O Presidente da Frente em Apoio ao Idoso, deputado federal Vitor Paulo (PRB/RJ), apresentou nesta quarta-feira (13/06) projeto de resolução que cria o Programa Pró-Idoso na Câmara dos Deputados, nos moldes do Programa Pró-Adolescente, para atender idosos que comprovem renda familiar de até um salário mínimo, ensino fundamental completo e residência no Distrito Federal.
“É inegável que um programa dessa natureza terá reflexos positivos tanto na saúde quanto na própria dignidade dos beneficiários. Além disso, essa iniciativa está em consonância com o que preconiza o Estatuto do Idoso e a própria Constituição Federal”, acredita.
O programa tem caráter estritamente social visando o aproveitamento de idosos em atividades compatíveis com suas habilidades e capacidades físicas, ficando afastada qualquer relação de emprego entre os participantes do projeto e a Câmara. Os selecionados desempenharão suas atividades em períodos de até quatro horas, fazendo jus a uma bolsa correspondente a um salário mínimo. A permanência do beneficiário será de um ano, admitida uma única renovação.
Ficará a cargo da administração da Câmara dos Deputados estabelecer o quantitativo de participantes e a forma de seleção.
Entrevista -
Em entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara, o presidente da Frente Parlamentar fez um balanço do debate “Quem maltrata o idoso não fere apenas o corpo, mas apaga toda a sua história”, promovido pela Frente em conjunto com a Secretaria Especial do Idoso do Distrito Federal, dentro do calendário de eventos previstos em alusão ao Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado em 15 de junho. “Este debate é apenas um dos eventos que estamos realizando com o objetivo de conscientizar a população para o problema”, destacou o parlamentar republicano.
Nesta quinta-feira (14), a frente parlamentar promove, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, um seminário “Dez anos do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI)”. que vai discutir a situação do segmento no Brasil e os avanços e desafios das políticas públicas sobre o envelhecimento.
O deputado Vitor Paulo lembra que ainda há muito o que fazer em relação às políticas públicas para idosos, principalmente os de baixa renda. “As pessoas mais humildes, das classes C, D e E, não têm acesso a serviços públicos como saúde e transporte, por exemplo. E, quando têm, é um serviço público de má qualidade”.
Vitor Paulo adverte que o número de idosos no Brasil está em franco crescimento. Em menos de 20 anos, o número de pessoas com mais de 60 anos pulou de 4,8% para 7,4% da população. “Hoje, não é mais possível identificar o Brasil como um país de jovens. Nossa tendência é acompanha a pirâmide etária dos países europeus. O problema é que na Europa, os países se prepararam para essa estruturação etária. No Brasil, não”, lembrou.
Para Vitor Paulo, é preciso investir em ações quem venham romper os círculos viciosos da violência e conscientizar a sociedade sobre a mudança de comportamento, contribuindo assim para a construção de uma sociedade mais madura, acolhedora, tolerante e consciente. “Sou de uma geração que tratava os idosos com o devido respeito. Isso se perdeu com o tempo. Sou favorável a apresentar porje3tos que incluam na grade curricular das escolas, de maneira interdisciplinar, a discussão sobre a forma de respeitar e garantir os direitos das pessoas idosas”, disse o parlamentar na entrevista que pode ser acessada pelo link http://www2.camara.gov.br/tv/materias/PALAVRA-ABERTA/419736-DEP.-VITOR-PAULO-(PRB-RJ)---VIOLENCIA-CONTRA-IDOSOS.html
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