Pesca em pauta: Livro Mar de Oportunidades é lançado na Câmara dos Deputados

Publicação aborda entraves da legislação para tornar a atividade mais lucrativa

Por iniciativa do presidente da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura, deputado Cleber Verde (PRB/MA), foi lançado na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (3), o livro Mar de Oportunidades, de autoria do ex-ministro da Pesca Altemir Gregolin. O evento contou com a participação de parlamentares de todos os partidos e do atual ministro da Pasta, Eduardo Lopes. 

Na avaliação de Cleber Verde, a publicação será de grande valia para subsidiar e aperfeiçoar a legislação existente. “Esse livro é um instrumento importante, pois traz abordagens de quem tem cinco anos de experiência e tem conversado com empresários do setor e pescadores. Sabemos que o governo está fazendo algumas ações no sentido de fortalecer a pesca no Brasil, mas acreditamos que podemos avançar ainda mais na questão do licenciamento das águas públicas da União”, explicou.

Segundo Altemir Gregolin, ainda existem entraves a serem superados para fortalecer o Ministério da Pesca. “A questão do compartilhamento das competências entre os ministérios da Pesca e do Meio Ambiente tem prejudicado o desenvolvimento do setor, pois engessa o processo de tomada de decisões e não garante a sustentabilidade ambiental. A simplificação dos processos de licenciamento são medidas que o Legislativo pode colaborar”, afirmou o ex-ministro.

Para o deputado Vitor Paulo, o livro servirá de guia na busca de instrumentos para aperfeiçoar a legislação em beneficio dos pescadores. “Podemos ser um dos maiores produtores mundiais de pescado e o que precisamos é dar continuidade às políticas. O peixe é um alimento rico, pois tem uma proteína inigualável. Precisamos trabalhar para melhorar as condições de trabalho dos pescadores e aumentar a produtividade do setor”, acrescentou.

Por Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

PRB reafirma apoio a presidente Dilma Rousseff

O líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (MG), esteve reunido com a presidente Dilma Rousseff nesta segunda (1º) para reafirmar o apoio do Partido Republicano Brasileiro ao seu segundo mandato. Na ocasião, a presidente solicitou o empenho da bancada no sentido de firmar um pacto de responsabilidade fiscal para garantir a estabilidade econômica do país e garantir a confiança dos investimentos internacionais.

“O PRB está de mãos dadas com a nossa Presidente em defesa do Brasil e pelo Desenvolvimento socioeconômico dos nossos estados e municípios. O controle da inflação e a manutenção dos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são algumas das prioridades do governo para 2015”, afirmou.

Participaram da reunião no Palácio do Planalto todos os líderes dos partidos da base aliada, o vice-presidente da República, Michel Temer, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante e o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini.

Por Mônica Donato

Foto: Presidência da República 

Cleber Verde promove lançamento de livro sobre Pesca

O presidente da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura, deputado Cleber Verde (PRB/MA) receberá nesta quarta (3), o ex-ministro da Pesca, Altemir Gregolin, que lançará em Brasília o livro Mar de Oportunidades. O evento acontecerá às 18h no Salão Nobre da Câmara dos Deputados no Palácio do Congresso Nacional, Praça dos Três Poderes.

Na avaliação do republicano, a exploração da pesca no Brasil tem crescido muito e representa o sustento para muitas famílias. “O ex-ministro Altemir Gregolin traz no seu livro um retrospecto histórico com um amplo panorama do setor, destacando os pontos fortes, os entraves e os caminhos a seguir. Sem dúvida, uma obra da maior importância para o Brasil. Aproveitaremos a oportunidade para disponibilizar todo o trabalho desenvolvido pelos parlamentares da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura”, afirmou.

No livro, o autor apresenta um retrospecto histórico, traça um amplo panorama do setor, destacando os pontos fortes, os entraves e os caminhos a seguir. Também discute o Fim do Sistema de Gestão Compartilhada, o fortalecimento do Ministério da Pesca, uma nova política tributária para o setor, uma nova politica de ordenamento pesqueiro, a criação de um instituto de pesquisa especificamente para a pesca e uma série de outras medidas.

Saiba mais

O ex-ministro enfatiza ainda o processo de criação do Ministério da Pesca, a Embrapa Aquicultura e Pesca, a aprovação da Nova Lei da Pesca, a regulamentação da Cessão de Águas da União para fins de Aquicultura, a criação de uma política de formação profissional através do Ministério de Educação e criação de linhas de crédito para financiar o desenvolvimento do setor. Políticas estruturantes que sinalizaram a firme decisão do governo brasileiro de investir no setor.

Gregolin ingressou na Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca em 2004, foi Subsecretário de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura, Secretário Adjunto e, em março de 2006, período final do primeiro mandato do Ex Presidente Lula, foi nomeado Ministro, permanecendo na função por quase 5 anos, até dezembro de 2010. O livro conta também os bastidores da articulação política para criação e expansão do Ministério, a decisão do presidente Lula e a tramitação no Congresso Nacional, tornando-se o primeiro a ocupar o cargo.

O autor lembra que a criação do MPA está relacionada à necessidade de dar um salto de desenvolvimento no setor. “O Brasil tem um dos maiores litorais e áreas alagadas do mundo, mas nossa participação na produção mundial ainda é pequena. Porém conseguimos avançar muito desde 2003, aumentando a nossa produção e quase dobrando o consumo de pescado”, ressalta.

Por Mônica Donato com informações da editora ComPactos

Halum articula liberação de máquina de radioterapia para atender o Tocantins

Após notícia veiculada no Jornal Nacional alertando que a única máquina de radioterapia do Tocantins estaria quebrada, o deputado federal César Halum (PRB-TO) reuniu-se com representantes do Ministério da Saúde para articular um plano emergencial de atendimento aos pacientes, já que o Governo não deu previsão de conserto do equipamento.

Com o problema da máquina, que está instalada no Hospital Regional de Araguaína, e que atende também pacientes do sul do Pará e do Maranhão, cerca de 125 pessoas com câncer estão sem atendimento no Estado. “Nós não estamos lidando com uma simples gripe, estamos lidando com a vida de muita gente, que estão de mãos atadas sem ter o que fazer”, disse Halum.

Em audiência com o chefe da assessoria parlamentar do Ministério da Saúde, Leopoldo Jorge, o deputado foi informado sobre a existência de uma máquina de radioterapia em Imperatriz que poderia ajudar na continuação do tratamento dos pacientes em andamento, porém ainda falta o credenciamento do Ministério da Saúde, já que a única em funcionamento na cidade atende 140 pacientes.

“Enquanto o Governo do Tocantins não age em relação a isso, nós infelizmente teremos que buscar ajuda no Estado vizinho, o que é melhor do que perder vidas. Vou acompanhar de perto a liberação dessa segunda máquina de Imperatriz e pedir urgência na solução do problema do equipamento de Araguaína”, afirmou.

Por Vinícius Rocha (Assessoria do deputado)