Otoniel lança Cartilha do Trabalhador

Distribuição de exemplares começa nesta quarta-feira, em São Paulo

Com o objetivo de esclarecer os benefícios e diretos dos trabalhadores, o deputado republicano Otoniel Lima (PRB/SP) lançou a Cartilha do Trabalhador. No informativo podem ser encontradas informações sobre Previdência Social, INSS, pensões, auxílios-doença, reclusão e acidente, aposentadoria, salário-maternidade e muito mais.

“Pensando nos trabalhadores, resolvi elaborar uma cartilha para todos os brasileiros que necessitam da Previdência Social, não só os trabalhadores de carteira assinada, mas, os trabalhadores rurais e autônomos. Pretendo esclarecer as dúvidas de forma clara e didática. Desejo que cada cidadão sabia quais são seus direitos e deveres junto à Previdência Social”, afirma Otoniel.

A cartilha informa que as agências do INSS, espalhadas pelo Brasil, não servem apenas para solicitação de aposentadoria e lembra que nem sempre é preciso ir pessoalmente às agências da Previdência Social. “É possível agendar perícia ou entrega de documentos por telefone de forma rápida e sem perder tempo. São informações simples, mas relevantes que podem facilitar e muito a vida dos trabalhadores de todo o Brasil”, explica o parlamentar.

A publicação também será disponibilizada no site do parlamentar
http://www.otoniellima.com/index.php

Por: Mônica Donato 

Bulhões destaca pauta do Legislativo em 2014 e fala dos desafios para realização dos grandes eventos esportivos no Brasil

Deputado Antonio Bulhões (PRB/SP)

"As votações apontadas pela Presidência da Câmara como prioritárias para 2014 indicam que o ano será de intensos debates”, afirmou o deputado republicano Antonio Bulhões no retorno dos trabalhos legislativos, nesta terça-feira (4). Segundo o deputado, o encaminhamento de projetos que, há muito, aguardam a apreciação pelo Plenário, dentre os quais, o da Reforma Política, representa uma excelente oportunidade para oferecer as respostas que a sociedade brasileira espera.

Para o deputado, a Copa do Mundo pode trazer benefícios e vantagens ao Brasil, mas há muitos desafios a serem superados. “Teremos a Copa do Mundo, que volta a ser realizada no Brasil depois de 64 anos, e também as eleições gerais, marcadas para outubro, em que serão escolhidos senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Esta Casa exercerá papel essencial para o oferecimento de garantias à população brasileira de que todos esses grandes eventos transcorram em sua normalidade, sem sobressaltos, especialmente, no que se refere a atos que possam ameaçar a paz, a segurança, a ordem e as liberdades democráticas”, afirmou.

O parlamentar lamentou os gastos de dinheiro público de forma irresponsável, os orçamentos reavaliados e as promessas não cumpridas. “Não usufruiremos de todas as benfeitorias projetadas, tampouco lograremos os avanços almejados no campo social. Mas, ainda assim, temos de manter o máximo empenho para auferir os melhores benefícios e vantagens proporcionados pelo evento esportivo”.

Bulhões chamou a atenção, ainda, para a importância de a sociedade estar atenta às votações do Marco Civil da Internet, da regulamentação da PEC dos Trabalhadores Domésticos, do Plano Nacional da Educação, do Código de Mineração e da ampliação da jornada escolar da rede pública de ensino. “Com essa agenda tão rica e relevante teremos estímulo suficiente para perseverar na luta por melhores condições de vida para os brasileiros”, finalizou.

Por Mônica Donato

Imagem: Gustavo Lima 

Plenário da Câmara votará nesta quarta PEC de autoria do senador Crivella

   Proposta de Emenda à Constituição 293/2013 permite acumulação remunerada de cargos públicos por profissionais de Saúde das Forças Armadas

Imagem: EBC

Após aprovação na Comissão Especial, a PEC 293/2013 de autoria do senador Marcelo Crivella, atualmente ministro da Pesca, está pronta para ser apreciada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Ficou acertado em reunião de líderes, encerrada há pouco, que a matéria será votada na noite desta quarta-feira (5), em Sessão Extraordinária. 

A proposta concede aos profissionais de Saúde das forças Armadas o direito de acumulação de cargo ou empregos públicos já usufruído por seus colegas civis e contribuirá para a redução da evasão de profissionais militares. Se aprovada, ganharão os profissionais de Saúde que poderão complementar seus rendimentos, e ganhará a população carente, sobretudo a de regiões mais inóspitas, que contará com o atendimento médico-hospitalar oferecido pelos competentes quadros das Forças Armadas.

Na justificativa da proposta, o senador Crivella argumenta que a distinção de tratamento entre os servidores civis e militares das Forças Armadas na área de Saúde têm gerado frequentes desligamentos de médicos militares, com grandes prejuízos à eficiência do atendimento médico-hospitalar. Segundo o senador, a proposta visa a atender o interesse público, seja pela atratividade que tal acumulação possa propiciar, seja por propiciar melhor nível de especialização, em virtude das tipicidades das profissões.

Texto: Mônica Donato

Foto: EBC 

Atuação da bancada 10 recebe aprovação de republicanos

Lançado na última semana, o programa partidário do PRB foi muito bem avaliado pela crítica e por republicanos de vários estados. Mais do que promessas, o Partido Republicano Brasileiro mostrou o trabalho realizado por suas lideranças em todo o país e provou que é possível construir um Brasil melhor, com ética e respeito ao dinheiro público.

No Congresso Nacional não foi diferente. A bancada composta por dez deputados e um senador atuou de maneira decisiva, apresentando projetos de lei que beneficiam diretamente a vida das pessoas e se posicionando de maneira firme nas principais votações. Tudo isso foi mostrado no programa com a fala do líder George Hilton (MG), dos deputados republicanos Acelino Popó (BA), Cleber Verde (MA) e Márcio Marinho (BA) e do senador Eduardo Lopes (RJ).

O resultado positivo do trabalho desenvolvido pelo republicano Marcello Crivella frente ao Ministério da Pesca, que bateu recorde na produção de pescados no último ano, também foi evidenciado. O vídeo mostra, ainda, a atuação do presidente Marcos Pereira, que se consolida como uma grande liderança na política brasileira. Você pode assistir ao programa partidário no link abaixo.
https://www.youtube.com/watch?v=wwRp_1DfCbg&feature=youtu.be

Campanha “Respeite os Idosos” recebe apoio do Movimento Blogueiros de Brasília

O presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso, deputado republicano Vitor Paulo, reuniu-se com o presidente do Movimento Blogueiros de Brasília, Eldo Gomes e sua vice Adriana Lima. Na pauta, a campanha “Respeite os Idosos”, o crescimento da população idosa e as políticas públicas voltadas para o setor. Os blogueiros estiveram acompanhados da presidente da Associação Comunidade Sustentável, Christina Pedra.

"O Brasil tem 17,6 milhões de idosos. Considerando que o aumento da longevidade no País passa a ser uma realidade, as denúncias de violência aumentaram. No Disque 100 (Disque Direitos Humanos), de janeiro a maio deste ano, houve um crescimento de mais de 200% de registros no módulo idosos, em relação ao mesmo período de 2011. Foram contabilizadas 7.253 denúncias nos 5 meses iniciais de 2012 contra 2.342 no mesmo período do ano passado”, comentou.

O republicano lembrou também que a Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso está atenta ao tema e consolida, paulatinamente, as intenções de luta pelos direitos dos idosos. Uma das ações é o lançamento da Campanha “Respeite os Idosos”, que tem como principal objetivo chamar a atenção do governo e da sociedade civil sobre a importância de se valorizar os nossos idosos, de garantir seus direitos e lhes proporcionar dias melhores.

Texto e foto: Laíze Andrade

 

César Halum quer votar em março propostas para prevenir acidentes em piscinas

Motivado pelos recentes acidentes envolvendo crianças que foram feridas ou mortas em piscinas, o deputado César Halum (PRB-TO), pediu ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, apoio para votar o Projeto de Lei 1162/07, que esta na Comissão de Seguridade Social e Família. O texto quer aumentar a segurança, especialmente dos ralos das piscinas. “Infelizmente o Brasil só se interessa em questões de segurança após tragédias como essas”, lamenta.

"São verdadeiras armadilhas mortais e submersas através dos ralos. Nós ouvimos técnicos, industriais e engenheiros e há três ou quatro mecanismos disponíveis no mercado que dão segurança”, explica César Halum. Segundo ele, os equipamentos sugeridos não custam caro.

“Tem um sistema a vácuo, com sensor, onde há uma obstrução no ralo, em três segundos as máquinas desligam. Tem outro mecanismo que são as tampas de aprisionamento, onde a água circula, mas não suga", exemplifica o parlamentar, que quer apressar a tramitação da matéria e submetê-la à votação em Plenário até março.

Texto: Vinícius Rocha

Foto: Douglas Gomes 

Bulhões quer tornar obrigatório o alarme de segurança em caminhões com caçamba-basculante

Imagem R7

O deputado republicano Antonio Bulhões (PRB/SP) lamentou o acidente ocorrido no Rio de Janeiro envolvendo um caminhão basculante na última terça-feira (28). O parlamentar destacou que a Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5528/2013, de sua autoria, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para acrescentar inciso ao art. 105, tornando obrigatório o alarme de segurança em caminhões com caçamba-basculante.

O projeto obriga a instalação de alarme para avisar ao motorista que a caçamba do caminhão não está segura. Segundo o deputado, o objetivo é garantir mais uma possibilidade de verificação do veículo a respeito da segurança da caçamba. “A medida é simples. Consiste na instalação de um alarme, que soará na boleia do veículo, para avisar ao motorista que a caçamba do caminhão está acionada. Vamos trabalhar para que o projeto vire lei e que a fiscalização de fato aconteça”, afirmou Bulhões.

De acordo com o parlamentar, a instalação do alarme pode evitar que novas tragédias se repitam. “Não podemos facilitar com o azar. Com a Lei promulgada, o motorista terá mais um alerta de segurança da carga, mesmo após fazer a correta verificação antes de iniciar a trafegar”, explicou.

A proposta está na Comissão de Viação e Transportes da Câmara.

Texto: Monica Donato
Foto: R7