Poucos dias após a divulgação, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do aumento da expectativa de vida do brasileiro, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Idoso, deputado Vitor Paulo (RJ), usou a tribuna da Câmara para defender mais medidas que garantam, à população da melhor idade, a possibilidade de viver com dignidade. “Nossa expectativa de vida passou de 41,5 anos, em 1940, para 73,4 anos em 2010. Temos a obrigação de fornecer a essa população e às gerações vindouras dessa mesma faixa etária, não só expectativas de vida, mas boas ou ótimas expectativas”, afirmou o parlamentar.
De acordo com o IBGE, as brasileiras e os brasileiros com 65 anos ou mais somam hoje cerca de 11 milhões, ou 7,4% da população; entre eles, 24.326 têm mais de 100 anos, número que há poucas décadas se limitava a algumas dezenas. “Em todo o Brasil observa-se que há muito a fazer – embora algo já se tenha feito – em nome desses cidadãos e dessas cidadãs que deram o melhor de si, quando jovens e depois adultos, pelo progresso econômico e pelo desenvolvimento social do País”, diagnosticou Vitor Paulo.
O parlamentar alerta todos os levantamentos estatísticos apontam para um envelhecimento da população. “Deixaremos de ser um país de jovens, para ser uma nação madura. Para tão grande mudança, cumpre-nos resgatar os mais velhos do esquecimento, do menosprezo e do abandono a que são relegados. Ação a que se deve proceder não porque sejamos bons, mas, sobretudo, por questão de justiça, por reconhecer nos idosos o valor do que fizeram e a importância do que ainda poderão realizar, como detentores do saber e da experiência a que só chegamos ao termo de longa vida”, lembrou.
Vitor Paulo ressaltou, porém, que a Câmara dos Deputados tem cumprido o papel que a incumbe exercer, no processo de reconhecimento e de valorização das brasileiras e dos brasileiros com mais idade. “Aprovamos a Lei que dispõe sobre o Estatuto do Idoso; no ano passado, instituímos a Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso, que tenho a honra de presidir; em 14 de junho passado, tivemos a satisfação de promover, com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o seminário “Dez Anos do Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos”, que contou com a relevante participação da Secretaria Especial do Idoso do Distrito Federal, à frente o secretário Ricardo Quirino, nosso companheiro de partido em Brasília”, destacou.
O deputado lembrou que o evento assinalou o Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado em 15 de junho. “A matéria em discussão – violência contra o idoso – nos sensibiliza a todos, pela barbárie de que se reveste. Segundo a Ministra Maria do Rosário, de dezembro de 2010 a dezembro de 2011, o “Disque 100 Idoso” recebeu 44 mil denúncias de violência, em espectro que vai da exploração econômica ao abuso sexual”, alertou.
Vitor Paulo reiterou que além da violência, os idosos sofrem ainda com a falta de políticas públicas direcionadas ao segmento. “Em todo o Brasil, sofrem os mais velhos com a superlotação dos transportes coletivos, com a ineficiência da saúde pública, com a quase nenhuma acessibilidade a que têm direito as pessoas com limitações”.
O parlamentar acrescentou que o Governo Federal responde com um conjunto de boas ações, como a reserva para idosos de 3% das moradias do programa “Minha Casa, Minha Vida”. “Com habitação digna e confortável, quem já viveu muito receberá na própria residência os benefícios do programa “Melhor em Casa”, do Sistema Único de Saúde, que deverá implantar, ao longo deste ano, 250 equipes de atenção domiciliar e outras 100 de apoio”.
O parlamentar enumerou projetos que apresentou que buscam reduzir as distorções e amenizar o sofrimento dessa faixa etária. “Apresentei o Projeto de Resolução nº 138, de 2012, que institui o Programa Pró-Idoso na Câmara dos Deputados, onde propomos oferecer aos idosos – que comprovem renda familiar de até um salário mínimo, ensino fundamental completo e residência no Distrito Federal – bolsa de um salário mínimo para o desempenho de atividades que lhes sejam compatíveis, em períodos de até quatro horas diárias, por um ano. De nossa autoria, também, é o Projeto de Resolução nº 110, de 2012, que cria na Câmara dos Deputados o Parlamento do Idoso, fadado, sem dúvida, a repetir o êxito do Parlamento Jovem. Duas outras proposições nossas, a Proposta de Emenda à Constituição nº 69, de 2011, e o Projeto de Lei nº 1.538, de 2011, têm o mesmo objeto: a isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título, a pessoas com idade igual ou superior a 75 anos.
Vitor Paulo finalizou lembrando que urge regulamentar as operações de empréstimo consignado, cujos atrativos – juros mais baixos, dispensa de avalista e desconto direto na folha de pagamento – acabam por deixar à beira da falência aposentados e pensionistas, sem dinheiro até para os gastos com alimentação e saúde. “Que se ofereça aos idosos crédito em condições especiais, mas com mecanismos que os protejam da sanha de agentes financeiros, do ardil de fraudadores e até da coação de maus parentes, de olho nas facilidades do empréstimo é outra prioridade que devemos ter”. E concluiu: “ Dessa forma, expressamos nosso reconhecimento e admiração aos milhões de homens e de mulheres idosos que vivem nas cidades, que trabalham sem descanso no campo; cidadãs e cidadãos comuns, que, com a força dos braços e com o brilho da inteligência, escreveram uma história que engrandece o Brasil e honra o povo brasileiro. A eles, a nossa gratidão e o nosso respeito, com o compromisso, que solenemente renovamos, de jamais esmorecermos na luta pela dignidade humana, pela justiça social e pela cidadania plena a que têm direito os idosos”.
