Vilaba recebe diretor da Fundação Altino Ventura

O diretor-superintendente da Fundação Altino Ventura, Marcelo Ventura, esteve reunido nesta quarta-feira (29) com o deputado Vilalba (PE). No encontro, Ventura apresentou alguns dos trabalhos desenvolvidos pela Fundação, reconhecida como uma instituição sem fins lucrativos que há 25 anos presta atendimento oftalmológico à população de baixa renda de todo o Nordeste. Ventura falou também sobre as metas da fundação, como a conclusão da sede própria (a Fundação funciona em imóvel alugado no bairro da Boa Vista, em Recife) e a ampliação dos atendimentos. O deputado Vilalba, que conhece o trabalho desenvolvido pela fundação, se comprometeu a ajudar politicamente a fundação a atingir seus objetivos.

A fundação desenvolve inúmeros projetos de prevenção à cegueira e reabilitação visual em Pernambuco, atraindo pacientes de todas as idades, até de outros estados do Nordeste. Funciona como um hospital especializado em atendimento ambulatorial, cirúrgico, de urgência e como serviço auxiliar de diagnóstico e tratamento. Em seus 25 anos, realizou mais de 5,1 milhões de procedimentos, entre eles 2.650.830 consultas, 2.988.597 exames, 173.503 cirurgias e 3.417 transplantes de córnea (87% dos transplantes no estado, o que a qualifica como uma das principais instituições no setor de todo o País).

Projeto de Jhonatan prevê uso do FGTS para custeio de estudos do trabalhador ou de seus dependentes

“Ampliar o acesso à Educa­ção Superior e à Pós-graduação.” Essa é a justificativa do Deputado Federal Jhonatan de Jesus (PRB-RR) para o projeto de lei que elaborou com o obje­tivo de acrescentar inciso ao Artigo 20 da Lei nº 8036/90, que dispõe sobre a movimentação do FGTS do trabalhador.

Atualmente, a legislação de­termina que a aplicação dos recursos do FGTS possa ser feita pelo trabalhador em um grande eixo social, incluindo desem­prego, moradia, aposentadoria, doenças graves, dentre outros. Porém, o deputado vislumbrou que não há possibilidade dessa movimentação ser realizada para uso em um dos pilares fundamentais para o desen­volvimento da população: A EDUCAÇÃO.

Com isso, o deputado Jhonatan apresentou à apreciação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1987/2011, que prevê a utilização do FGTS pelo trabalhador que tiver o saldo acumulado equiva­lente ou superior a vinte salários-mínimos para custeio do ensino superior e a pós-graduação dele ou de seus dependentes. “A educação é o maior bem que uma nação pode legar aos seus cidadãos. Por que não darmos mais essa oportunidade àqueles trabalhadores que querem continuar seus es­tudos e não têm condições? Com esses profissionais estudando, teremos um mer­cado de trabalho mais qualificado e com melhores condições para contribuir com o desenvolvimento do país. Não podemos ignorar também o quão importante é oferecer ao trabalhador brasileiro a chance de dar a seus dependentes o que muitos não tiveram: a oportunidade de estudar”, destacou o parlamentar, durante o discurso no plenário da Câmara, no qual ressaltou ainda como será importante aumentar o núme­ro de profissionais que poderão cursar a pós-graduação.

Pesquisas mostram que o incen­tivo à política de acesso à educação superior ainda é recente no país. Segundo dados do IBGE, de 2009, cerca de 72% dos jovens brasileiros continuam sem alcançar esse nível de escolaridade. Neste ano, o Ministério da Educação divulgou que três em cada dez alunos do ensino superior privado utilizam os benefícios do FIES ou do ProUni. “É do conhecimento de todos que boa parte do uni­verso de estudantes dos estabelecimentos privados é formado por trabalhadores. Isso justifica plenamente o uso dos recursos do FGTS, sobretudo quando se leva em consideração a qualificação profissional e a especialização que se colocará ao alcance desses cidadãos. Porém, como se vê, existe um contingente significativo de alunos não atingi­dos pelas políticas implantadas para o cus­teio do ensino superior e que necessitam de outras formas de auxílio para darem continui­dade aos seus estudos”, justificou Jhonatan.

Nos últimos anos o trabalhador brasileiro, por meio do FGTS, conseguiu formar um volumoso patrimônio em divisas, que tem possibilitado investimentos impor­tantes, especialmente no setor habitacional. Com a aprovação do projeto de lei, qualquer trabalhador que disponha de cerca de 11 mil reais acumulados em sua conta vincu­lada ao FGTS poderá solicitar o uso do re­curso para custeio dos estudos. “Acredito ser possível por intermédio desse projeto de lei, dispor de uma pequena parcela dos re­cursos do FGTS, para uso em uma causa extremamente nobre, que é a ampliação do acesso à educação superior e à forma­ção especializada”, concluiu o deputado.


PARA USAR O FGTS PARA PAGAR O SEU CURSO VOCÊ PRECISARÁ:

CONTRATO DE TRABALHO CLT
Ser trabalhador ou dependente de um trabalhador com carteira assinada regido pela Consolidação das Leis de Trabalho – CLT,

ESTAR APTO JUNTO À UNIVERSIDADE
Estar apto para entrar na universidade. Passar no exame vestibular, ou ter currículo aprovado para ingresso na pós-graduação.

TER SALDO ACUMULADO NO FGTS
Ter saldo da conta vinculada igual ou superior a vinte salários mínimos, o que significa acumular por volta de 11 mil reais.

Por Aretha Amorim

Popó visita escola onde alunos correm riscos em torneios de lutas

Projeto do deputado Popó procura combater violência nas escolas

Com o sucesso do MMA, UFC e das lutas marciais, os jovens ficaram interesse em praticar essas modalidades. Mas, quando não existe lugar para o treino dessas atividades, muitos alunos resolvem promover competições entre eles, como se fossem verdadeiros lutadores profissionais.

Assim acontece no Centro Educacional 02 do Guará. Na esoloa, alunos se reúnem após as aulas para praticar "campeonatos" de Boxe, Muay Thay e MMA, em brigas violentas, aplicando golpes sem proteção e sem nenhuma disciplina, em verdadeira uma luta sem regras. Ganha aquele que deixar o outro sem condições físicas de continuar a competição.

Assustado com a atitude dos jovens, o apresentador do programa Balanço Geral da TV Record em Brasília, Henrique Chaves, pediu ao Deputado Acelino Popó (BA) uma opinião sobre esses eventos. Ao vivo, no programa, Popó afirmou que os alunos estavam colocando suas integridades física e mental em risco. Sem disciplina, sem a mínima noção de como executar golpes e sem a proteção necessária eles poderiam se machucar seriamente. O parlamentar destacou que era necessário alertar aos pais e alunos sobre a situação.

Preocupado e convencido de que esses adolescentes estão chamando a atenção pela falta de opção de atividade esportiva, Popó sugeriu a Record uma visita à escola para uma conversa descontraída com os alunos. O deputado irá utilizar a mesma técnica do projeto social “Bate papo com Popó nas escolas”, onde propõe um debate com alunos na intenção de combater a prática do bullying, o uso das drogas e da violência em geral. Segundo o parlamentar, em meados de abril, ele havia proposto ao governador do DF, Agnelo Queiroz, a criação de centros de treinamento de lutas e outras modalidades desportivas nas principais regiões administrativas do DF.

“Esses estudantes precisam de um espaço para aprender e praticar essas lutas com disciplina e segurança. Quero propor que a escola crie um espaço para dar a oportunidade aos bons professores que temos em Brasília, para que estes treinem os alunos interessados. Há uma grande chance de formarmos grandes lutadores nessa escola”, destacou Popó.

A visita à escola está agendada para a quinta-feira (06/10) a partir das 16 horas.
Por Carolina de Paula Silva

Audiência discute qualidade e conteúdo das TVs por Assinatura

Foto: Jessé Vieira

Atendendo a requerimento do deputado federal Otoniel Lima (SP), relator do projeto de Lei 066/2011 (que determina, entre outras medidas, modificações no sequenciamento dos canais na TV por assinatura), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou audiência pública com representantes de todos os segmentos ligados ao setor de TV por assinatura no país. Estiveram presentes o Superintendente de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Apkar Minassian; o presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec) e pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PRB, Celso Russomano; José Francisco de Araújo Lima, vice-presidente de relações Institucionais da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA); o representante da Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert), Luís Roberto Antonik; Walter Ceneviva, membro do Conselho de Associados da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra); Mariana Filisola, representado a Associação Neotv (que reúne os operadores independentes de TV por assinatura); Carlos Alkmin, da Associação Brasileira de Programadores de TV pro Assinatura; Carlos André Lins de Albuquerque , diretor geral da Associação Neotec (associação de operadores de sistema MMSD); e Humberto Chiesi, Supervisor de relações de Consumo da Sky.

Na audiência, foram discutidas diversos temas e práticas consideradas lesivas aos consumidores, como a qualidade da exibição, a reprodução de programas jornalísticos de outras praças e estados sem levar em conta os interesses locais pelas retransmissoras, a venda de pacotes que obrigam o consumidor a adquirir canais que não tinha interesse e o excesso de propaganda nos canais pagos.

O deputado Otoniel Lima propôs a audiência com o objetivo de dirimir dúvidas sobre o sistema. “Há sérios questionamentos sobre praticas lesivas ao consumidor. Podemos destacar, por exemplo, a venda de pacotes com o ‘oferecimento’ de canais abertos em HD. Ora, esses canais são gratuitos e não poderiam ser oferecidos como um diferencial por esses operadores por caracterizar uma vantagem inexistente”, explicou o parlamentar republicano, acrescentando ainda problemas como diferenciação na qualidade de imagem e irregularidades nos volume dos canais.

Celso Russomano, além de explicar o funcionamento do sistema sob a ótica do consumidor, foi o responsável por graves denúncias apresentadas na comissão, como a de que operadores desvinculados das emissoras abertas estariam utilizando a Banda C - principal meio de acesso à programação de TV aberta em localidades sem sinal, atingindo um público de mais de 60 milhões de pessoas – para transmitir programas de conteúdo pornográfico e cometendo o estelionato com falsas vendas de tratores e outros veículos para agricultores. “São necessárias providências urgentes para coibir essas práticas que estão trazendo prejuízos para trabalhadores rurais e incentivando a prostituição entre adolescentes de localidades situadas fora dos grandes centros urbanos”, advertiu Russomano.

As denuncias do presidente do Inadec tiveram forte repercussão entre os convidados presentes. José Francisco de Araújo Lima, que também representava a Embratel no evento, explicou que tentativas de codificação de sinais por satélite, uma provável solução para coibir esse tipo de transmissão, teriam um custo alto que poderia sobrar para o consumidor. "A Embratel não tem poder de polícia para coibir esse tipo de ato”, acrescentou .

Foto: Jessé Vieira

O Superintendente de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Apkar Minassian, disse que a agência não regula a transmissão de emissoras abertas, “uma responsabilidade do Ministério das Comunicações”. Diante da indefinição sobre quem poderia tomar providências para coibir essas prática criminosas, Russomano sugeriu que o relator do projeto 066/2011, o deputado Otoniel Lima, apresente um substitutivo, impedindo por exemplo, que empresas que não sejam geradoras ou retransmissoras possam transmitir via satélite. “As emissoras têm endereço. Você sabe onde encontrar. Os responsáveis por essas transmissões utilizam laranjas o que dificulta suas identificações", esclareceu Russomano, lembrando que o Inadec tem recebido várias denuncias relativas a essas práticas. A proposta de Russomano foi bem recebida por Otoniel, que ficou de estudar um substitutivo ao projeto.

Por Paulo Gusmão/ PRB

Um jeito 10 de fazer política

Começa hoje a funcionar nosso Blog, o Liderança 10.

Por meio desse canal, a população terá acesso a todos os integrantes de nossa bancada na Câmara dos Deputados. Seja acompanhando a atuação parlamentar no dia a dia, seja por meio de discussões sobre temas relevantes propostos não somente por nossos deputados, mas também pela militância, pelos simpatizantes e pelo internauta que quiser conhecer o jeito 10 de fazer política.

Esse blog não tem donos, pois a democracia não admite rédeas. Mas ele tem responsáveis, pois a construção da cidadania implica em assumir responsabilidades.

Esse blog não tem censura, a não ser a imposta pelas regras da convivência, do bom censo e do respeito aos paradigmas de nossa plataforma política. Os compromissos firmados pelo PRB em respeito à cidadania, à família e à sociedade brasileira.

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