Ricardo Sapi é nomeado delegado federal do MDA e participa da entrega de equipamentos do PAC 2 em Minas

O ministro Miguel Rosseto recebeu o delegado Ricardo Sapi no MDA
O republicano Ricardo Sapi tomou posse no cargo de delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) de Minas Gerais, nesta terça-feira (15), em Brasília. Recebido pelo ministro da pasta, Miguel Rosseto e pelo coordenador-geral Nacional das Delegacias Federais do MDA, Milton Rezende, o delegado agradeceu a recepção e disse que recebe com entusiasmo a missão que lhe foi confiada.

Milton Rezende, Auremeire Freitas e Ricardo Sapi
Ao ser empossado, Sapi destacou que além de acompanhar a entrega dos equipamentos cabe ao delegado fiscalizar o uso deles e punir possíveis irregularidades. “Estou certo de que a entrega dos equipamentos nos municípios é apenas a primeira etapa do nosso trabalho. Temos que fiscalizar se as máquinas estão sendo usadas para garantir a qualidade de vida dos agricultores familiares e de toda a população” afirmou.

Na ocasião, o delegado esteve acompanhado da senhora Auremeire Freitas, assessora parlamentar do deputado republicano e líder do partido na Câmara, deputado George Hilton (PRB/MG).

Atuação


Já no exercício do mandato, o delegado participou da entrega dos 130 equipamentos no município de Pouso Alegre, em Minas Gerais, nesta segunda (14). Segundo ele, a entrega das máquinas pelo PAC 2 é fundamental para garantir a qualidade de vida da população rural. “Esses equipamentos trazem diversos benefícios e resultam na melhoria do escoamento da produção e das estradas vicinais, que permitem o acesso à cidade, garantindo desde a ida das crianças à escola, até o Serviço de Atendimento Médico (Samu)”, explicou.

Segundo dados do MDA, o estado de Minas Gerais conta com 2.140 equipamentos doados pelo PAC 2, totalizando R$ 543,9 milhões em investimentos. Para concluir a ação no estado, falta a entrega de apenas 504 máquinas, 279 motoniveladoras e 225 caminhões-caçamba.

Por Mônica Donato 
Fotos: Douglas Gomes 

“Tocantins produzirá 100 mil toneladas de pescado ao ano”, afirma Halum


O governo federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, está criando condições para que o Estado do Tocantins possa responder por até 30% da produção aquícola brasileira. A informação é do deputado federal César Halum (PRB/TO), que participou ao lado do ministro da Pesca, Eduardo Lopes, do lançamento de projetos de cultivo em três reservatórios de hidrelétricas nesta segunda-feira (14).
César Halum, Eduardo Lopes e Ricardo Ayres

Durante o evento foi anunciada a licitação de dois parques aquícolas e a demarcação de criatórios nos lagos de Peixe Angical e São Salvador, onde serão criadas espécies nativas como o pirarucu, o pacu, o tambaqui, surubim e a caranha do Tocantins. “Nossa meta é fazer com que essas áreas comecem a produzir o quanto antes”, destacou o ministro, ao discursar na cidade de Peixe.

“Nós acreditamos que a aquicultura poderá levar o desenvolvimento para a região sudeste do Estado. A capacidade produtiva passa das 100 mil toneladas para os três projetos, entretanto, a meta é que a produção supere as 250 mil toneladas. Nossa próxima ação será a implantação dos parques aquícolas nos lagos da hidrelétrica do Estreito, nos municípios de Babaçulândia e Aguiarnópolis”, assegurou o deputado César Halum, presidente regional do PRB em TO.

O deputado estadual Ricardo Ayres (PMDB) destaca que a aquicultura é o caminho para que os reservatórios se transformem em estruturas produtivas capazes de gerar desenvolvimento para a região, apontada como integrante do chamado “corredor da pobreza”, que vai do Norte ao Sertão Nordestino. “É uma nova alternativa de renda, que pode mudar a realidade deste povo”, observou o deputado.

Crédito Garantido

Assim que as licitações forem concluídas, os pescadores e aquicultores envolvidos com os projetos poderão contar com o Plano Safra da Pesca e da Aquicultura. Segundo Eduardo Lopes, o Ministério não medirá esforços para remover todo e qualquer entrave que for imposto aos produtores no acesso ao crédito.

César Halum lembrou que, no ano passado, Tocantins obteve somente R$ 6 milhões em créditos do programa. “Com os títulos de cessão de uso da água pública, os produtores e pescadores ficam aptos a participar do Plano Safra. Somente para este ano serão disponibilizados mais de R$ 3 bilhões”, adiantou o deputado.

Por Vinícius Rocha com informações do MPA

Ministério das Cidades libera emenda de Halum para construção da Via Lago em Araguaína (TO)


Brasília, 10 de abril - Atendendo à emenda parlamentar do deputado federal César Halum (PRB/TO), o Ministério das Cidades empenhou recursos no valor de R$ 11,8 milhões da proposta nº 028138/2014 para a construção do projeto Via Lago em Araguaína (TO). Segundo o deputado, será solicitado ao vereador Luciano Santana que a ponte receba o nome do senador João Ribeiro. 

“Será uma justa homenagem. O vereador é filho de Valdines, que durante 30 anos foi motorista de João Ribeiro. Para nós é uma vitória muito grande. Sempre quis ver nosso lago sendo bem utilizado e conservado. A construção dessa ponte ligará o centro de Araguaína aos bairros de Nova Araguaína, Fátima, Cidade Nova e outros. Isso evitará o acesso pela BR-153 e reduzirá naturalmente o número de acidentes”, explicou Halum.

A Via Lago terá 1,56 Km de extensão, começando no final da Marginal Neblina (no cruzamento com a Avenida Filadélfia) seguindo até os setores Lago Azul, Cidade Nova e Nova Morada. A Via Lago terá três pistas de ida e de volta, ciclovia e calçamento para pedestres. No final da avenida será construída ainda uma ponte estaiada.

Saiba mais

Ponte estaiada é um tipo de construção suspensa por cabos constituída de um ou mais mastros, de onde partem cabos de sustentação para os tabuleiros da ponte.


Por Vinícius Rocha
Edição ASCOM Liderança do PRB 

Cartilha que divulga benefícios da Previdência é lançada na Câmara

O deputado federal Vitor Paulo (PRB) participou na manhã desta quarta-feira (09), do lançamento da cartilha “Benefícios da Previdência Social”. A solenidade aconteceu durante reunião na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara.

A publicação traz informações e esclarecimentos dos benefícios oferecidos pela Previdência Social, em função de sua contribuição. A cartilha de autoria da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (ANFIP) aborda temas relacionados à aposentadoria, auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade, pensão, fator previdenciário e cálculo de aposentadoria por tempo de contribuição.

O parlamentar do PRB elogiou a iniciativa e defendeu a aprovação da PEC 555, que extingue a contribuição previdenciária do servidor público aposentado e do pensionista. “Como presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso é minha prioridade lutar pelos direitos dos idosos e aposentados. Apresentei um requerimento para que a PEC 555 seja inclusa na pauta de votações da Câmara”, enfatizou.

Por Laize de Andrade

Vitor Paulo faz balanço de Missão Oficial ao Equador


O deputado federal Vitor Paulo, presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Equador liderou missão oficial na República Equatoriana onde debateu temas importantes para ambas às nações. Sustentabilidade, meio ambiente, recursos hídricos e renováveis e as legislações vigentes dos países ganharam destaque no encontro. O incidente de contaminação da Petroleira Chevron, o projeto Manta e os sistemas de exportação também foram apresentados à comitiva brasileira que esteve representada, além do parlamentar do PRB, pelos deputados Eurico Júnior e Edinho Bez.

O primeiro encontro do grupo aconteceu no Palácio Carondelet, onde ocorreu a troca da Guarda Presidencial. Os parlamentares foram recebidos pelo presidente do Equador, Rafael Corrêa, e pelo vice-presidente, Jorge Glass.

A comitiva brasileira também visitou a Refinaria do Pacífico, os campos de trabalho da Petrobrás e o Porto de Manta, onde lhes foi apresentado o projeto Manta-Manaus, considerado um dos maiores meios de integração sul-americana. Além disso, participaram de reunião com o setor pesqueiro.


Vitor Paulo destaca que a visita ao país vizinho foi de grande valia para o intercâmbio entre o Brasil e o Equador. “Mesmo existindo essas relações de amizade entre as duas nações há mais de 140 anos, ainda temos muito que conhecer e compartilhar com o país vizinho, principalmente no setores de turismo, comércio e pesca. Em relação ao Projeto Manta-Manaus, Vitor Paulo destaca tratar-se de um grande feito por parte das autoridades equatorianas. “Acredito ser um grande projeto que futuramente beneficiará não apenas Equador-Brasil, mas também os países fronteiriços”, finalizou.

Por Laize de Andrade
Foto: divulgação 

Hilton defende aprovação do PL que regulamenta a venda de medicamentos


O líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (PRB/MG), recebeu o diretor de Saúde da Federação Estadual das Associações de Moradores da Bahia, Fernando Santt, nesta quarta-feira (9), na Liderança do PRB. Na pauta, o pedido de apoio da bancada para aprovar o PL 4385/1994, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de medicamentos farmacêuticos e correlatos.

Fernando Santt explicou que sem a aprovação dessa proposta, a saúde do brasileiro corre sérios riscos. “Milhares de pessoas morrem pela má administração de medicamentos no Brasil. Somos um dos campeões mundiais na automedicação e as farmácias não colaboram para essa realidade mudar. A modalidade de venda casada, por exemplo, é muito preocupante, pois estimula o uso indiscriminado de medicamentos”, explicou o diretor.

George Hilton demonstrou preocupação com o adiamento da votação dessa matéria. “Esse PL é de extrema relevância para a saúde da população brasileira. Vamos reunir nossa bancada para apoiá-la. Vou pedir também a atenção especial do Colégio de Líderes para o pleito”, afirmou o líder.

O PL determina que toda farmácia, drogaria e ervanário tenham, obrigatoriamente, a assistência de um técnico responsável com comprovada formação profissional ou tempo de atividade laboral. A proposta está pronta para ser apreciada no plenário.

Por Mônica Donato

Otoniel quer aprovar projetos que tornam crime os maus-tratos aos animais

Deputado apresentou requerimentos para inclusão das propostas na pauta 

O deputado republicano Otoniel Lima (PRB/SP) apresentou dois requerimentos solicitando a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei 7291/2006, que regulamenta o uso de animais em circos e do PL 2833/2011 que criminaliza condutas criminosas contra animais.

“Precisamos acabar com a violência contra os animais no Brasil. Não podemos negar que esse tipo de crime está crescendo, sobretudo contra os animais domésticos. Eles são indefesos e muitas vezes sofrem maus-tratos de seus próprios donos. Vamos trabalhar para votar essas propostas na Casa”, afirmou o deputado.

Por Karine Diniz
Edição: Ascom Liderança do PRB
Foto: divulgação