O líder do PRB na Câmara dos Deputados, deputado Vitor Paulo (RJ) em pronunciamento no plenário da Casa manifestou sua solidariedade e pesar pela morte do repórter cinematográfico da TV Bandeirantes Gelson Domingos da Silva, assassinado com um tiro de fuzil no peito, quando realizava a cobertura jornalística de uma operação da Polícia Militar em Santa Cruz, na zona Oeste do Rio de janeiro. “Não só como parlamentar, mas também como jornalista, presto minha solidariedade à família e lamento a morte de um profissional que arriscou sua vida para trazer informações e ajudar a população a conhecer a realidade do combate ao crime”, disse Vitor Paulo.
Apesar de reconhecer que a profissão de jornalista implica em riscos, o líder republicano pede que as autoridades revejam seus procedimentos de forma a dar mais garantias aos profissionais de jornalismo que participam de coberturas similares em todo o Brasil. “Perdemos um excelente profissional, mas acredito que seu precoce desaparecimento vai estimular mudanças que assegurem aos jornalistas o direito sagrado de informar e de acompanhar os fatos. Devemos ter ainda gratidão para com esse mártir da causa da liberdade de expressão”, concluiu o líder do PRB.
Vitor Paulo recebe deputada estadual do Rio e juntos tentam garantir recursos para hospitais da Baixada Fluminense
O líder do PRB na Câmara dos Deputados, Vitor Paulo, recebeu a visita da deputada estadual do Rio de Janeiro Rosângela Gomes que veio a Brasília solicitar a indicação de emenda parlamentar no Orçamento da União que possibilite a aquisição de dois aparelhos do tipo arco cirúrgico de raio-x (arco c) para hospitais da Baixada Fluminense. Os aparelhos são fundamentais em exames como angiografias, funcionando como uma espécie de tomógrafo das veias e artérias dos pacientes.
“Hoje, um morador da Baixada Fluminense, que tem cinco milhões de habitantes, não dispõe de um único aparelho similar em sua região. Isso faz com que, para realizar exames vitais em casos de doenças como diabetes e hipertensão, as pessoas tenham que procurar unidades hospitalares na cidade do Rio de Janeiro, ficando meses em filas de espera”, explicou a deputada.
O líder do PRB, conhecedor da realidade do sistema de Saúde na região, se comprometeu a lutar pela inclusão dos recursos (estimados em R$ 1,6 milhão) no próximo Orçamento. “Acredito que vamos conseguir sensibilizar o governo sobre a necessidade desse equipamento, afinal trata-se de salvar vidas”, argumentou Vitor Paulo.
Rosângela lembrou que vários pacientes com diabetes e pressão alta acabam por ter membros amputados e correm risco de morte com a não detecção precoce de complicações. “Com esses aparelhos, acredito que poderíamos reduzir significativamente o número de óbitos por essas doenças no estado do Rio, estimado hoje em 6 mil mortes por ano”, lembrou.
Em sua visita, a parlamentar republicana pediu ainda que o líder do PRB apresentasse emendas para outras duas áreas no estado. Uma voltada à construção de uma escola de nível fundamental (incluindo uma creche) em Madureira, na localidade conhecida como bairro Dom Bosco.
Outra emenda destinaria recursos para o saneamento das comunidades do Parque Alvorada, Parque Fluminense e Parque Flora, habitadas por aproximadamente 18 mil famílias. Em todos os casos, o líder do PRB se mostrou confiante em conseguir as indicações de emendas.
“São regiões que devem ser priorizadas devido a sua realidade econômica e social. Vamos sensibilizar o Congresso pela aprovação e o governo para que providencie os recursosque estamos pleiteando”, afirmou Vitor Paulo.
“Hoje, um morador da Baixada Fluminense, que tem cinco milhões de habitantes, não dispõe de um único aparelho similar em sua região. Isso faz com que, para realizar exames vitais em casos de doenças como diabetes e hipertensão, as pessoas tenham que procurar unidades hospitalares na cidade do Rio de Janeiro, ficando meses em filas de espera”, explicou a deputada.
O líder do PRB, conhecedor da realidade do sistema de Saúde na região, se comprometeu a lutar pela inclusão dos recursos (estimados em R$ 1,6 milhão) no próximo Orçamento. “Acredito que vamos conseguir sensibilizar o governo sobre a necessidade desse equipamento, afinal trata-se de salvar vidas”, argumentou Vitor Paulo.
Rosângela lembrou que vários pacientes com diabetes e pressão alta acabam por ter membros amputados e correm risco de morte com a não detecção precoce de complicações. “Com esses aparelhos, acredito que poderíamos reduzir significativamente o número de óbitos por essas doenças no estado do Rio, estimado hoje em 6 mil mortes por ano”, lembrou.
Em sua visita, a parlamentar republicana pediu ainda que o líder do PRB apresentasse emendas para outras duas áreas no estado. Uma voltada à construção de uma escola de nível fundamental (incluindo uma creche) em Madureira, na localidade conhecida como bairro Dom Bosco.
Outra emenda destinaria recursos para o saneamento das comunidades do Parque Alvorada, Parque Fluminense e Parque Flora, habitadas por aproximadamente 18 mil famílias. Em todos os casos, o líder do PRB se mostrou confiante em conseguir as indicações de emendas.
“São regiões que devem ser priorizadas devido a sua realidade econômica e social. Vamos sensibilizar o Congresso pela aprovação e o governo para que providencie os recursosque estamos pleiteando”, afirmou Vitor Paulo.
Na Câmara, líder do PRB presta solidariedade a Lula e família
O deputado federal Vitor Paulo (PRB-RJ), usou sua prerrogativa de líder na Câmara para, no plenário, manifestar solidariedade ao ex-presidente Lula e sua família, “na batalha que se inicia”. Em seu discurso, o parlamentar republicano lembrou que a trajetória de Lula sempre foi marcada por lutas e superações, “como contra a pobreza, pela superação dos dramas pessoais, pelo ativismo sindical e na esfera política, onde, enfrentando preconceitos e discriminações, alçou o posto de liderança reconhecida em todo o mundo”.
O ex-presidente teve diagnosticado um câncer na laringe no último final de semana, iniciando o tratamento com quimioterapia na segunda-feira (31/10).
O deputado Vitor Paulo afirmou ter certeza de que Lula vencerá mais essa batalha.“Quem o conhece, sabe de sua capacidade de superar as adversidades. Reconhece sua fibra e, acima de tudo, percebe o respeito e carinho que o povo brasileiro nutre por ele. Carinho e respeito que vão embalar as orações pelo seu pronto-restabelecimento e pelo seu retorno, o mais rápido possível à vida pública e às atividades em defesa do povo brasileiro”, lembrou Vitor Paulo.
O ex-presidente teve diagnosticado um câncer na laringe no último final de semana, iniciando o tratamento com quimioterapia na segunda-feira (31/10).
O deputado Vitor Paulo afirmou ter certeza de que Lula vencerá mais essa batalha.“Quem o conhece, sabe de sua capacidade de superar as adversidades. Reconhece sua fibra e, acima de tudo, percebe o respeito e carinho que o povo brasileiro nutre por ele. Carinho e respeito que vão embalar as orações pelo seu pronto-restabelecimento e pelo seu retorno, o mais rápido possível à vida pública e às atividades em defesa do povo brasileiro”, lembrou Vitor Paulo.
Bulhões apresenta projeto que regulamenta fiscalização eletrônica no trânsito
Projeto de lei do deputado Antônio Bulhões (SP) prevê que todo o radar fixo de detecção de velocidade seja precedido de sinalização de advertência. O mesmo projeto determina ainda que os radares móveis sejam operados apenas por agentes do Estado, evitando a terceirização de sua operação.
Em sua justificativa, o parlamentar republicano lembrou que várias unidades da federação já possuem leis próprias prevendo a sinalização indicativa da presença dos equipamentos de detecção de velocidade nas vias. “A exigência de sinalização prévia da presença de radar deveria constar no texto do Código de Trânsito para que sua alteração, se necessária, seja objeto de debate no Congresso nacional e não ocorra ao gosto das convicções de cada governo”, argumenta Bulhões.
O projeto, que recebeu o número 2626/2011, dispõe ainda sobre a operação dos radares móveis, que em algumas localidades é realizada por empregados de empresas terceirizadas. “Nossa proposta visa evitar o cometimento de injustiças na aplicação das penalidades e proteger o cidadão da sanha arrecadatória da chamada indústria de multas”, ex0plica o parlamentar do PRB, propondo que os radares móveis (que ficam em estradas e vias à espreita dos condutores) sejam operados apenas por agentes do Estado, sendo proibida a terceirização de sua operação.
Em sua justificativa, o parlamentar republicano lembrou que várias unidades da federação já possuem leis próprias prevendo a sinalização indicativa da presença dos equipamentos de detecção de velocidade nas vias. “A exigência de sinalização prévia da presença de radar deveria constar no texto do Código de Trânsito para que sua alteração, se necessária, seja objeto de debate no Congresso nacional e não ocorra ao gosto das convicções de cada governo”, argumenta Bulhões.
O projeto, que recebeu o número 2626/2011, dispõe ainda sobre a operação dos radares móveis, que em algumas localidades é realizada por empregados de empresas terceirizadas. “Nossa proposta visa evitar o cometimento de injustiças na aplicação das penalidades e proteger o cidadão da sanha arrecadatória da chamada indústria de multas”, ex0plica o parlamentar do PRB, propondo que os radares móveis (que ficam em estradas e vias à espreita dos condutores) sejam operados apenas por agentes do Estado, sendo proibida a terceirização de sua operação.
Presidente do PRB será homenageado pela Câmara
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| Foto: R7 |
O presidente do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Marcos Pereira, será agraciado com a Medalha Mérito Legislativo no dia 23 de novembro. A comenda é concedida pela Câmara dos Deputados a personalidades, brasileiras ou estrangeiras, que se destacaram em atividades relevantes para a sociedade.
A homenagem já foi prestada a uma vasta gama de profissionais, incluindo cientistas, políticos, artistas, religiosos e outras personalidades que, em decorrência de seus trabalhos, obtiveram repercussão, recebendo a admiração do povo brasileiro.
A entrega ocorre uma vez ao ano, em solenidade no Salão Negro do Congresso Nacional. A cerimônia é precedida de uma apresentação musical. Em seguida, os homenageados recebem a medalha do presidente da Casa e do segundo-secretário, sempre acompanhados do parlamentar (representando o povo brasileiro) responsável pela indicação.
Líder do PRB entrega moção de apoio à ministra do Conselho Nacional de Justiça
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| Foto: Jessé Vieira |
O presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado Vitor Paulo (RJ), entregou na terça-feira (25) uma moção de apoio à ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça. O documento foi proposto em reunião ordinária da CLP em face às declarações recentes da ministra sobre a falta de compromisso com os objetivos da Justiça no país por parte de alguns Magistrados. “Certamente, é o sentimento do povo brasileiro”, disse Vitor Paulo à ministra no Conselho Nacional de Justiça, localizado no Supremo Tribunal Federal. A moção de apoio à ministra Eliana Calmon foi aprovada por unanimidade pelos membros da CLP e distribuída aos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Ordem dos Advogados do Brasil.
“O papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na regulação do Poder Judiciário e no combate à impunidade não pode ser desmerecido ou desqualificado. Daí a importância da moção, como um reconhecimento do povo brasileiro (representado na Câmara) ao conselho, por meio de uma de suas mais importantes e destacadas integrantes”, lembrou Vitor Paulo.
O líder do PRB lembrou que outras medidas e ações estão sendo tomadas pela Comissão de forma a ampliar o debate sobre o papel do Judiciário e do CNJ. “Temos aprovados, por exemplo, requerimentos para a realização de uma audiência pública para conhecer as conclusões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à política de segurança nacional da magistratura; e o que institui um Grupo de Trabalho para ampliação do debate em torno das reformas dos códigos Penal, Civil, Tributário e do Consumidor que tramitam na Casa”.
Parecer de Vitor Paulo favorável à ajuda para vitimas de violência é aprovado em comissão
A Comissão de Legislação Participativa aprovou, por unanimidade, o parecer do deputado Vitor Paulo (RJ) favorável a sugestão 173/2009 para a elaboração de uma Proposta de Emenda Constitucional que institui salário-assistência às vítimas ou às famílias das vítimas, inseridas ou não na seguridade social, por um tempo necessário à sua recomposição socioeconômica por atos cometidos por agentes de forma dolosa ou culposa. A sugestão de alteração do artigo 210 da Constituição foi encaminhada pelo Movimento de Cursilhos de Cristandade do Brasil.
Em sua justificativa, o líder republicano Vitor Paulo, que também é presidente da CLP, levou em consideração o argumento de que o texto constitucional coloca em condições de desigualdade as famílias das vítimas em relação às do agressor, uma vez que este conta inclusive com a garantia de auxílio-reclusão, enquanto as famílias do agredido e o mesmo, muitas vezes, em decorrência do ato violento, se vêm privadas da pessoa que provem os recursos para a subsistência ou que contribui para a renda familiar.
“De fato, existe uma assimetria na Lei Maior, que não garante nenhuma proteção socioeconômica às vítimas ou às famílias de vítimas de atos violentos. A proposta em exame é pertinente e oportuna, pois visa proteger pessoas que ficam, de uma hora para outra, totalmente desprotegidas, quando perdem seu provedor ou quando a vítima se torna incapaz de prover sua subsistência”, defendeu Vitor Paulo em seu parecer...
Agora, a sugestão aguarda o número mínimo de assinaturas de parlamentares (um terço dos deputados e/ou senadores) para que seja transformada em uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição). Após a coleta das assinaturas, a proposta será encaminhada a Comissão de Constituição e Justiça que julgará sua admissibilidade. “Acredito que não haverá problemas em obter a assinatura, já que o tema é relevante e terá a sensibilidade da maioria dos parlamentares da casa”, previu o líder republicano.
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