PRB protagoniza combate contra o aborto e a ideologia de gênero

Destaque para a atuação dos deputados republicanos Alan Rick (AC), Roberto Alves (SP) e Vinicius Carvalho (SP)

A bancada do Partido Republicano Brasileiro protagonizou uma importante vitória para a família brasileira na tarde desta quinta-feira (18). Foi acatada a sugestão do PRB de incluir dispositivos do Pacto de San José da Costa Rica, assinado pelo Brasil, no texto da MP 696/2015 para combater a tentativa de legalizar o aborto. Outra conquista foi a inclusão da emenda que retira perspectivas de gênero, definição ideológica e não biológica, das atribuições do Ministério das Mulheres, que foi aprovada por 188 deputados em votação histórica no plenário da Câmara.

Alan Rick (PRB-AC) apresentou emenda incluindo o pacto como diretriz do Programa Nacional de Direitos Humanos. “Conhecido também como Convenção Americana de Direitos Humanos, o Pacto reconhece a vida desde a concepção, a liberdade religiosa e o direito de educação dos filhos de acordo com as convicções morais da família. Poderemos reivindicar sempre esta legislação todas as vezes que quiserem incorporar o aborto no Brasil e a ideologia de gênero nas escolas”, argumentou o republicano.

A outra emenda do PRB, de autoria do deputado Roberto Alves (PRB-SP) e defendida pelo deputado Vinicius Carvalho, retira a expressão "incorporação da perspectiva de gênero" do texto aprovado e desta forma fecha a porta para a introdução da ideologia de gênero no texto da lei que cria o novo Ministério das Mulheres, Igualmente Racial, Juventude e Direitos Humanos.

Segundo o deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), o texto suprimido representa mais segurança para as famílias. “Nós conseguimos mais uma vez barrar essa tentativa de trazer para nosso país esse conceito de ideologia ou perspectiva de gênero, denegrindo o conceito natural que é de homem e mulher. Temos que ficar atentos para outras tentativas que virão”, alertou.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)

Fotos: Douglas Gomes 

Cléber Verde defende direitos de garimpeiros e dos municípios no novo Código de Mineração

Brasília – O deputado Cléber Verde (PRB-MA) defendeu a inclusão no novo Código de Mineração de regras que garantam a participação dos garimpeiros nos projetos de extração mineral no país e também a compensação financeira a todos os municípios impactados por atividade mineradora. Em encontro mantido com o novo relator do Código de Mineração na Câmara, deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG), Verde propôs que o marco legal do setor corrija as distorções e promova a distribuição dos resultados da mineração.

Verde saiu da reunião com o presidente da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada, Raimundo Benigno, e com o deputado Laudívio Carvalho convencido de que o novo Código de Mineração precisa dar atenção especial à questão das cooperativas, garantindo a participação dos trabalhadores no resultado da atividade e o credenciamento das cooperativas para participar dos grandes projetos de mineração no Brasil, com os mesmos direitos e em condição de igualdade com as grandes empresas mineradoras.

“Estamos conversando com os prefeitos e representantes de municípios do Maranhão, Pará, Minas Gerais, impactados pela atividade mineradora, a fim de mobilizá-los para obter compensações financeiras no novo Código”- disse o republicano. A legislação atual estabelece compensações aos estados e à União, afirmou o deputado maranhense, mas nada destina às cidades que sediam projetos de mineração ou que são impactadas pelo transporte, o processamento, a estocagem e o beneficiamento dos produtos da atividade mineradora.

Cléber Verde informou que está acompanhando a retomada das discussões sobre o Código de Mineração na Câmara, a fim de contemplar os direitos dos garimpeiros, beneficiando as cooperativas que funcionam no Maranhão e em todos os estados, e de indenizar aquelas cidades pelo impacto ambiental, econômico e os gastos sociais decorrentes da atividade mineradora. 

Por Sérgio Chacon (Ascom Liderança do PRB)
Foto: Douglas Gomes

Halum faz proposta alternativa à CPMF

O deputado César Halum (PRB-TO) fez nesta quinta-feira (18) na Câmara dos Deputados um pronunciamento com uma proposta alternativa ao retorno da CPMF (imposto do cheque), projeto considerado prioritário pelo Palácio do Planalto para promover o ajuste fiscal.

Sem a CPMF, o deputado propõe como solução para melhorar a situação das contas do governo a redução da taxa Selic, a taxa básica de juros, em um ponto porcentual. Atualmente a Selic está em 14,25% ao ano.

Como a atribuição de definir a taxa básica de juros é do Banco Central, o deputado não apresentou um projeto de lei na casa e, sim, uma proposta, lida em plenário, que será levada à reunião dos líderes da base aliada com a presidente Dilma Rousseff, marcada para a próxima semana.

— O governo quer reimplantar a CPMF. Mas o aumento da carga tributária provoca a redução do consumo e da arrecadação. Já se reduzirmos a taxa de juros nós não prejudicamos o consumo e a arrecadação.

O deputado justificou que o Brasil pagou no ano passado mais de R$ 500 bilhões em juros. Pelos cálculos do parlamentar, com a redução da Selic em um ponto, o gasto do País com os juros da dívida será reduzido em R$ 15 bilhões, mais portanto do que a previsão do governo com a arrecadação da CPMF: R$ 11 bilhões caso o tributo comece a ser arrecadado em setembro.

— O rombo no caixa do governo é de R$ 120 bilhões, isso significa que nós pagamos no ano passado mais de juros do que o rombo. Com cada ponto de redução da Selic economizamos R$ 15 bilhões.

Para evitar o descontrole da inflação, feito pelo Banco Central com o aumento da taxa básica de juros, o deputado propõe que o governo faça um acordo com o setor produtivo (indústrias, agronegócio, prestadores de serviço, comércio) para que o setor se comprometa a não promover altas nos preços.

— O governo tem instrumentos para cobrar o que foi acordado. Se houver aumento de preços o governo pode aumentar tributos, o que é ruim para o setor produtivo.

A CPMF é o imposto que incide sobre movimentações financeiras. O tributo foi apelidado de 'imposto do cheque' e é considerado pelo Palácio do Planalto uma prioridade para tirar o país da recessão.

Halum lembrou do vice-presidente do governo Lula, José Alencar, que defendia a queda da taxa básica de juros para não prejudicar o setor produtivo e o promover a queda do consumo.

O pronunciamento do deputado aconteceu menos de 24 horas após a agência de classificação de risco Standard & Poor's ter rebaixado o rating do Brasil para "BB", de "BB+", alertando que os desafios políticos e econômicos do País ainda são consideráveis. O 'rating' é a classificação do País quanto aos riscos de investimento e atesta se o Brasil é considerado um país seguro, um bom pagador.

Ao perder nota de classificação de risco o País perde dinheiro aplicado aqui por investidores estrangeiros.

A S&P, que já tinha tirado o grau de investimento do Brasil no ano passado, advertiu que pode piorar ainda mais a classificação do País ao atribuir a perspectiva negativa ao rating.

Com informações do Portal R7
Foto: Douglas Gomes - Liderança do PRB

Marinho apoia prorrogação de prazo para que os times de futebol regularizem suas dívidas com a União

Brasília, 16 de fevereiro - O líder do PRB na Câmara, deputado Márcio Marinho (BA), votou pela aprovação da Medida Provisória 695/2015, que amplia até 31 de julho de 2016 o prazo para times de futebol parcelarem suas dívidas com a União. O republicano, ex-presidente da Comissão do Esporte em 2015, ressaltou que a mudança de prazo tornou-se necessária porque muitos clubes não conseguiram atender à data-limite de 30 de novembro de 2015. A MP foi aprovada pelo plenário da Câmara por 280 votos a 157.

“Quero destacar o trabalho da Comissão Especial e principalmente do ministro do Esporte, George Hilton, para aprovar essa matéria que tem como objetivo modernizar a gestão do futebol brasileiro. A MP reabre o prazo para clubes de futebol aderirem ao parcelamento de dívidas previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (Lei 13.155/15) nos moldes definidos pelo Programa de Modernização do Futebol Brasileiro (Profut) até 31 de julho de 2016”, informou.

Marinho lembra que o país enfrenta uma grave crise financeira que atinge também a maioria dos clubes de futebol no Brasil. “Os doze maiores clubes, por exemplo, devem cerca de 1,6 bilhão de reais, apenas em impostos. O parcelamento representa um estímulo para que os times regularizem sua situação financeira. A medida possui também caráter moralizador. A partir de 1º de agosto de 2016, os clubes serão obrigados a comprovar o recolhimento de impostos, encargos trabalhistas e sociais para participar de campeonatos e não serem punidos com rebaixamento”, acrescentou o republicano.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)
Foto: Douglas Gomes

Ronaldo Martins pede Força Nacional contra violência no Ceará

Brasília, 16 de fevereiro - Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado Ronaldo Martins (PRB-CE) demonstrou sua preocupação com os altos índices de violência que os cearenses enfrentam, principalmente na região metropolitana de Fortaleza. Segundo o republicano, em dois dias foram assassinadas 30 pessoas no estado.

“Esses são números de uma guerra urbana, acontecendo em território nacional, em tempos de paz. Não é possível que não consigamos a atenção do país para resolver esta situação. Faço um apelo à presidente Dilma Rousseff e ao governador Camilo Santana para que as tropas da Força Nacional sejam enviadas para o Ceará", disse.

Segundo Martins, a maior parte da violência é produzida por grupos organizados que migraram do eixo Rio - São Paulo inclusive no comando de penitenciárias, favelas e guetos. “Isso revela a face mais fraca do estado. Revela desgoverno. Não pode ser normal um estado registrar 10 mil homicídios num espaço de três anos. Uma verdadeira carnificina. Como também não é normal, o governo federal permanecer silente diante de um quadro tão grave”, criticou.

Saiba mais

Fortaleza já ganhou o título de cidade mais violenta do país e a décima segunda mais violenta do mundo, com exceção daquelas que estão enfrentando guerras. No ano passado foram registradas 3.952 mortes violentas no Ceará, contra 4.439 em 2014.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)

Foto: Douglas Gomes 

Carlos Gomes acolhe pedido de incentivo para a seleção brasileira feminina de futebol de campo de surdas

Equipe disputará o campeonato mundial da categoria em junho, na Itália

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) acolheu nesta terça-feira (16) pedido de apoio para a obtenção de recursos do Ministério do Esporte a serem destinados à preparação e participação da seleção brasileira feminina de futebol de campo de surdas no campeonato mundial da modalidade, que será disputado em junho deste ano, na Itália.

Em reunião com o parlamentar, em Brasília, a presidente da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS), Déborah Dias, frisou que, infelizmente, a comunidade surda só pode acessar verba do Governo Federal por meio de convênios ou programas temporários. “Não existe um projeto perene de formação de surdoatletas”, lamentou.

Carlos Gomes comprometeu-se em agilizar a apresentação de um projeto de lei para incluir a CBDS entre os beneficiários da Lei Agnelo Piva, que destina 2% da arrecadação bruta das loterias federais, descontadas as premiações, para o Comitê Olímpico do Brasil (COB) e para o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). “Em primeiro lugar, é preciso criar um comitê surdolimpíco brasileiro, para que a instituição dessa norma possa alterar a realidade, ao garantir recursos permanentes do Ministério do esporte para essa comunidade”, explicou.

Texto e Foto: Jorge Fuentes / Ascom – deputado federal Carlos Gomes