Liderança 10

Bancada na Câmara dos Deputados

Márcio Marinho: coragem, trabalho e diálogo para enfrentar 2016


O líder do PRB na Câmara em 2016, deputado Márcio Marinho (BA), promete muito trabalho e diálogo para que o PRB se mantenha na posição de protagonista da política brasileira. Em entrevista ao blog da Liderança, o ex-presidente da Comissão do Esporte destaca a importância de incentivar a educação e a prática esportiva como vetores de inclusão social. Será um ano difícil na economia, que exigirá do Poder Legislativo ações e medidas eficientes para superar a crise. A saúde vive situação de emergência, observa Marinho, ao defender uma mobilização de toda a nação para combater o mosquito Aedes Aegypti. Confira a entrevista na íntegra!

O senhor vai liderar a bancada de uma instituição partidária que recentemente completou 10 anos e já alcançou reconhecimento na política nacional. Qual sua expectativa com esse novo desafio?


Márcio Marinho -> Esse desafio me enche de orgulho e exige responsabilidade. Temos uma bancada representativa com deputados de qualidade intelectual, moral e política. Para liderar esses parlamentares é preciso bom-senso, equilíbrio e uma visão geral dos problemas do país. Mais cedo ou mais tarde, todos os temas que mobilizam a sociedade acabam por fazer parte da nossa pauta de discussão, trazidos das localidades dos deputados. É preciso estar atento a tudo que se passa e dedicar 24h por dia procurando soluções para os diversos problemas que nos são apresentados. Portanto, serão tempos de muito trabalho e de muito diálogo para que o PRB se mantenha na posição de um protagonismo que conquistou nesses 10 anos.


O PRB tem demonstrado disposição para enfrentar os principais problemas da atualidade: crise econômica, inflação e desconfiança política. Como enfrentar essa crise?

Márcio Marinho -> O ano de 2015 foi muito difícil para a economia brasileira e suas consequências atingiram todos os cidadãos, especialmente os de baixa renda. As previsões para este ano também não são animadoras. O governo precisa controlar a inflação, evitar a recessão e o desemprego. Como afirmou o nosso presidente Marcos Pereira em recente artigo sobre a inflação, “é hora de firmar os pés na realidade e dar respostas efetivas à sociedade”. O PRB quer participar das decisões econômicas e espera que sejam adotadas medidas eficientes para superar a crise. Isso me indica a grande responsabilidade que terei na liderança para distinguir as ações prioritárias que favoreçam o bem estar da população. A tarefa do dia-a-dia, que a nossa liderança buscará, será captar a ânsia das famílias para entender se uma política pública pode ser proposta. Nem tudo o que o povo aspira precisa de nova política. Algumas já existem, mas pecam pela ineficiência.


O mesmo pode ser dito com as políticas de saúde pública? No caso específico da Zica, ainda existem muitas perguntas sem resposta sobre o vírus e a ocorrência da microcefalia. O que fazer para enfrentar esse problema?


Márcio Marinho -> O mesmo pode ser dito da política de saúde. O Ministério da Saúde é o que recebe a maior parte do orçamento disponível. Entretanto, agora, surge um novo problema que necessita do empenho de todo o país, principalmente no meu Nordeste. Em um ano que começa com tantas turbulências, uma pessoa prudente precisa definir as prioridades. Vejo como urgente a discussão sobre como erradicar as doenças causadas pelo mosquito aedes aegypti. É prioridade, tanto pela solidariedade com o sofrimento de quem já enfrenta o problema, quanto pela imagem do Brasil.


Sua gestão à frente da Comissão do Esporte na Câmara dos Deputados foi avaliada positivamente pelos deputados do colegiado e pela mídia. O senhor pretende levar para a Liderança temas e enfoques que pautaram sua atuação na comissão?

Márcio Marinho -> Quando se fala em esporte pensamos muito nas modalidades de alto rendimento, mas para alguém chegar nessa fase precisa ter passado antes pela base. A prática da educação física deve ser incentivada nas escolas até por uma questão de saúde. Pesquisa realizada pelo Ministério do Esporte constatou que mais de 50% da população brasileira não pratica nenhum tipo de atividade física. Nosso trabalho é para tornar o esporte acessível a todas as escolas municipais e motivar toda a população a praticar algum tipo de exercício. Há dezenas de projetos em tramitação na Câmara que podem contribuir para incorporar o esporte e a educação física à rotina dos brasileiros. Como líder, vamos apoiar a votação urgente dessas matérias e depois cobrar do governo a implementação. O Ministério do Esporte está sob a gestão do PRB e o ministro George Hilton tem feito um trabalho efetivo para colocar o esporte brasileiro na agenda dos principais temas. Isso certamente tornará o diálogo mais produtivo.


A qualidade da educação fundamental ainda é um dos grandes entraves do Brasil. Nunca se investiu tanto na qualificação dos brasileiros, mas os resultados não são muito animadores. O que fazer para melhorar os índices?


Márcio Marinho -> Não precisamos inventar uma política nova. Precisamos buscar é o aperfeiçoamento da que existe. Mas antes devemos perguntar: o que queremos da educação? Queremos uma escola que eduque todos os assuntos, inclusive os morais, ou uma professora que ensine o necessário para que os nossos filhos consigam o progresso pela própria competência? Quando escola pública pouco capacita os filhos do Brasil, fica explicada a desigualdade social que vivemos. Os índices internacionais mostram que o Brasil tem o segundo maior número de estudantes com baixa performance em matemática básica, ciências e leitura em uma lista de 64 países de todo o mundo, conforme o recente relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Se quisermos que todos tenham uma oportunidade de progresso, então a política de educação precisa ser revista.


Como o senhor pretende atuar na Liderança?

Márcio Marinho -> Nosso objetivo é manter uma discussão permanente com a bancada para ouvir o posicionamento de cada parlamentar a respeito dos temas relevantes em discussão na Câmara e, assim, chegarmos a um consenso sobre nosso posicionamento. Celso Russomanno fez uma excelente liderança e manteve uma postura de destaque nas votações. Daremos continuidade ao trabalho iniciado e manteremos a consulta a todos os deputados.


Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)
Foto: Douglas Gomes 


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Projeto de lei de Vinicius Carvalho prevê punição para prática de preços abusivos no setor turístico


A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3496/15, do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que caracteriza como infração a prática de preços abusivos no fornecimento de produtos ou serviços turísticos. A punição prevista é multa e interdição do local e atividade, instalação, estabelecimento empresarial, empreendimento ou equipamento.

A proposta, que altera a Lei Geral do Turismo (11.771/08), prevê a destinação de recursos federais para municípios em cujo território nenhum fornecedor de serviços ou de produtos turísticos tenha recebido penalidade por essa infração tipificada no exercício orçamentário imediatamente anterior.

Esses recursos viriam de mecanismos já previstos na lei, como o Orçamento, o Fundo Geral de Turismo e linhas de crédito de bancos e instituições federais.

Por Agência Câmara de Notícias
Foto: Douglas Gomes
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Projeto de lei de Vinicius Carvalho veta reconhecimento da ‘União Poliafetiva’


Brasília (DF) - O deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP)​ apresentou o Projeto de Lei 4302/2016 que veta o reconhecimento da chamada “união poliafetiva”, formada por mais de dois conviventes. Segundo reportagem do Jornal Folha de São Paulo, muitos cartórios já estão autorizando esta prática e diversos casos de famílias poliafetivas estão obtendo registro da união em cartório.

“Estão instituindo a poligamia na surdina neste país. Por isso, apresentei este projeto que altera o Artigo 1° da lei 9.278 da união estável, para vedar o reconhecimento da união formada por mais de dois conviventes. Reconhecer a poligamia no Brasil é um atentado que fere a família tradicional em total contradição com a nossa cultura e valores sociais”, afirmou o republicano.

Para reforçar a importância do tema, o parlamentar realizou na quarta-feira (03) um pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, solicitando aos demais deputados dar celeridade na tramitação do projeto na Casa. “Peço aos meus pares que, assim como eu, defendem a família, possam fazer com que esse projeto alcance seu objetivo, impedindo que a poligamia seja instaurada e difundida neste país”, disse.

O pronunciamento teve apoio do deputado federal Alan Rick (PRB-AC) que, em nome da Frente Parlamentar em Defesa da Família, ratificou a importância da propositura. “Nossa constituição estabelece em seu artigo 226 o que é a definição de família, contradizendo esse novo formato de união que estão querendo impor na sociedade. Portanto, vossa excelência está de parabéns pela iniciativa”, elogiou.

Texto: Danielli Guerson / Ascom – deputado federal Vinicius Carvalho
Foto: Douglas Gomes
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‘Imposto aprovado na Câmara pode sim beneficiar o Acre’, diz Alan Rick


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 03, o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 692, que aumenta as alíquotas de Imposto de Renda sobre ganho de capital para transações acima de R$ 5 milhões. E, para expor a verdade do que de fato significa essa aprovação, o deputado federal Alan Rick (PRB) explica melhor o texto aprovado.

“É bom que se coloque a verdade e seja explicado para a população, porque muita mentira é divulgada e muitas pessoas passam informações inverídicas para a sociedade A proposta é benéfica porque ajuda os municípios em dificuldade. Ela visa principalmente tirar de quem mais tem para investir o imposto nos que estão passando dificuldade, e isso vai ajudar os municípios do Acre que precisam de recursos”, esclarece o deputado.

De acordo com o texto aprovado pela Câmara, foram estabelecidas quatro alíquotas de Imposto de Renda que incidirão sobre a parcela dos ganhos de capitais: 15% sobre a parcela que não ultrapassar R$ 5 milhões; 17,5%, entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões; 20%, entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões; e 22,5%, para os ganhos de capital que ultrapassarem os R$ 30 milhões.

Segundo Alan Rick, esse imposto não atingirá o acreano, pelo contrário, beneficiará o Estado. “É um recurso que só versa sobre grandes fortunas, sobre transações milionárias, o que não atinge a população do Acre. Reafirmo aqui que esses recursos vão ajudar os nossos municípios que precisam de recursos”, completa.

Texto e foto: Ascom do Deputado Alan Rick
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Sérgio Reis quer ampliar uso de cadáveres em estudos e pesquisas médicas


Brasília (DF) - Em seu primeiro dia de trabalho do novo ano legislativo, o deputado federal Sérgio Reis (PRB-SP) apresentou na Câmara, nesta terça-feira (2), um projeto de lei para facilitar o uso de cadáveres nos estudos e pesquisas médicas realizados em todo o país. O PL 4272/2016 propõe alterações na Lei 8.501, de 30 de novembro de 1992, que já dispõe sobre o assunto, mas limita o uso de cadáveres não reclamados às escolas de medicina, enquanto que, pelo novo projeto, o uso passa a ser facultado também às instituições que ofereçam programas credenciados de Residência Medicina, para fins de ensino e de pesquisa de caráter científico, como é o caso dos hospitais.

Ao justificar sua proposta, Sérgio Reis argumenta que a aprendizagem de Anatomia tem dependido tradicionalmente da disponibilidade de corpos para instruir estudantes. No entanto, instituições como o Hospital do Câncer de Barretos, que realizam estudos e pesquisas de excelência na área da saúde, enfrentam sérias dificuldades, tendo que recorrer ao uso de porcos em lugar de corpos humanos. “A estrutura dos órgãos de suínos tem muita similaridade com as nossas, por isso usa-se porcos nesses estudos, mas o ideal é usar o corpo humano, para que a prática em situações reais com pacientes seja a mais segura possível”, justifica.

Ainda segundo o deputado, uma questão crítica hoje nos hospitais é o treinamento de médicos em técnicas cirúrgicas e na manipulação de equipamentos de ponta, algo que seria muito mais produtivo se realizado em corpos reais. “Como acompanho de perto as ações do Hospital do Câncer de Barretos, vejo a importância de corrigirmos essa dificuldade que a lei atual coloca para a instituição. Trata-se de uma unidade 100% SUS, que oferece Residência Médica credenciada pelo Ministério da Educação em diversas áreas, incluindo cirurgia de cabeça e pescoço ou cancerologia cirúrgica, além de contar com técnicas e equipamentos de ponta. Porém, assim como outras instituições na mesma posição, não tem sido considerado elegível para receber os corpos, por não ser caracterizado como ‘escola de medicina’”, lamenta Sérgio Reis.

O republicano acrescenta ainda que não é justo privar os médicos em formação do acesso a corpos humanos para que as atividades de treinamento sejam baseadas em parâmetros realistas. “A gente vê tantos corpos sendo enterrados todo dia como indigentes nessas grandes cidades, por que não destiná-los aos hospitais e instituições que tanto precisam deles para melhorar suas pesquisas? Isto é importante para todo o sistema de saúde, e para todos nós cidadãos brasileiros”, completa Sérgio Reis.

Texto: Claudivan Santiago / Ascom – deputado federal Sérgio Reis
Foto: Douglas Gomes
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Bulhões critica decisão de distribuir livros sobre sexualidade nas escolas de ensino fundamental


Brasília, 3 de fevereiro – Ao retomar os trabalhos legislativos, o deputado republicano Antonio Bulhões (PRB-SP) criticou a decisão de distribuir livros sobre sexualidade nas escolas de ensino fundamental. Para o republicano, a decisão de estimular a sexualidade precoce das crianças desconsidera a orientação do Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso Nacional.

“Nós, os conservadores, desconfiamos quando alguém não se importa de destruir tudo o que séculos de moral cristã fez para organizar a nossa sociedade. Ao contrário deles, acreditamos que os valores não se fazem a partir de um escritório, mas sim a partir daqueles que resistiram ao teste do tempo. Os burocratas fanáticos pelo progressismo e pelo multiculturalismo estão impondo às escolas a decisão de, precocemente, estimular a sexualidade das crianças, com o objetivo de apagar a percepção lógica de que as pessoas também se diferenciam pelo sexo”, repudiou o deputado.

Bulhões alertou que os livros induzem meninos e meninas a experimentarem práticas heterossexuais e homossexuais. “Em um dos livrinhos distribuídos aos alunos há uma recomendação às crianças para que guardem o livro fora do alcance dos pais. Ao fazerem isso, eles, implicitamente, assumiram que avançaram para além de sua autoridade e praticamente confessaram a corrupção dos menores. A covardia dessa recomendação é que ela fará os pais demorarem a perceber a mudança de comportamento dos filhos”, lamentou.

Proibição

O deputado considerou acertada a decisão do Ministério Público para proibir a distribuição dos livros. “Conhecendo a insistência dos ideólogos, devemos esperar que em outro momento eles voltem à carga. É preciso que as famílias compareçam à escola e perguntem que tipo de livros são distribuídos aos seus filhos. Investiguem se os valores ensinados pelos livros, ou na escola, estão compatíveis com o que a família educa. Denunciem quando algum professor pretender desviar o comportamento do seu filho”, alertou.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)
Foto: Douglas Gomes
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Marinho assume liderança do PRB na Câmara dos Deputados

 Condução foi realizada pelo deputado Celso Russomanno (PRB-SP), líder no ano de 2015, em reunião da bancada. 

Brasília, 2 de fevereiro - O deputado Márcio Marinho (BA) foi escolhido para liderar a bancada do PRB na Câmara dos Deputados em 2016. A transmissão do cargo foi feita pelo deputado Celso Russomanno (SP), líder em 2015, que fez um balanço das atividades e destacou o trabalho da equipe. O deputado Marcelo Squassoni (SP) foi indicado para ser 1º vice-líder e os republicanos Vinicius Carvalho (SP), Alan Rick (AC), Ronaldo Martins (CE), Roberto Sales (RJ) e Carlos Gomes (RS) completam a lista de vice-líderes.

Ao tomar posse, Marinho reafirmou o seu compromisso com os ideais republicanos. “Eu quero agradecer o apoio de cada um para a nossa indicação, em especial, do presidente Marcos Pereira pela confiança. Celso fez um trabalho importante e me ensinou como deve ser a postura de um líder. Agradeço e o parabenizo pela condução. Gostaria de contar com o apoio de cada um de vocês para tomarmos as decisões que atendam aos anseios do povo brasileiro”, afirmou o novo líder.

Russomanno destacou o trabalho da equipe e fez questão de cumprimentar todos os funcionários. “Eu aprendi na Escola Superior de Guerra que ‘quem tem informação, tem poder’. Sem informação você não administra e nem governa nada. Nossa equipe, chefiada pela servidora Tiana Maria, foi essencial para o sucesso nas votações e decisões da Casa. O PRB teve um protagonismo que lhe deu o destaque merecido no ano de 2015. Começamos a ocupar espaço e fomos ouvidos em tudo. Com o trabalho dos nossos técnicos e de toda equipe de funcionários, conduzimos o bloco que foi a quarta maior força. Só tenho a agradecer a todos”, disse Russomanno ao passar a liderança para o parlamentar baiano.

Marinho concluiu a reunião lembrando que 2016 será um ano delicado na política e na economia brasileiras. “Sabemos que será um ano muito difícil e teremos que tomar decisões que representem o sentimento de todos os republicanos que nos confiaram os seus votos”, finalizou.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)
Fotos: Douglas Gomes 
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