Bancada do PRB assina requerimento para criação de CPMI da Petrobras

Brasília, 2 de abril - Os deputados republicanos assinaram o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar as denúncias de prática de corrupção na Petrobras. Segundo o líder do PRB, deputado George Hilton (MG), o objetivo da CPMI é averiguar fatos relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); as atividades da Petrobras e do Porto de Suape, para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; além da manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em SP e no DF, que envolvem as empresas referidas no acordo firmado pela Siemens.

“Se vai investigar o mau uso do dinheiro público em contratos da Petrobras que se faça também por todo o período em que as suspeitas estão sendo ventiladas. O PRB é a favor de que a investigação seja conduzida com total transparência. Sabemos que não compete a nós parlamentares condenar ou punir ninguém, mas como representantes do povo não podemos deixar de apoiar essa investigação”, afirmou o deputado George Hilton ao assinar o requerimento para criação da CPMI.

O deputado Márcio Marinho (BA) afirmou que como republicano não pode compactuar com nenhum tipo de irregularidade envolvendo o erário. “Estamos antenados com os anseios da população, que, inclusive, já está nos cobrando respostas imediatas para esclarecer essas denúncias de irregularidades. A CPMI é o instrumento certo e a bancada do PRB cumpre seu papel ao assinar o documento”, disse Marinho.

Na avaliação do deputado Jhonatan de Jesus (RR), o PRB tem como princípio uma bandeira de lealdade, que surgiu na sua criação com o respeitado vice-presidente da República, José Alencar. "Acreditamos que a ampliação dos assuntos a serem investigados nessa CPMI aumentará a capacidade do Parlamento de descobrir os verdadeiros culpados”, explicou.

Já o deputado Antonio Bulhões (SP) lembrou que as empresas já estão realizando auditorias internas, mas isso não impede o Congresso de fazer uma investigação imparcial e completa. “Não podemos abrir mão de nossa prerrogativa parlamentar de investigar, de forma apurada e isenta, para chegarmos aos verdadeiros culpados e prestar contas à sociedade”.

Segundo Otoniel Lima (SP), a decisão da bancada do PRB de assinar coletivamente o requerimento mostra o jeito republicano de atuar. “Muitos assinaram e retiraram as assinaturas posteriormente. Isso não aconteceu com o PRB. O nosso líder acerta ao reunir a bancada que decide, coletivamente, nossa obrigação de investigar os fatos”.

César Halum (TO) disse que foi motivado a entrar no Partido Republicano Brasileiro pela história limpa e ilibada do partido. “O PRB nunca sofreu uma desonra desde sua fundação. A honestidade e a lealdade tem sido a base da gestão republicana. O exemplo melhor é o do Ministério da Pesca, que é o único órgão do governo que não teve sequer uma suspeita de corrupção”, finalizou o deputado.

Por Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

Cleber Verde conduz café da manhã com ministro da Pesca

Deputado considera evento promovido pela Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura como um dos mais representativos sob sua gestão 

Com a adesão de 46 parlamentares, o republicano Cleber Verde (PRB/MA) reuniu o ministro da Pesca, Eduardo Lopes, o presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEPE), Armando Burle, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Processamento de Tilápia (AB Tilápia), João Tomelin e vários empresários ligados ao setor. O evento realizado nesta quarta (2), na Câmara dos Deputados, contou também com a presença o líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (PRB/MG).

De acordo com o deputado Cleber Verde, coordenador da Frente, a troca de informações entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional deve ser constante para que o segmento da Pesca avance. “Esse encontro no dia de hoje mostra a importância da Pesca na pauta da economia brasileira. Ouvimos depoimentos técnicos que vão colaborar na construção de uma agenda positiva entre o Congresso e o Ministério da Pesca, para aumentar ainda mais a nossa produção”, apostou.

O ministro considerou o encontro bastante produtivo e registrou a presença dos secretários do Ministério da Pesca ao evento. “Nossos especialistas estão anotando todas as demandas dos parlamentares, sobretudo as que dizem respeito aos entraves técnicos a serem solucionados pelo órgão. Nosso objetivo é facilitar, tanto a vida do parlamentar, que quer destinar suas emendas à pasta, quanto a dos pescadores que poderão contar com mais recursos investidos no setor”, informou o ministro.

Participaram do evento os deputados republicanos César Halum (TO), Jhonatan de Jesus (RR), Márcio Marinho (BA) e Otoniel Lima (SP); os diretores do Sindifrio CE, Max Mapuranga, Ozina Costa e Paulo Gonçalves; e o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Origenes Monte Neto.

Por Mônica Donato
Fotos: Douglas Gomes 

Doentes renais terão o mesmo direito das pessoas com deficiência

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta (2), o Projeto de Lei nº 1.178/2011, do deputado Jesus Rodrigues. Como médico e membro da Comissão, o parlamentar Jhonatan de Jesus (PRB/RR) reconhece as dificuldades que os pacientes com doença renal crônica enfrentam no dia a dia e votou pela aprovação.

"Isso significa que elas terão o mesmo tratamento e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência, em especial nas áreas da saúde, educação, transporte, mercado de trabalho e assistência social, nos termos da legislação vigente", afirmou o parlamentar. Segundo ele, o objetivo da proposta é proteger e garantir qualidade de vida aos pacientes renais crônicos que "Com os mesmo direitos assegurados, terão mais possibilidades para continuar o tratamento”.

O Projeto segue agora para análise na Comissão de Finanças e Tributação.

Saiba mais

A proposta determina como doença renal crônica a lesão renal progressiva e irreversível da função dos rins em sua fase mais avançada, chamada de fase terminal ou de insuficiência renal crônica. Nessa fase, os rins não conseguem mais manter a normalidade do meio interno no paciente, com identificação no Código Internacional de Doenças.

Com a aprovação do PL, o doente renal crônico terá o mesmo tratamento e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência, quais sejam: acesso aos medicamentos; informações por meio de palestras preventivas que conscientizem a população sobre a doença, passe livre nos transportes públicos e assistência social para melhor inserção no mercado de trabalho.

Texto: Ana Larissa Albuquerque 

Edição: Liderança do PRB na Câmara  

Foto: Douglas Gomes 

Ideli diz que PRB é revelação na politica brasileira

 Ministra deixa pasta de Relações Institucionais e assume Diretos Humanos

Brasília, 1º de Abril - Ao deixar a Secretaria de Relações Institucionais, da qual estava à frente desde junho de 2011, a ministra Ideli Salvatti elogiou a atuação da bancada do Partido Republicano Brasileiro. Segundo ela, o partido fez intervenções necessárias que ajudou o governo na votação de matérias importantes para o país e a sociedade.

O líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (PRB/MG), participou da cerimônia de Transmissão de Cargo e agradeceu a deferência ao partido. “As palavras da ministra vêm corroborar com a nossa visão republicana de tratar os assuntos de interesse da Nação com respeito e responsabilidade. Não fomos omissos no debate sobre o futuro do país. Sempre nos posicionamos de maneira a buscar o consenso nas votações, pois acreditamos que algumas matérias, sobretudo aquelas que influenciam diretamente com a vida do cidadão, não podem esperar”, afirmou o líder.

O deputado federal Ricardo Berzoini (PT/SP) foi indicado para assumir a Secretaria de Relações Institucionais e Ideli Salvatti assumiu a Secretaria de Direitos Humanos (SDH).

Por Mônica Donato 

Deputado Vitor Paulo inicia agenda oficial no Equador

O Presidente do Grupo Parlamentar Brasil – Equador, deputado federal Vitor Paulo, deu início a Missão Oficial na República do Equador. O primeiro encontro aconteceu ontem (31/03) no Palácio Carondelet, onde ocorreu a troca da Guarda Presidencial, e foi recebido pelo Presidente Rafael Corrêa e o Vice- Presidente Jorge Glass. Na ocasião, o parlamentar republicano presenteou Corrêa com o mascote “Fuleco”, símbolo da Copa do Mundo FIFA de 2014.

Hoje (01/04), o parlamentar participou de uma reunião de trabalho com o Grupo Parlamentar de Amizade Equador-Brasil, presidido pela congressista Verônica Rodrigues. Um dos temas que nortearam o encontro foram questões relacionadas à sustentabilidade, meio ambiente, recursos hídricos e renováveis e as legislações vigentes em ambos os países. Também aproveitaram a oportunidade para trocar experiências e estreitar os laços entre as nações.

Integram a comitiva os deputados Edinho Bez e Eurico Junior. A missão termina no próximo dia 05 de abril.

Por Laize de Andrade

Halum diz que propostas polêmicas podem entrar na pauta de votações da Câmara

Com a perspectiva de destrancamento da pauta de votações do Plenário da Câmara, deputados se preparam para debater e votar propostas de iniciativa dos próprios parlamentares. Para a liberação completa da pauta, os parlamentares precisam terminar também a votação do Projeto de Lei 6809/13, do Poder Executivo, que reabre o prazo para adesão das instituições de ensino ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) -, o programa prevê moratória e parcelamento de dívidas dessas instituições.

Halum informou que atendendo ao pedido do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, os líderes elaboraram uma lista de mais de 100 propostas para serem analisadas durante o esforço concentrado, marcado para a semana que vem. “Nós temos as questões ligadas aos caminhoneiros, que têm que ser votadas; questões ligadas à PEC das Domésticas. Temos inúmeros projetos importantes para a sociedade brasileira. Ficamos paralisados, infelizmente. Tivemos um grande impasse político, mas agora eu estou bastante animado. Vamos ter o esforço concentrado votando em favor do nosso País”.

Alguns projetos polêmicos, que representam aumento de gastos para o setor público também estão na lista encaminhada pelos líderes partidários. Entre eles, o do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, o do piso salarial de policiais e bombeiros, e o fim do fator previdenciário. A reunião de líderes para decidir a pauta está marcada para esta terça-feira.

Por Vinícius Rocha 

Foto: Douglas Gomes 

Ministro da Pesca assina portaria que cria escritório da Superintendência da Pesca no Maranhão

O deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA) destacou a criação do escritório da Superintendência da Pesca no Maranhão, inaugurado nesta quinta-feira (27), como um avanço para o Brasil. “O Maranhão agora tem a superintendência que funciona em São Luís e terá o escritório que vai funcionar, em Imperatriz, já a partir de segunda-feira”, informou. O republicano esteve no Ministério da Pesca e acompanhou a assinatura da portaria ao lado do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.

Cleber Verde explicou que a iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Pesca e a Prefeitura Municipal de Imperatriz, que cedeu um espaço físico para instalação do escritório. Na avaliação do parlamentar, o novo espaço vai permitir o reconhecimento dos legítimos pescadores, já que os servidores terão a oportunidade de ir até o município para identificar o legítimo pescador.

“Com 217 municípios, vários pescadores e piscicultores de Imperatriz, Sítio Novo, Carolina, Estreito, Balsas, pescadores e piscicultores do sul do Estado tinham que se deslocar para São Luís para fazer o seu cadastro, a sua identificação como pescador. Após o registro, o trabalhador poderá acessar, com a carteira da Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (SEAP), os benefícios dos programas do Governo, dentre eles todos aqueles voltados para a questão previdenciária”, explicou o deputado.

Verde acredita que a iniciativa contribuirá para aproximar o pescador do Ministério da Pesca. “Com a sua carteira, ele também terá condições de, no período de proibição da pesca, receber o seguro defeso. Além de tudo isso, poderá acessar o Plano Safra, que, como sabemos, exige a identificação do pescador, a Declaração de Aptidão do Pescador — DAP”, finalizou.

Por Mônica Donato