Embora o ensino básico no País tenha sofrido uma sensível melhora quantitativa na oferta de vagas e de matrículas nos últimos anos, pouco resultado prático tem sido visto em relação a sua qualidade. Lamentavelmente, continuamos a amargar posições pouco alentadoras em todos os índices e pesquisas comparativos de desempenho educacional de âmbito mundial. A presente proposição, sem ter a pretensão de ser a única e definitiva solução para o problema, contém, a nosso ver, instrumento importante para atrair profissionais de alto nível para as escolas”, destacou o então senador Crivella quando apresentou o projeto.
Para Crivella, com os baixos salários oferecidos pelo ensino básico oficial, lecionar hoje se tornou atividade pouco atraente. “Poucos são os abnegados e idealistas que enveredam pela nobre missão de preparar as gerações futuras para os desafios crescentes que as esperam. A carreira de professor do ensino básico tem de voltar a ser uma opção de prestígio”, defendeu.
A isenção de imposto de renda para professores pós-graduados que acumulem cargos de professor, ou cargo de professor com outro técnico-científico, na avaliação do ministro, pode servir para atrair profissionais verdadeiramente qualificados, já que concede aumentos salariais aos professores sem que o imposto de renda consume boa parte da parcela dos rendimentos extras obtidos com a acumulação de cargos públicos permitida pela Constituição. “Ademais, a medida trará estímulo adicional para que professores da rede pública se aperfeiçoem e obtenham grau de pós-graduação, já que, além da titulação, os docentes gozarão de razoável compensação financeira pelo sacrifício despendido para a conclusão do curso”, frisou.
A proposta de Crivella também prevê a inclusão de professores aposentados e pensionistas pós-graduados. “Com a grande carência existente, seria uma injustiça absurda discriminar profissionais qualificados e produtivos pelo simples fato de já serem eles beneficiários da Previdência Social”, defendeu o atual ministro.
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