Liderança 10: setembro 2012

Emenda de Vitor Paulo garante equipamento a hospital no Rio

O deputado federal Vitor Paulo (RJ) recebeu em seu gabinete a deputada estadual Rosangela Gomes (RJ) para entregar a emenda que já está empenhada, ou seja, em fase de conclusão, e que beneficia o Hospital Estadual Adão Pareira Nunes com o aparelho “Arco em C”. A instituição é localizada em Saracuruna, no município fluminense de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.

De acordo com os parlamentares, o equipamento “Arco em C” é de radiologia portátil que pode ser posicionado sobre o paciente para adquirir digitalmente e em tempo real detalhes durante a cirurgia, imagem radiológica da região examinada.

“A utilização deste aparelho possibilita detectar alterações cardiovasculares, ortopédicas além de beneficiar os tratamentos como a Neurologia, a Urologia e a Cirurgia Geral”, comemoram os republicanos. Além disso, quanto à ortopedia, o aparelho facilita a cirurgia ou colocação de material ortopédico sem necessitar de grandes incisões, permitindo assim que o tempo operatório seja reduzido assim como o tempo de internação.

Segundo Vitor Paulo, o orçamento da emenda além da compra do equipamento permitirá também uma reforma na ala de pediatria do hospital. “Isso permite com que ambos os trabalhos favoreçam uma considerável melhoria na saúde não só para a população local, mas também toda a Baixada Fluminense e Rio”, comenta.

Para Rosangela Gomes, trata-se de uma vitória para a Região da Baixada, uma vez que outros municípios também estão com emendas para a melhoria da Saúde. “Infelizmente um dos maiores problemas que enfrentamos hoje é a Saúde. Precisamos melhorar a qualidade de atendimento e qualidade dos equipamentos nos hospitais da rede pública, que é utilizado pela maioria da população”, reclama a deputada.

Em entrevista a TV de Campinas, Otoniel Lima fala sobre segurança pública, educação e transportes

O deputado federal Otoniel Lima (SP) participou do programa de entrevistas Notícias em Debate, uma produção da TV B, de Campinas, considerado uma das mais importantes atrações jornalísticas da região. O parlamentar republicano teve a oportunidade de defender o piso mínimo nacional para os profissionais de segurança pública de todo o Brasil (previsto na PEC 300) e falou sobre seus projetos ligados às áreas da Educação e Transportes.

Como já previsto, boa parte dos 30 minutos da entrevista foi dedicada à questão salarial de policiais civis, militares, federais e bombeiros militares. Conhecido como uma das vozes mais atuantes no Congresso em defesa da valorização profissional do segmento, Otoniel foi firme ao dizer que sem uma política de resgate salarial das corporações a tendência é de aumentar a sensação de insegurança. “Observe que os policias não estão fazendo corpo mole. Estão nas ruas arriscando suas vidas pela população. Mas fica muito difícil se dedicar com afinco a essa tarefa, quando você tem a cabeça preocupada também em colocar o arroz e feijão nos pratos de seus filhos e entes queridos”, argumentou.

Otoniel também defendeu a regulamentação das guardas municipais como outro fator que pode ajudar no combate a criminalidade. “Precisamos dar mais garantias legais ao trabalho desses guardas. De forma a, por exemplo, assegurar que se eles atuem como força policial e não como meros fiscais de patrimônio. Afinal o maior patrimônio de um município é a própria população”, justificou.

Ao responder perguntas de cidadãos da região de Campinas sobre o que fazer com relação ao aumento de acidentes fatais nas rodovias brasileiras, Otoniel lembrou que é autor de um projeto que transforma em crime hediondo o envolvimento de motoristas alcoolizados em acidentes com vítimas. “Creio que muito o quer ocorre nas estradas brasileiras se dá pela sensação de impunidade que meu projeto, sem dúvida, coibiria”.

Otoniel também destacou a importância da Educação, uma das premissas dos planos de governo do PRB. “Sem educação não há cidadania, não há sociedade, não há evolução. O Brasil não se quer um país de primeiro mundo? Então tem que dar uma educação de primeiro mundo, uma saúde de primeiro mundo e uma segurança de primeiro mundo”, definiu.

Veja a íntegra da entrevista do parlamentar no link abaixo. http://www.tvb.com.br/noticiasemdebate/videos-exibe.asp?v=23399

Vitor Paulo denuncia crescimento de maus-tratos contra idosos

O Presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso, deputado federal Vitor Paulo, do PRB fluminense, apresentou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que revelam o crescimento dos maus-tratos sofridos pelos idosos no Brasil. “O Brasil tem 17,6 milhões de idosos — número maior que em países sul-americanos como Chile, Uruguai e Paraguai. Considerando que o aumento da longevidade no País passa a ser uma realidade, as denúncias de violência aumentam. No Disque 100 (Disque Direitos Humanos), de janeiro a maio deste ano, houve um crescimento de mais de 200% de registros no módulo idosos, em relação ao mesmo período de 2011. Foram contabilizadas 7.253 denúncias nos 5 meses iniciais de 2012 contra 2.342 no mesmo período do ano passado”, lamentou o parlamentar em pronunciamento no Plenário da Câmara.

Os Estados que lideram o ranking sobre denúncias de violência contra os mais velhos são: Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Minas Gerais. Diante dessa problemática, Vitor Paulo defende a criação de conselhos municipais em todas as cidades brasileiras para fortalecer a defesa dos idosos e melhorar a fiscalização dos serviços públicos prestados à terceira idade. “Muito ainda tem que ser realizado, pois um País com mais de 193 milhões de habitantes e vasto contingente de idosos em progressão não pode e não deve descuidar desse segmento. O Estatuto do Idoso foi um avanço, porém, a prática ainda deixa a desejar. É um trabalho para médio e longo prazo, pois envolve a sensibilização e conscientização dos infantes, adolescentes e jovens para essa questão”, ponderou.

O republicano lembrou também que a Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso está atenta ao tema e consolida, paulatinamente, as intenções de luta pelos direitos dos idosos.

Otoniel pede audiência pública para debater situação da PF

Agentes da Polícia Federal que tomaram parte da galeria da Câmara dos Deputados, na sessão ordinária de terça-feira, aplaudiram a proposta do deputado Otoniel Lima de realizar uma audiência pública na casa com o objetivo de discutir a reestruturação da carreira no órgão. "Não dá mais para a questão da reestruturação da Polícia Federal ser adiada. Não dá mais para a segurança pública no Brasil ser colocada em segundo plano. Não dá mais para desrespeitarmos os policiais federais que colocam suas vidas em risco atuando na proteção dos brasileiros”, destacou Otoniel, que discursou usando a camisa do movimento.

O pleito dos agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal já dura dois anos. Além de um plano de cargos e salários condizente com a realidade da categoria, os policiais ainda reivindicam o fim da terceirização de uma série de atribuições e ações do órgão que podem comprometer a segurança pública do País. “Chego a pensar se não há um interesse escuso em postergar um debate tão importante para o país como o da situação de nossa Polícia Federal”, questionou Otoniel.

O parlamentar republicano defende a participação na audiência de especialistas em Segurança Pública, representantes da PF e também do próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que, como lembrou Otoniel, “o evento não fique só no debate, mas sirva ao estabelecimento de compromissos e metas que tragam de volta o respeito aos nossos policiais e a segurança para nossos cidadãos”.

Proposta de Crivella que prevê menor tributação para professores com pós-graduação e dupla jornada é aprovada

A Comissão de Educação, Cultura e esportes do Senado aprovou o projeto de Lei 312/2009, de autoria do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcello Crivella, que prevê a isenção do imposto de renda sob os rendimentos de professores pós-graduados, obtidos em escolas do ensino básico da rede pública, quando no exercício de cargos acumulados. O projeto segue agora para Comissão de Assuntos Econômicos, na qual caberá a análise de forma terminativa.

“Embora o ensino básico no País tenha sofrido uma sensível melhora quantitativa na oferta de vagas e de matrículas nos últimos anos, pouco resultado prático tem sido visto em relação a sua qualidade. Lamentavelmente, continuamos a amargar posições pouco alentadoras em todos os índices e pesquisas comparativos de desempenho educacional de âmbito mundial. A presente proposição, sem ter a pretensão de ser a única e definitiva solução para o problema, contém, a nosso ver, instrumento importante para atrair profissionais de alto nível para as escolas”, destacou o então senador Crivella quando apresentou o projeto.

Para Crivella, com os baixos salários oferecidos pelo ensino básico oficial, lecionar hoje se tornou atividade pouco atraente. “Poucos são os abnegados e idealistas que enveredam pela nobre missão de preparar as gerações futuras para os desafios crescentes que as esperam. A carreira de professor do ensino básico tem de voltar a ser uma opção de prestígio”, defendeu.

A isenção de imposto de renda para professores pós-graduados que acumulem cargos de professor, ou cargo de professor com outro técnico-científico, na avaliação do ministro, pode servir para atrair profissionais verdadeiramente qualificados, já que concede aumentos salariais aos professores sem que o imposto de renda consume boa parte da parcela dos rendimentos extras obtidos com a acumulação de cargos públicos permitida pela Constituição. “Ademais, a medida trará estímulo adicional para que professores da rede pública se aperfeiçoem e obtenham grau de pós-graduação, já que, além da titulação, os docentes gozarão de razoável compensação financeira pelo sacrifício despendido para a conclusão do curso”, frisou.

A proposta de Crivella também prevê a inclusão de professores aposentados e pensionistas pós-graduados. “Com a grande carência existente, seria uma injustiça absurda discriminar profissionais qualificados e produtivos pelo simples fato de já serem eles beneficiários da Previdência Social”, defendeu o atual ministro.

Emenda de Bulhões prevê que parte dos lucros das concessionárias seja aplicado em projetos que reduzam custo da energia

O líder do PRB na Câmara, deputado federal Antônio Bulhões (SP), apresentou emenda a Medida Provisória 577 que cria regras para a extinção e intervenção nas concessões de serviços públicos de energia elétrica. Pela proposta do parlamentar republicano, as licitações organizadas pelo governo para substituir as concessionárias deverão exigir obrigatoriamente que o futuro concessionário aplique parte dos lucros auferidos no contrato em projetos e tecnologias destinadas à melhoria dos serviços prestados e à redução dos custos para os usuários.

“A concessão de qualquer serviço público deve, acima de tudo, atender aos interesses da sociedade. Sendo assim, consideramos que os novos procedimentos licitatórios para a concessão de serviços de energia elétrica devem conter dispositivos que contemplem investimentos obrigatórios por parte do futuro concessionário na melhoria da qualidade e na redução dos valores cobrados”, justificou o parlamentar.

A MP do governo prevê a concessão provisória do serviço pelo poder concedente até que novos concessionários sejam contratados. Também determina que não recairá sobre o poder concedente qualquer espécie de responsabilidade em relação aos tributos, encargos, ônus, obrigações ou compromissos com terceiros ou empregados assumidos pela sociedade titular da concessão extinta.

“Apoiamos a iniciativa do governo por acreditar que a MP dará mais agilidade na substituição de concessionárias que estejam prestando serviços aquém das necessidades e expectativas do cidadão”, destacou Bulhões. A MP iniciou sua tramitação pela Comissão de Minas e Energia da Câmara.